Procedimento Comum Cível 0192294-44.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/06/2025, 15:16

Expedição de Mandado.

24/06/2025, 12:23

Nomeado perito

18/06/2025, 16:05

Juntada de certidão (outras)

12/11/2024, 15:34

Conclusos para despacho

11/07/2024, 14:11

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:33

Publicado Intimação em 16/05/2024. Documento: 85821496

16/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024 Documento: 85821496

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA e outros DESPACHO Reporto-me à petição de id 66 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3492 8017 E-mail: [email protected] Processo nº:0192294-44.2017.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] VLADIA LOPES MAGALHAES BRASIL

15/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85821496

14/05/2024, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 16:11

Conclusos para despacho

04/10/2023, 14:16

Todas as movimentações(165)

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/06/2025, 15:16

Expedição de Mandado.

24/06/2025, 12:23

Nomeado perito

18/06/2025, 16:05

Juntada de certidão (outras)

12/11/2024, 15:34

Conclusos para despacho

11/07/2024, 14:11

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:33

Publicado Intimação em 16/05/2024. Documento: 85821496

16/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024 Documento: 85821496

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA e outros DESPACHO Reporto-me à petição de id 66 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3492 8017 E-mail: [email protected] Processo nº:0192294-44.2017.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] VLADIA LOPES MAGALHAES BRASIL

15/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85821496

14/05/2024, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 16:11

Conclusos para despacho

04/10/2023, 14:16

Decorrido prazo de LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 03:05

Juntada de Petição de petição inicial

17/08/2023, 19:10

Publicado Intimação em 11/08/2023. Documento: 64406193

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3492 8017 E-mail: [email protected] Processo nº:0192294-44.2017.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] VLADIA LOPES MAGALHAES BRASIL Vistos em inspeção interna 20

10/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023 Documento: 64406193

10/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 16:17

Conclusos para decisão

21/11/2022, 16:45

Mov. [142] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

07/11/2022, 06:58

Mov. [141] - Concluso para Despacho

06/09/2022, 14:40

Mov. [140] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

02/09/2022, 18:41

Mov. [139] - Ofício

30/08/2022, 16:48

Mov. [138] - Concluso para Despacho

04/08/2022, 17:03

Mov. [137] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

27/07/2022, 15:17

Mov. [136] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

27/07/2022, 15:17

Mov. [135] - Documento

27/07/2022, 15:08

Mov. [134] - Ofício

26/07/2022, 08:44

Mov. [133] - Documento

08/07/2022, 10:16

Mov. [132] - Documento

07/07/2022, 14:17

Mov. [131] - Documento

07/07/2022, 14:16

Mov. [130] - Expedição de Ofício: FP - Ofício Genérico (Em Mãos) - Juiz

04/07/2022, 14:28

Mov. [129] - Expedição de Ofício: FP - Ofício Genérico (Em Mãos)

04/07/2022, 10:12

Mov. [128] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão automática de juntada de oficio

04/07/2022, 10:12

Mov. [127] - Expedição de Ofício: FP - Ofício Genérico (Em Mãos)

04/07/2022, 10:06

Mov. [126] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão automática de juntada de oficio

04/07/2022, 09:50

Mov. [125] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão automática de juntada de oficio

04/07/2022, 09:40

Mov. [124] - Documento Analisado

04/07/2022, 09:34

Mov. [123] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2022, 13:35

Mov. [122] - Concluso para Despacho

13/06/2022, 12:59

Mov. [121] - Ofício

24/05/2022, 14:24

Mov. [120] - Documento

16/05/2022, 19:16

Mov. [119] - Expedição de Ofício: FP - Ofício Genérico (Em Mãos) - Juiz

07/05/2022, 07:53

Mov. [118] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão automática de juntada de oficio

06/05/2022, 10:12

Mov. [117] - Documento Analisado

06/05/2022, 10:09

Mov. [116] - Mero expediente: Tendo em vista a ausência de devolução do mandado de página 170, oficie-se a CEMAN acerca da devolução do referido mandado.

05/05/2022, 16:02

Mov. [115] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02026711-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 18/04/2022 18:29

18/04/2022, 18:57

Mov. [114] - Concluso para Despacho

14/03/2022, 13:57

Mov. [113] - Ofício

14/03/2022, 13:28

Mov. [112] - Documento

09/03/2022, 11:50

Mov. [111] - Expedição de Ofício: FP - Ofício Genérico (Em Mãos) - Juiz

05/03/2022, 09:50

Mov. [110] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão automática de juntada de oficio

04/03/2022, 12:16

Mov. [109] - Documento Analisado

03/03/2022, 20:06

Mov. [108] - Mero expediente: Oficie-se à CEMAN, acerca da devolução do mandado expedido de página 170.

