Agravo em Recurso Especial 0279161-98.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0279161-98.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

30/04/2026, 09:10

Transitado em Julgado em 13/02/2026

30/04/2026, 09:10

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/04/2026, 17:42

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar como agravado MARIA DA CONCEICAO MOURAO BORGES — ESPÓLIO, representado por MARCELLO ARC MOURAO LANDIM BORGES HOLANDA — INVENTARIANTE, em cumprimento à r. decisão de fls. e-STJ 2468/2469.

23/04/2026, 17:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385710/2026

23/04/2026, 14:21

Protocolizada Petição 385710/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 14:03

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (habilitação nos autos)

23/04/2026, 11:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 131084/2026 - PET

23/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:23

Deferido o pedido de MARCELLO ARC MOURAO LANDIM BORGES HOLANDA - Petição Nº 2026/00131084 - PET no AREsp 2994620

17/04/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0131084 - PET no AREsp 2994620 - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/03/2026, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/03/2026, 14:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 220798/2026

12/03/2026, 14:11

Protocolizada Petição 220798/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/03/2026

12/03/2026, 13:53

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/04/2026, 18:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/03/2026, 15:06