Procedimento Comum Cível 0151874-31.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento em PecúniaProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

JORGE ALBERTO PINHEIRO GOMES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JORGE ALBERTO PINHEIRO GOMES

OAB/CE 18279·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

24/07/2025, 13:11

Documento (Certidão)

24/07/2025, 13:11

Decurso de Prazo

24/07/2025, 06:57

Decurso de Prazo

26/06/2025, 05:51

Confirmada

10/06/2025, 01:22

Publicação

02/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/05/2025, 18:50

Expedida/Certificada

29/05/2025, 18:50

Improcedência

26/05/2025, 15:06

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 13:53

Decurso de Prazo

25/01/2025, 00:44

Decurso de Prazo

30/11/2024, 01:09

Publicação

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: AUTOR: MARIA DO SOCORRO IVO FONTES Requerido: REU: ESTADO DO CEARA e outros DECISÃO Hei por bem anunciar o julgamento antecipado da demanda, considerando que o mérito da contenda se resolve a partir da documentação já acostada nos autos, o que faço com fulcro no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0151874-31.2016.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Pagamento em Pecúnia]

05/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(85)

Definitivo

24/07/2025, 13:11

Documento (Certidão)

24/07/2025, 13:11

Decurso de Prazo

24/07/2025, 06:57

Decurso de Prazo

26/06/2025, 05:51

Confirmada

10/06/2025, 01:22

Documentos

•05/11/2024, 00:00

Publicação

02/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/05/2025, 18:50

Expedida/Certificada

29/05/2025, 18:50

Improcedência

26/05/2025, 15:06

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 13:53

Decurso de Prazo

25/01/2025, 00:44

Decurso de Prazo

30/11/2024, 01:09

Publicação

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: AUTOR: MARIA DO SOCORRO IVO FONTES Requerido: REU: ESTADO DO CEARA e outros DECISÃO Hei por bem anunciar o julgamento antecipado da demanda, considerando que o mérito da contenda se resolve a partir da documentação já acostada nos autos, o que faço com fulcro no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0151874-31.2016.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Pagamento em Pecúnia]

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: AUTOR: MARIA DO SOCORRO IVO FONTES Requerido: REU: ESTADO DO CEARA e outros DECISÃO Hei por bem anunciar o julgamento antecipado da demanda, considerando que o mérito da contenda se resolve a partir da documentação já acostada nos autos, o que faço com fulcro no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0151874-31.2016.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Pagamento em Pecúnia]

05/11/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2024, 08:11

Expedida/certificada

01/11/2024, 19:21

Outras Decisões

29/10/2024, 12:24

Conclusão (para despacho)

30/07/2024, 11:01

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2024, 14:33

Mero expediente

10/07/2024, 16:02

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 13:33

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:15

Decurso de Prazo

05/03/2024, 16:49

Publicação

26/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 00:00

Expedida/Certificada

22/02/2024, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 12:04

Mero expediente

20/02/2024, 15:44

Conclusão (para despacho)

14/02/2024, 15:40

Decurso de Prazo

11/02/2024, 05:00

Publicação

16/01/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2024, 00:00

Expedida/Certificada

12/01/2024, 13:02

Mero expediente

30/11/2023, 14:30

Conclusão (para despacho)

09/02/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 18:41

Petição (Contestação)

18/01/2023, 10:01

Remessa

04/12/2022, 16:35

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2022, 14:08

Expedição de documento (Carta)

29/11/2022, 11:53

Expedição de documento (Mandado)

29/11/2022, 11:52

Ato ordinatório

29/11/2022, 11:51

Mero expediente

28/11/2022, 12:27

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico em regime hospitalar)

11/11/2022, 16:53

Conclusão

30/06/2021, 13:54

Conclusão

15/01/2020, 12:12

Petição (Petição (outras))

30/09/2019, 20:50

Conclusão

29/03/2019, 14:01

Conclusão

16/05/2018, 13:36

Conclusão

07/02/2018, 13:32

Petição (Petição (outras))

02/02/2018, 15:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2018, 13:24

Ato ordinatório

30/01/2018, 10:49

Mero expediente

30/01/2018, 10:08

Conclusão

08/11/2017, 09:27

Redistribuição

08/11/2017, 09:27

Remessa (outros motivos)

07/11/2017, 17:54

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2017, 17:53

Remessa (outros motivos)

18/10/2017, 17:01

Expedição de documento

18/10/2017, 17:00

Remessa (outros motivos)

18/10/2017, 10:04

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2017, 10:04

Outras Decisões

13/10/2017, 15:41

Conclusão

31/03/2017, 10:19

Petição (Petição (outras))

31/03/2017, 10:19

Petição (Petição (outras))

16/01/2017, 11:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2016, 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2016, 14:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

01/11/2016, 17:25

Ato ordinatório

31/10/2016, 12:33

Ato ordinatório

31/10/2016, 12:33

Mero expediente

27/10/2016, 14:45

Conclusão

20/10/2016, 13:21

Petição (Petição (outras))

20/10/2016, 13:21

Documento (Ofício)

29/09/2016, 09:28

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2016, 14:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/09/2016, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2016, 14:53

Mero expediente

22/08/2016, 13:58

Conclusão

18/07/2016, 17:57

Distribuição

18/07/2016, 17:57

Intimação

•05/11/2024, 00:00