Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025, 03:56
Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025, 05:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025, 15:07
Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 164710949
06/08/2025, 00:00
Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 164710949
06/08/2025, 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
05/08/2025, 09:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 164710949
05/08/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164710949
04/08/2025, 08:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2025, 08:40
Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025, 10:52
Conclusos para despacho
10/07/2025, 17:19
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
21/05/2025, 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025, 14:55
Juntada de certidão
11/04/2025, 15:18
Juntada de certidão
07/04/2025, 21:47
Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025, 19:33
Conclusos para despacho
28/03/2025, 08:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/03/2025, 12:48
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
23/03/2025, 12:48
Alterado o assunto processual
23/03/2025, 12:32
Alterado o assunto processual
23/03/2025, 12:32
Alterado o assunto processual
23/03/2025, 12:32
Determinada a redistribuição dos autos
14/03/2025, 11:56
Processo Reativado
26/02/2025, 18:18
Conclusos para despacho
27/09/2023, 15:41
Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 28/08/2023 23:59.
30/08/2023, 04:34
Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 28/08/2023 23:59.
30/08/2023, 04:34
Decorrido prazo de PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023, 02:51
Juntada de Petição de pedido (outros)
21/08/2023, 17:00
Publicado Intimação em 11/08/2023. Documento: 64298288
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0066783-51.2008.8.06.0001.
AUTOR: ALINE SOUZA SOUTO, ANA MARIA CORDEIRO TABOSA DE FREITAS
REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Assistência Judiciária Gratuita, Gratificação de Incentivo]
Vistos, etc. Intime-se a Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos os dados bancários e dema
10/08/2023, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023 Documento: 64298288
10/08/2023, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2023, 10:13
Juntada de Petição de petição
25/07/2023, 11:16
Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023, 10:26
Conclusos para despacho
04/07/2023, 14:13
Mov. [133] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
Mov. [120] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
11/04/2022, 14:51
Mov. [119] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0307/2022 Data da Publicação: 08/04/2022 Número do Diário: 2820
07/04/2022, 20:19
Mov. [118] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/04/2022, 10:36
Mov. [117] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
06/04/2022, 09:54
Mov. [116] - Documento Analisado
06/04/2022, 09:54
Mov. [115] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/04/2022, 16:19
Mov. [114] - Encerrar análise
17/12/2021, 09:54
Mov. [112] - Encerrar documento - restrição
04/11/2021, 14:48
Mov. [113] - Encerrar documento - restrição
04/11/2021, 14:48
Mov. [111] - Encerrar documento - restrição
04/11/2021, 14:48
Mov. [110] - Encerrar documento - restrição
04/11/2021, 14:48
Mov. [109] - Encerrar documento - restrição
04/11/2021, 14:48
Mov. [107] - Encerrar documento - restrição
04/11/2021, 14:48
Mov. [108] - Encerrar documento - restrição
04/11/2021, 14:48
Mov. [106] - Encerrar documento - restrição
04/11/2021, 14:30
Mov. [105] - Encerrar documento - restrição
04/11/2021, 14:30
Mov. [104] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02007147-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 22/04/2021 12:27
22/04/2021, 12:46
Mov. [103] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0134/2021 Data da Publicação: 14/04/2021 Número do Diário: 2588
14/04/2021, 00:15
Mov. [102] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0134/2021 Data da Publicação: 14/04/2021 Número do Diário: 2588
14/04/2021, 00:15
Mov. [101] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/04/2021, 12:10
Mov. [100] - Documento Analisado
12/04/2021, 09:49
Mov. [99] - Mero expediente: Considerando os efeitos potencialmente infringentes, determino a intimação da parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração, no lapso temporal de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023, §2º do CPC.
