Embargos à Execução 0050676-65.2021.8.06.0068 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoLevantamento de ValorEmbargos à Execução

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Unica da Comarca de Chorozinho

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICíPIO DE CHOROZINHO

Autor

UBIRATAN LEMOS COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELTON CARNEIRO CHAVES

OAB/CE 35643·CPF·Representa: Autor

UBIRATAN LEMOS COSTA

OAB/CE 6925·CPF·Representa: Autor

JOSE CAZUZA LIBERATO OLIVEIRA SIEBRA

OAB/CE 35446·CPF·Representa: Autor

ELTON CARNEIRO CHAVES

OAB/CE 35643·CPF·Representa: Réu

UBIRATAN LEMOS COSTA

OAB/CE 6925·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ELTON CARNEIRO CHAVES

OAB/CE 35643·CPF·Representa: Autor

UBIRATAN LEMOS COSTA

OAB/CE 6925·CPF·Representa: Autor

JOSE CAZUZA LIBERATO OLIVEIRA SIEBRA

OAB/CE 35446·CPF·Representa: Autor

ELTON CARNEIRO CHAVES

OAB/CE 35643·CPF·Representa: Réu

UBIRATAN LEMOS COSTA

OAB/CE 6925·CPF·Representa: Réu

JOSE CAZUZA LIBERATO OLIVEIRA SIEBRA

OAB/CE 35446·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2026, 08:47

Definitivo

03/02/2026, 08:46

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2026, 10:51

Trânsito em julgado

02/02/2026, 10:50

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2025, 05:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: B1Procuradoria Geral do Município de ChorozinhoB0 - EMBARGADO: B1Ubiratan Lemos CostaB0 - Conforme se extrai dos autos, a dívida em questão foi devidamente satisfeita. Intimação - ADV: UBIRATAN LEMOS COSTA (OAB 6925/CE), ADV: JOSÉ CAZUZA LIBERATO OLIVEIRA SIEBRA (OAB 35446/CE) - Processo 0050676-65.2021.8.06.0068 (apensado ao processo 0008556-12.2018.8.06.0068) - Embargos à Execução - Levantamento de Valor - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente Execução, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil. ARQUIVEM-SE os autos com as devidas cautelas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Expedientes necessários.

26/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/09/2025, 11:33

Documento (Informações)

25/09/2025, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2025, 10:29

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2025, 10:24

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2025, 10:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/09/2025, 10:44

Conclusão (para despacho)

07/08/2025, 13:05

Documento (Outros documentos)

30/05/2025, 14:56

Todas as movimentações(106)

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2026, 08:47

Definitivo

03/02/2026, 08:46

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2026, 10:51

Trânsito em julgado

02/02/2026, 10:50

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2025, 05:07

Documentos

Intimação

•26/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: B1Procuradoria Geral do Município de ChorozinhoB0 - EMBARGADO: B1Ubiratan Lemos CostaB0 - Conforme se extrai dos autos, a dívida em questão foi devidamente satisfeita. Intimação - ADV: UBIRATAN LEMOS COSTA (OAB 6925/CE), ADV: JOSÉ CAZUZA LIBERATO OLIVEIRA SIEBRA (OAB 35446/CE) - Processo 0050676-65.2021.8.06.0068 (apensado ao processo 0008556-12.2018.8.06.0068) - Embargos à Execução - Levantamento de Valor - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente Execução, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil. ARQUIVEM-SE os autos com as devidas cautelas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Expedientes necessários.

26/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/09/2025, 11:33

Documento (Informações)

25/09/2025, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2025, 10:29

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2025, 10:24

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2025, 10:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/09/2025, 10:44

Conclusão (para despacho)

07/08/2025, 13:05

Documento (Outros documentos)

30/05/2025, 14:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ubiratan Lemos Costa (OAB 6925/CE), José Cazuza Liberato Oliveira Siebra (OAB 35446/CE) Processo 0050676-65.2021.8.06.0068 - Embargos à Execução - Advogado: Ubiratan Lemos Costa, Ubiratan Lemos Costa - Conclusos. Intime-se o embargado, via Dje, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre petição de pág. 90 que informa o cumprimento da obrigação. Decorrido o prazo sem requerimentos, voltem os autos ao arquivo.

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2025, 11:35

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2025, 10:30

Mero expediente

28/05/2025, 15:36

Conclusão (para despacho)

16/04/2025, 15:37

Decurso de Prazo

16/04/2025, 15:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 19:26

Ato ordinatório

21/03/2025, 01:52

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2025, 15:15

Mero expediente

20/03/2025, 14:59

Conclusão (para despacho)

05/03/2025, 09:13

Evolução da Classe Processual

12/02/2025, 18:30

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 13:26

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 13:26

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 10:51

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

20/11/2024, 12:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024, 23:31

Ato ordinatório

14/08/2024, 12:10

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2024, 10:56

Ato ordinatório

14/08/2024, 10:54

Documento (Outros documentos)

14/08/2024, 10:50

Decurso de Prazo

10/07/2024, 13:45

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2024, 00:31

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 19:42

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 10:40

Ato ordinatório

07/05/2024, 12:25

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2024, 12:08

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2024, 12:07

Ato ordinatório

07/05/2024, 12:06

Documento (Outros documentos)

07/05/2024, 12:05

Mero expediente

01/04/2024, 20:45

Conclusão (para despacho)

01/04/2024, 13:33

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2024, 00:40

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 13:59

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 12:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 20:57

Ato ordinatório

17/01/2024, 12:33

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2024, 11:54

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2024, 11:53

Ato ordinatório

17/01/2024, 11:51

Documento (Outros documentos)

17/01/2024, 11:48

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 13:02

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 11:31

Mero expediente

12/06/2023, 11:08

Documento (Outros documentos)

17/04/2023, 11:24

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 15:39

Documento (Outros documentos)

20/03/2023, 12:53

Decisão Interlocutória de Mérito

17/03/2023, 08:42

Conclusão (para decisão)

16/03/2023, 19:15

Decisão Interlocutória de Mérito

30/10/2022, 11:38

Conclusão (para despacho)

20/06/2022, 08:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 17:18

Mero expediente

12/05/2022, 15:33

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 08:32

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 09:43

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2022, 11:52

Mero expediente

29/04/2022, 17:32

Conclusão (para despacho)

29/04/2022, 13:29

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2022, 13:27

Mero expediente

29/04/2022, 11:55

Conclusão (para despacho)

28/04/2022, 16:03

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 21:56

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2022, 00:17

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2022, 14:19

Mero expediente

04/03/2022, 16:06

Conclusão (para despacho)

03/03/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 13:10

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2022, 13:56

Definitivo

01/03/2022, 13:56

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2022, 13:54

Trânsito em julgado

01/03/2022, 13:52

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2021, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2021, 21:48

Ato ordinatório

25/11/2021, 01:56

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2021, 18:47

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2021, 17:39

Documento (Informações)

24/11/2021, 17:17

Improcedência

24/11/2021, 16:18

Conclusão (para despacho)

23/11/2021, 16:58

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 10:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021, 03:11

Ato ordinatório

15/11/2021, 01:56

Outras Decisões

11/11/2021, 14:58

Conclusão (para despacho)

08/11/2021, 14:56

Apensamento

08/11/2021, 14:55

Mero expediente

08/11/2021, 11:58

Conclusão (para despacho)

04/11/2021, 16:02

Distribuição (dependência)

04/11/2021, 16:02

•30/05/2025, 00:00