Procedimento Comum Cível 0051046-09.2020.8.06.0091 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2020

Valor da Causa

R$ 14.502,69

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXELO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:54

Decorrido prazo de MARCIANA AIRES DE OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:34

Decorrido prazo de LUIZ DA SILVA DE ARAUJO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:34

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 07:06

Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 89317646

15/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 89317646

15/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 89317646

15/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 89317646

15/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 89317646

12/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 89317646

12/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 89317646

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Cientifique as partes sobre o retorno dos autos, para quem tomem as providências necessárias, no prazo de 10 dias. Vinicius E S L Soares Técnico Judiciário

12/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 89317646

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Cientifique as partes sobre o retorno dos autos, para quem tomem as providências necessárias, no prazo de 10 dias. Vinicius E S L Soares Técnico Judiciário

12/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXELO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:54

Decorrido prazo de MARCIANA AIRES DE OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:34

Decorrido prazo de LUIZ DA SILVA DE ARAUJO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:34

Juntada de Petição de petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2024, 08:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/04/2024, 11:00

24/07/2024, 07:06

Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 89317646

15/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 89317646

15/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 89317646

15/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 89317646

15/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 89317646

12/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 89317646

12/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 89317646

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Cientifique as partes sobre o retorno dos autos, para quem tomem as providências necessárias, no prazo de 10 dias. Vinicius E S L Soares Técnico Judiciário

12/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 89317646

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Cientifique as partes sobre o retorno dos autos, para quem tomem as providências necessárias, no prazo de 10 dias. Vinicius E S L Soares Técnico Judiciário

12/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89317646

11/07/2024, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89317646

11/07/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 08:50

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 08:45

Juntada de despacho

03/07/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051046-09.2020.8.06.0091. APELANTE: MUNICIPIO DE QUIXELO APELADO: LUIZ DA SILVA DE ARAUJO EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES PROCESSO: 0051046-09.2 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 29/04/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0051046-09.2020.8.06.0091 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

18/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior

01/11/2023, 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

31/10/2023, 22:09

Publicado Intimação em 09/10/2023. Documento: 70169646

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Iguatu 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Rua José Amaro, S/N, Bugi - CEP 63501-002, Fone: (88) 3582-4629, Iguatu-CE - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz desta unidade, fica a parte apelada INTIMADA, por meio de seu/sua advogado(a), a fim de contrarrazoar a apelação interposta, no prazo legal. Vinicius Efraym S. L. Soares Técnico Judiciário

06/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023 Documento: 70169646

06/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70169646

05/10/2023, 12:56

Juntada de Petição de apelação

03/10/2023, 23:41

Decorrido prazo de MARCIANA AIRES DE OLIVEIRA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 03:07

Publicado Intimação em 11/08/2023. Documento: 65435171

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0051046-09.2020.8.06.0091 SENTENÇA 1. Relatório LUIZ DA SILVA DE ARAÚJO propôs a presente ação de indenização trabalhista em face do MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE. Afirma que "(...) foi contratado pelo demandado em 01 de fevereiro de 2001 para exercer a função de supervisor de educação, cuja função exerceu até 31 de dezembro de 2004. Em 03 de janeiro de 2005 passou a exercer a função de supervisor de assuntos escolares o que fez até 29 de fevereiro de 2006

10/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023 Documento: 65435171

10/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 12:21

Julgado procedente em parte do pedido

09/08/2023, 11:00

Decorrido prazo de LUIZ DA SILVA DE ARAUJO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 06:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXELO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:24

Conclusos para julgamento

15/12/2022, 17:50

Mov. [35] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/12/2022, 19:38

Mov. [34] - Certidão emitida

22/07/2022, 07:43

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0660/2022 Data da Publicação: 13/07/2022 Número do Diário: 2883

12/07/2022, 20:26

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2022, 11:41

Mov. [31] - Concluso para Sentença

11/07/2022, 09:30

Mov. [30] - Certidão emitida

11/07/2022, 09:29

Mov. [29] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2022, 18:59

Mov. [28] - Concluso para Despacho

08/07/2022, 18:58

Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2021, 13:50

Mov. [26] - Concluso para Despacho

03/02/2021, 17:30

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

03/02/2021, 17:29

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WIGU.21.00395231-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 03/02/2021 07:55

03/02/2021, 08:27

Mov. [23] - Certidão emitida

31/01/2021, 21:52

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório: Cumpra-se a decisão proferida às págs. 168.

31/01/2021, 21:50

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

31/01/2021, 21:48

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WIGU.21.00165590-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/01/2021 17:37

26/01/2021, 17:48

Mov. [19] - Conclusão

12/01/2021, 10:02

Mov. [17] - Redistribuição de processo - saída: Transformação da unidade em 1ª Vara Criminal de Iguatu - Resolução nº 07/2020 (Dje 17/09/2020) e Portaria nº 1724/2020 (Dje 18/12/2020)

12/01/2021, 10:02

Mov. [18] - Processo Redistribuído por Sorteio: Transformação da unidade em 1ª Vara Criminal de Iguatu - Resolução nº 07/2020 (Dje 17/09/2020) e Portaria nº 1724/2020 (Dje 18/12/2020)

12/01/2021, 10:02

Mov. [16] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 10/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados

22/12/2020, 04:33

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0246/2020 Data da Publicação: 04/12/2020 Número do Diário: 2513

04/12/2020, 16:00

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2020, 02:54

Mov. [13] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2020, 15:40

Mov. [12] - Concluso para Despacho

17/11/2020, 11:24

Mov. [11] - Decurso de Prazo

17/11/2020, 09:02

Mov. [10] - Certidão emitida

12/09/2020, 00:31

Mov. [9] - Certidão emitida

01/09/2020, 21:18

Mov. [8] - Expedição de Carta

01/09/2020, 19:46

Mov. [6] - Informações: Configurar atos de intimação/cumprimento

18/07/2020, 08:56

Mov. [7] - Informações: Expediente finalizado e encaminhado para conferência/assinatura

18/07/2020, 08:56

Mov. [5] - Informações: p/ cumprimento do ato judicial/ordinatório proferido

18/07/2020, 08:53

Mov. [4] - Informações: Processo analisado pela Secretaria nesta data

17/07/2020, 14:02

Mov. [3] - Citação: notificação/Não sendo o caso de improcedência liminar do pedido e estando presentes os requisitos da inicial, recebo-a. Processe-se sob o pálio da gratuidade judiciária. Cite-se o promovido para contestar a pretensão deduzida, em 30 (trinta) dias, pena de confissão e revelia. Expedientes necessários.

16/07/2020, 15:04

Mov. [1] - Conclusão

18/06/2020, 20:09

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

18/06/2020, 20:09

DESPACHO

•16/04/2024, 17:37

DESPACHO

•28/02/2024, 21:07

DESPACHO

•06/11/2023, 08:12

SENTENÇA

•09/08/2023, 11:00

DOCUMENTOS DIVERSOS

•08/07/2022, 18:59

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/07/2021, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2021, 21:50

DOCUMENTOS DIVERSOS

•26/11/2020, 15:40

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/07/2020, 15:04