24/02/2022, 09:11

Mov. [107] - Concluso para Despacho

23/02/2022, 13:41

Mov. [106] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/213315-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/07/2022 Local: Oficial de justiça - Flavianne Damasceno Maia Campelo

30/11/2021, 15:20

Mov. [105] - Documento Analisado

30/11/2021, 10:57

Mov. [104] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2021, 14:54

Mov. [103] - Concluso para Despacho

07/11/2021, 13:15

Mov. [102] - Certidão emitida

03/11/2021, 14:04

Mov. [101] - Encerrar documento - restrição

03/11/2021, 12:16

Mov. [100] - Encerrar documento - restrição

03/11/2021, 12:10

Mov. [99] - Encerrar documento - restrição

03/11/2021, 12:10

Mov. [98] - Decurso de Prazo

03/11/2021, 12:10

Mov. [97] - Certidão emitida

04/10/2021, 19:42

Mov. [96] - Documento

04/10/2021, 19:42

Mov. [95] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/175606-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/10/2021 Local: Oficial de justiça - Carlos Antonio Tavares Goncalves

04/10/2021, 10:48

Mov. [94] - Documento Analisado

04/10/2021, 10:43

Mov. [93] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2021, 17:38

Mov. [92] - Concluso para Despacho

25/08/2021, 20:03

Mov. [91] - Certidão emitida

24/08/2021, 15:47

Mov. [90] - Decurso de Prazo

24/08/2021, 15:46

Mov. [89] - Certidão emitida

12/05/2021, 13:04

Mov. [88] - Certidão emitida

07/04/2021, 18:41

Mov. [87] - Documento

07/04/2021, 18:41

Mov. [86] - Documento

07/04/2021, 18:29

Mov. [85] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/039518-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/04/2021 Local: Oficial de justiça - Roberto Sergio de Holanda Curchatuz

11/03/2021, 11:31

Mov. [84] - Documento Analisado

08/03/2021, 13:38

Mov. [83] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2021, 20:57

Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01900717-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/02/2021 09:06

26/02/2021, 09:13

Mov. [81] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01897334-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/02/2021 19:07

24/02/2021, 19:42

Mov. [80] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

11/02/2021, 03:28

Mov. [79] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

08/02/2021, 15:51

Mov. [78] - Certidão emitida

03/02/2021, 10:55

Mov. [77] - Documento

03/02/2021, 10:54

Mov. [76] - Documento

03/02/2021, 10:47

Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0037/2021 Data da Publicação: 03/02/2021 Número do Diário: 2542

02/02/2021, 22:22

Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0037/2021 Data da Publicação: 03/02/2021 Número do Diário: 2542

02/02/2021, 22:22

Mov. [73] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2021, 07:24

Mov. [72] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/014909-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/02/2021 Local: Oficial de justiça - Alexandre Justa Gurgel

01/02/2021, 07:20

Mov. [71] - Certidão emitida

01/02/2021, 07:06

Mov. [70] - Documento Analisado

01/02/2021, 07:06

Mov. [69] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2021, 11:09

Mov. [68] - Encerrar análise

21/10/2020, 12:06

Mov. [67] - Encerrar documento - restrição

21/10/2020, 11:17

Mov. [66] - Encerrar documento - restrição

21/10/2020, 11:17

Mov. [65] - Encerrar documento - restrição

21/10/2020, 11:17

Mov. [64] - Encerrar documento - restrição

21/10/2020, 11:16

Mov. [63] - Conclusão

13/10/2020, 09:55

Mov. [62] - Certidão emitida

13/10/2020, 09:55

Mov. [61] - Encerrar documento - restrição

12/10/2020, 19:12

Mov. [60] - Encerrar documento - restrição

12/10/2020, 19:12

Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0500/2020 Data da Publicação: 08/09/2020 Número do Diário: 2453

20/09/2020, 21:41

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0500/2020 Data da Publicação: 08/09/2020 Número do Diário: 2453

20/09/2020, 21:41

Mov. [57] - Petição juntada ao processo

11/09/2020, 16:02

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00958470-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 11/09/2020 10:41

11/09/2020, 11:04

Mov. [55] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

09/09/2020, 14:00

Mov. [54] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

04/09/2020, 22:41

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2020, 14:16

Mov. [52] - Certidão emitida

02/09/2020, 10:40

Mov. [51] - Certidão emitida

02/09/2020, 10:40

Mov. [50] - Documento Analisado

02/09/2020, 10:39

Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2020, 17:56

Mov. [48] - Conclusão

24/08/2020, 14:35

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00950230-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 21/08/2020 15:29

21/08/2020, 16:08

Mov. [46] - Certidão emitida

21/08/2020, 15:25

Mov. [45] - Decurso de Prazo

13/08/2020, 10:51

Mov. [44] - Certidão emitida

11/08/2020, 15:50

Mov. [43] - Documento Analisado

11/08/2020, 14:02

Mov. [42] - Mero expediente: Certifique a Secretaria Única decurso de prazo da intimação de página 124. Ato contínuo, abra-se vista dos autos ao Ministério Público, conforme determinado à pág. 122. Expedientes necessários.