07/04/2021, 10:36
Mov. [98] - Concluso para Despacho
07/04/2021, 01:14
Mov. [97] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01973165-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 05/04/2021 16:13
05/04/2021, 16:48
Mov. [96] - Entranhado: Entranhado o processo 0066783-51.2008.8.06.0001/02 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Gratificação de Incentivo
Mov. [94] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
18/03/2021, 15:15
Mov. [93] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0097/2021 Data da Publicação: 16/03/2021 Número do Diário: 2571
15/03/2021, 21:21
Mov. [92] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0097/2021 Data da Publicação: 16/03/2021 Número do Diário: 2571
15/03/2021, 21:21
Mov. [91] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/03/2021, 12:02
Mov. [90] - Certidão emitida
12/03/2021, 08:23
Mov. [89] - Documento Analisado
12/03/2021, 08:23
Mov. [88] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/03/2021, 14:15
Mov. [87] - Conclusão
16/02/2021, 02:20
Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01876211-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/02/2021 16:15
15/02/2021, 16:49
Mov. [85] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/02/2021, 04:49
Mov. [84] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0043/2021 Data da Publicação: 09/02/2021 Número do Diário: 2546
09/02/2021, 03:15
Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0043/2021 Data da Publicação: 09/02/2021 Número do Diário: 2546
09/02/2021, 03:15
Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0043/2021 Data da Publicação: 09/02/2021 Número do Diário: 2546
09/02/2021, 03:15
Mov. [81] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0043/2021 Data da Publicação: 09/02/2021 Número do Diário: 2546
09/02/2021, 03:15
Mov. [80] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0043/2021 Data da Publicação: 09/02/2021 Número do Diário: 2546
09/02/2021, 03:15
Mov. [79] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/02/2021, 12:01
Mov. [78] - Documento Analisado
05/02/2021, 09:56
Mov. [77] - Mero expediente: Intime-se a exequente para apresentar manifestação sobre a impugnação do Município de Fortaleza ao cumprimento de sentença, fls. 243/249.
03/02/2021, 15:34
Mov. [76] - Conclusão
03/02/2021, 10:09
Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01837447-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/01/2021 09:53
28/01/2021, 10:25
Mov. [74] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
20/11/2020, 22:42
Mov. [73] - Certidão emitida
13/11/2020, 10:00
Mov. [72] - Documento Analisado
13/11/2020, 09:59
Mov. [71] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/11/2020, 08:52
Mov. [69] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
06/10/2020, 10:30
Mov. [70] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
06/10/2020, 10:30
Mov. [68] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
02/10/2020, 16:54
Mov. [67] - Certidão emitida
02/10/2020, 16:54
Mov. [66] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/10/2020, 19:17
Mov. [65] - Conclusão
01/08/2019, 10:28
Mov. [64] - Concluso para Despacho
23/07/2019, 14:34
Mov. [62] - Redistribuição de processo - saída: Decisão fls 237
23/07/2019, 14:34
Mov. [63] - Processo Redistribuído por Sorteio: Decisão fls 237
23/07/2019, 14:34
Mov. [61] - Incompetência: Feito estranho à competência desta unidade especializada. Redistribua-se, pois, com imediata baixa. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 17 de julho de 2019. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito - Respondendo Portaria nº 500/2017 Assinado Por Certificação Digital
17/07/2019, 11:15
Mov. [60] - Concluso para Decisão Interlocutória
01/07/2019, 15:26
Mov. [59] - Trânsito em julgado
01/07/2019, 15:23
Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01374427-3 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 01/07/2019 11:10
01/07/2019, 12:27
Mov. [57] - Entranhado: Entranhado o processo 0066783-51.2008.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Gratificação de Incentivo
01/07/2019, 12:27
Mov. [56] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/07/2019, 12:26
Classe retificada de Procedimento Comum Cível (7) para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (12078)
01/07/2019, 05:20
Mov. [55] - Definitivo
12/06/2017, 12:56
Mov. [54] - Expedição de Certidão de Arquivamento
12/06/2017, 12:55
Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/06/2017, 16:44
Mov. [52] - Conclusão
05/05/2017, 15:12
Mov. [51] - Conclusão
19/04/2017, 10:48
Mov. [50] - Conclusão
03/03/2017, 09:47
Mov. [49] - Remessa dos autos à Vara de Origem
03/03/2017, 09:47
Mov. [48] - Processo Recebido do TJCE
03/03/2017, 09:47
Mov. [47] - Processo Recebido pelo TJCE
20/08/2013, 12:00
Mov. [45] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)