10/08/2020, 18:01

Mov. [41] - Concluso para Despacho

10/08/2020, 17:46

Mov. [40] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

13/04/2020, 20:30

Mov. [39] - Certidão emitida

06/04/2020, 14:15

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2020, 21:26

Mov. [37] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente: STF RG 698

05/12/2019, 07:25

Mov. [36] - Encerrar documento - restrição

15/01/2019, 10:24

Mov. [35] - Concluso para Despacho

05/11/2018, 10:36

Mov. [34] - Decurso de Prazo

05/11/2018, 10:36

Mov. [33] - Conclusão

05/10/2018, 15:22

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10566031-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/09/2018 17:00

27/09/2018, 17:34

Mov. [31] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

13/09/2018, 12:51

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0271/2018 Data da Disponibilização: 06/09/2018 Data da Publicação: 10/09/2018 Número do Diário: 1983 Página: 569/571

09/09/2018, 18:18

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2018, 12:43

Mov. [28] - Certidão emitida

05/09/2018, 11:02

Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2018, 17:51

Mov. [26] - Concluso para Despacho

27/08/2018, 12:39

Mov. [24] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/2018

18/07/2018, 16:54

Mov. [25] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/2018

18/07/2018, 16:54

Mov. [23] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2018, 10:13

Mov. [22] - Conclusão

05/07/2018, 10:27

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10135770-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/03/2018 10:39

16/03/2018, 11:15

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10076215-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/02/2018 14:58

16/02/2018, 16:13

Mov. [19] - Certidão emitida

03/02/2018, 16:40

Mov. [18] - Documento

03/02/2018, 16:40

Mov. [17] - Documento

03/02/2018, 16:39

Mov. [16] - Certidão emitida

30/01/2018, 11:56

Mov. [15] - Documento

30/01/2018, 11:56

Mov. [14] - Documento

30/01/2018, 11:50

Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/006145-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/01/2018 Local: Oficial de justiça - Nivea Luciana Rodrigues Lopes

15/01/2018, 14:46

Mov. [12] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/006137-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/02/2018 Local: Oficial de justiça - Glória Rios Ferreira Gomes

15/01/2018, 14:46

Mov. [11] - Certidão emitida

15/01/2018, 11:05

Mov. [10] - Certidão emitida

15/01/2018, 11:01

Mov. [9] - Citação: notificação/Assim, cite-se os promovidos.Após, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido liminar.Expedientes necessários.

09/01/2018, 17:03

Mov. [8] - Conclusão

15/12/2017, 10:38

Mov. [6] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

15/12/2017, 10:38

Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

15/12/2017, 10:38

Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

14/12/2017, 16:04

Mov. [4] - Certidão emitida

14/12/2017, 16:04

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2017, 11:35

Mov. [2] - Concluso para Despacho

12/12/2017, 08:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

12/12/2017, 08:40

Documentos

Decisão

•18/06/2025, 16:05

Despacho

•09/05/2024, 16:11

Despacho

•18/07/2023, 16:17

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2022, 13:35

Despacho de Mero Expediente

•05/05/2022, 16:02

Despacho de Mero Expediente

•24/02/2022, 09:11

Despacho de Mero Expediente

•29/11/2021, 14:54

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2021, 17:38

Despacho de Mero Expediente

•07/03/2021, 20:57

Documentos Diversos

•29/01/2021, 11:09

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2020, 17:56

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2020, 18:01

Despacho de Mero Expediente

•01/04/2020, 21:26

Despacho de Mero Expediente

•03/09/2018, 17:51

Documentos Diversos

•06/07/2018, 10:13

Todos os documentos(17)

Decisão

•18/06/2025, 16:05

Despacho

•09/05/2024, 16:11

Despacho

•18/07/2023, 16:17

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2022, 13:35

Despacho de Mero Expediente

•05/05/2022, 16:02

Despacho de Mero Expediente

•24/02/2022, 09:11

Despacho de Mero Expediente

•29/11/2021, 14:54

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2021, 17:38

Despacho de Mero Expediente

•07/03/2021, 20:57

Documentos Diversos

•29/01/2021, 11:09

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2020, 17:56

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2020, 18:01

Despacho de Mero Expediente

•01/04/2020, 21:26

Despacho de Mero Expediente

•03/09/2018, 17:51

Documentos Diversos

•06/07/2018, 10:13

Despacho de Mero Expediente

•09/01/2018, 17:03

Documentos Diversos

•14/12/2017, 11:35