22/07/2013, 12:00
Mov. [46] - Certidão emitida
22/07/2013, 12:00
Mov. [44] - Decurso de Prazo
11/07/2013, 12:00
Mov. [43] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/06/2013, 12:00
Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0162/2013 Data da Disponibilização: 11/06/2013 Data da Publicação: 12/06/2013 Número do Diário: 738 Página: 321/322
11/06/2013, 12:00
Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/06/2013, 12:00
Mov. [40] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/06/2013, 12:00
Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70644517-4 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 03/06/2013 10:50
03/06/2013, 12:00
Mov. [39] - Conclusão
03/06/2013, 12:00
Mov. [37] - Petição juntada ao processo
10/05/2013, 12:00
Mov. [36] - Parecer do Ministério Público
09/05/2013, 12:00
Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0126/2013 Data da Disponibilização: 03/05/2013 Data da Publicação: 06/05/2013 Número do Diário: 712 Página: 228/229
06/05/2013, 12:00
Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/05/2013, 12:00
Mov. [32] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/04/2013, 12:00
Mov. [33] - Concluso para Sentença
10/04/2013, 12:00
Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0056/2013 Data da Disponibilização: 27/02/2013 Data da Publicação: 28/02/2013 Número do Diário: 670 Página: 395/396
27/02/2013, 12:00
Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/02/2013, 12:00
Mov. [29] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/02/2013, 12:00
Mov. [27] - Petição
18/06/2012, 12:00
Mov. [28] - Concluso para Despacho
18/06/2012, 12:00
Mov. [25] - Mandado
10/05/2012, 12:00
Mov. [26] - Certidão emitida
10/05/2012, 12:00
Mov. [24] - Petição juntada ao processo
09/05/2012, 12:00
Mov. [23] - Petição
08/05/2012, 12:00
Mov. [22] - Expedição de Mandado
26/04/2012, 12:00
Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme a Portaria nº 43/97, encaminho os autos para realização do expediente ordenado no último ato judicial.
20/04/2012, 12:00
Mov. [19] - Correção de classe: Classe retificada de MANDADO DE SEGURANçA CíVEL (120) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Corrigida a classe de Mandado de Segurança para Procedimento Ordinário.
17/04/2012, 12:00
Mov. [20] - Correção de classe: Classe retificada de MANDADO DE SEGURANçA CíVEL (120) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Corrigida a classe de Procedimento Ordinário para Mandado de Segurança.
17/04/2012, 12:00
Mov. [18] - Concedida a assistência judiciária gratuita: CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA BENEFICIADO: Determinada a exclusão do SINDIUTE do pólo ativo da demanda. Expediente - citação. - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/02/2009, 13:54
Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/02/2009, 10:12
Mov. [16] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/01/2009, 15:45
Mov. [15] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE REDISTRIBUIÇÃO DA 8ª E 9ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA
21/01/2009, 15:51
Mov. [14] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/01/2009, 13:14
Mov. [13] - Processo enviado para redistribuição por sucessão para novo relator: PROCESSO ENVIADO PARA REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO PARA NOVO RELATOR - Local: SERVIÇO DE REDISTRIBUIÇÃO DA 8ª E 9ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA
15/01/2009, 11:03
Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO SALA DE AUDIÊNCIA - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
08/01/2009, 15:30
Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO C 10 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/10/2008, 15:55
Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES MESA 13 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/10/2008, 15:31
Mov. [9] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 71/2008 C-8 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/08/2008, 16:07
Mov. [8] - Expediente: EXPEDIENTE A 9 (FAZER DJ) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
08/08/2008, 17:35
Mov. [7] - Concluso: CONCLUSO JUIZ - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/07/2008, 11:33
Mov. [6] - Concluso: CONCLUSO MESA 2(DESPACHO INICIAL) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/07/2008, 10:45
Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO P/ DESPACHO INICIAL (C - 71) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/07/2008, 16:11
Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
25/07/2008, 16:14
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO COBRANCA GRATIFICACAO UNIVERSITARIA - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
25/07/2008, 16:13
Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
25/07/2008, 16:13
Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA