Execução Fiscal 0000573-94.2018.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2018

Valor da Causa

R$ 23.740,62

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 16:23

Conclusos para despacho

28/08/2024, 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2024, 08:46

Juntada de Petição de diligência

23/08/2024, 08:46

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:49

Juntada de Petição de pedido (outros)

17/07/2024, 11:49

Publicado Intimação em 16/07/2024. Documento: 80991237

16/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 16/07/2024. Documento: 80991237

16/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 80991237

15/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 80991237

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA JOSE AURIMAR CARNEIRO LIRA R$ 23.740,62 DESPACHO VISTO EM AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA ANUAL DE 2024 (Conforme a Portaria nº 05/2024- C538V02) ( ) Processo em ordem. Mantenha-se o feito em fluxo de _________ para o devido impulso oficial ( ) Lapso temporal alcançado ( ) Aguardando realização de audiência ( ) Vista ao Ministério Público ( X ) À Secretaria para intimar a parte executada para pagar as custas finais. ( ) À conclusão para despacho ( ) À conclusão para decisão interlocutória ( ) À conclusão para sentença ( ) Intimar a parte autora ( ) Intimar parte ré ( ) Aguardando decurso de prazo ( ) Aguardando cumprimento de mandado pelo oficial de Justiça ( ) Aguardando devolução de carta precatória ( ) Aguardando resposta de ofício ( ) Suspenso ( ) Designe-se Audiência. ( ) Reitere-se o expediente de fls. ( ) Dê-se baixa e arquivem-se os autos. ( ) Certificar o trânsito em julgado. ( ) Aguarde-se captura do reeducando. ( ) Outros: Expedientes necessários. Massapê, data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito Intimação - Processo nº 0000573-94.2018.8.06.0121 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

15/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80991237

12/07/2024, 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2024, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 80991237

11/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(136)

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 16:23

Conclusos para despacho

28/08/2024, 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2024, 08:46

Juntada de Petição de diligência

23/08/2024, 08:46

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:49

Juntada de Petição de pedido (outros)

17/07/2024, 11:49

Publicado Intimação em 16/07/2024. Documento: 80991237

16/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 16/07/2024. Documento: 80991237

16/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 80991237

15/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 80991237

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA JOSE AURIMAR CARNEIRO LIRA R$ 23.740,62 DESPACHO VISTO EM AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA ANUAL DE 2024 (Conforme a Portaria nº 05/2024- C538V02) ( ) Processo em ordem. Mantenha-se o feito em fluxo de _________ para o devido impulso oficial ( ) Lapso temporal alcançado ( ) Aguardando realização de audiência ( ) Vista ao Ministério Público ( X ) À Secretaria para intimar a parte executada para pagar as custas finais. ( ) À conclusão para despacho ( ) À conclusão para decisão interlocutória ( ) À conclusão para sentença ( ) Intimar a parte autora ( ) Intimar parte ré ( ) Aguardando decurso de prazo ( ) Aguardando cumprimento de mandado pelo oficial de Justiça ( ) Aguardando devolução de carta precatória ( ) Aguardando resposta de ofício ( ) Suspenso ( ) Designe-se Audiência. ( ) Reitere-se o expediente de fls. ( ) Dê-se baixa e arquivem-se os autos. ( ) Certificar o trânsito em julgado. ( ) Aguarde-se captura do reeducando. ( ) Outros: Expedientes necessários. Massapê, data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito Intimação - Processo nº 0000573-94.2018.8.06.0121 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

15/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80991237

12/07/2024, 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2024, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 80991237

11/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 80991237

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA JOSE AURIMAR CARNEIRO LIRA R$ 23.740,62 DESPACHO VISTO EM AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA ANUAL DE 2024 (Conforme a Portaria nº 05/2024- C538V02) ( ) Processo em ordem. Mantenha-se o feito em fluxo de _________ para o devido impulso oficial ( ) Lapso temporal alcançado ( ) Aguardando realização de audiência ( ) Vista ao Ministério Público ( X ) À Secretaria para intimar a parte executada para pagar as custas finais. ( ) À conclusão para despacho ( ) À conclusão para decisão interlocutória ( ) À conclusão para sentença ( ) Intimar a parte autora ( ) Intimar parte ré ( ) Aguardando decurso de prazo ( ) Aguardando cumprimento de mandado pelo oficial de Justiça ( ) Aguardando devolução de carta precatória ( ) Aguardando resposta de ofício ( ) Suspenso ( ) Designe-se Audiência. ( ) Reitere-se o expediente de fls. ( ) Dê-se baixa e arquivem-se os autos. ( ) Certificar o trânsito em julgado. ( ) Aguarde-se captura do reeducando. ( ) Outros: Expedientes necessários. Massapê, data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito Intimação - Processo nº 0000573-94.2018.8.06.0121 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

11/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80991237

10/07/2024, 17:01

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 22:00

Conclusos para despacho

11/03/2024, 11:10

Decorrido prazo de CANDIDO PARENTE AGUIAR FILHO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 02:34

Publicado Intimação em 28/09/2023. Documento: 58176732

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000573-94.2018.8.06.0121. Intimação - Comarca de Massapê2ª Vara da Comarca de Massapê CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA POLO PASSIVO:JOSE AURIMAR CARNEIRO LIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE WELLINGTON PARENTE SILVA - CE22567-A D E S P A C H O Defiro o pedido deduzido na petição ID. 51280137, de modo que determino nova expedição das guias de custas finais, desta vez com a redução de 50% face o pagamento da dívida antes da realização de penhora, conforme o anexo único da

27/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023 Documento: 58176732

27/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2023, 16:20

Juntada de certidão

26/09/2023, 16:17

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON PARENTE SILVA em 01/06/2023 23:59.

11/08/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000573-94.2018.8.06.0121. Intimação - Comarca de Massapê2ª Vara da Comarca de Massapê CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA POLO PASSIVO:JOSE AURIMAR CARNEIRO LIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE WELLINGTON PARENTE SILVA - CE22567-A D E S P A C H O Defiro o pedido deduzido na petição ID. 51280137, de modo que determino nova expedição das guias de custas finais, desta vez com a redução de 50% face o pagamento da dívida antes da realização de penhora, conforme o anexo único da

10/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2023, 14:49

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 03:47

Publicado Intimação em 31/05/2023. Documento: 58176732

31/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023 Documento: 58176732

30/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

21/02/2023, 16:22

Conclusos para despacho

17/01/2023, 15:37

Mov. [98] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/12/2022, 20:10

Mov. [97] - Encerrar análise

07/11/2022, 11:57

Mov. [96] - Certidão emitida

03/11/2022, 00:26

Mov. [95] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0430/2022 Data da Publicação: 26/10/2022 Número do Diário: 2955

25/10/2022, 23:02

Mov. [94] - Concluso para Despacho

24/10/2022, 09:31

Mov. [93] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2022, 02:32

Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01805625-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/10/2022 13:15

22/10/2022, 13:40

Mov. [91] - Certidão emitida

21/10/2022, 16:50

Mov. [90] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2022, 16:26

Mov. [89] - Concluso para Despacho

21/10/2022, 16:22

Mov. [88] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 121.1000957-47 - Custas Excepcional - Final: José Aurimar Carneiro Lira

21/10/2022, 16:22

Mov. [87] - Documento

21/10/2022, 16:22

Mov. [86] - Atualização de conta

21/10/2022, 16:22

Mov. [85] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/10/2022 devido à alteração da tabela de feriados

05/10/2022, 22:04

Mov. [84] - Trânsito em julgado

03/10/2022, 09:18

Mov. [83] - Certidão emitida

19/08/2022, 00:20

Mov. [82] - Certidão emitida

13/08/2022, 00:21

Mov. [81] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0329/2022 Data da Publicação: 11/08/2022 Número do Diário: 2904

11/08/2022, 05:31

Mov. [80] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados

09/08/2022, 22:09

Mov. [79] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2022, 03:57

Mov. [78] - Certidão emitida

08/08/2022, 15:47

Mov. [77] - Certidão emitida

08/08/2022, 15:46

Mov. [76] - Informação

08/08/2022, 15:44

Mov. [75] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2022, 09:52

Mov. [74] - Concluso para Despacho

08/08/2022, 08:29

Mov. [73] - Certidão emitida

06/08/2022, 06:27

Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01804036-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/08/2022 11:18

05/08/2022, 11:20

Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0320/2022 Data da Publicação: 04/08/2022 Número do Diário: 2899

04/08/2022, 10:10

Mov. [70] - Expedição de Alvará

03/08/2022, 07:48

Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0320/2022 Teor do ato: De ordem do MM. Juiz (fls. 89), devidamente quitado o débito pelo pagamento das DAEs, expeça-se alvará para levantamento do saldo remanescente em favor do executado. Advogados(s): Jose Wellington Parente Silva (OAB 22567/CE)

02/08/2022, 12:17

Mov. [68] - Certidão emitida

02/08/2022, 09:59

Mov. [67] - Expedição de Ato Ordinatório: De ordem do MM. Juiz (fls. 89), devidamente quitado o débito pelo pagamento das DAEs, expeça-se alvará para levantamento do saldo remanescente em favor do executado.

29/07/2022, 14:02

Mov. [66] - Ofício

29/07/2022, 09:53

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0288/2022 Data da Publicação: 29/07/2022 Número do Diário: 2895

28/07/2022, 22:59

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2022, 02:54

Mov. [63] - Documento

26/07/2022, 14:58

Mov. [62] - Expedição de Ofício

26/07/2022, 14:39

Mov. [61] - Certidão emitida

26/07/2022, 13:24

Mov. [60] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2022, 10:21

Mov. [59] - Encerrar análise

25/07/2022, 13:29

Mov. [58] - Concluso para Despacho

25/07/2022, 13:27

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01803807-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 22/07/2022 16:07

22/07/2022, 16:35

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01803801-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/07/2022 11:19

22/07/2022, 11:55

Mov. [55] - Certidão emitida

17/07/2022, 00:22

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0251/2022 Data da Publicação: 11/07/2022 Número do Diário: 2881

08/07/2022, 19:42

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2022, 01:52

Mov. [52] - Certidão emitida

06/07/2022, 15:57

Mov. [51] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente para, querendo, se manifestar sobre o contido na petição de fls. 74-75 no prazo de 10 (dez) dias. Diligências e intimações necessárias. Massape, 27 de junho de 2022. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito

27/06/2022, 12:36

Mov. [50] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 06/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados

05/10/2021, 22:20

Mov. [49] - Certidão emitida

04/10/2021, 00:13

Mov. [48] - Concluso para Despacho

28/09/2021, 09:25

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00171122-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/09/2021 00:05

28/09/2021, 00:44

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0342/2021 Data da Publicação: 28/09/2021 Número do Diário: 2704

27/09/2021, 21:51

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00171119-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/09/2021 19:49

27/09/2021, 20:06

Mov. [44] - Petição juntada ao processo

24/09/2021, 14:38

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2021, 03:02

Mov. [42] - Certidão emitida

23/09/2021, 15:35

Mov. [41] - Mero expediente: Ante de apreciar o pedido formulado à fl. 40, dada a manifestação do executado às fls. 64/66, fale a parte exequente (Fazenda Estadual) no prazo de 10 dias. Intimem-se. Massape, 23 de setembro de 2021. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito

23/09/2021, 15:05

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00171049-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/09/2021 13:05

23/09/2021, 13:40

Mov. [39] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/07/2021, 13:04

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2021, 21:06

Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/03/2021, 14:50

Mov. [36] - Conclusão

18/01/2021, 21:36

Mov. [35] - Conclusão

18/01/2021, 08:58

Mov. [33] - Processo Redistribuído por Sorteio: Mudança de Competencia

18/01/2021, 08:58

Mov. [34] - Redistribuição de processo - saída: Mudança de Competencia

18/01/2021, 08:58

Mov. [32] - Certidão emitida

15/01/2021, 14:12

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

07/01/2021, 11:06

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00170795-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/12/2020 09:51

27/12/2020, 10:45

Mov. [29] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 01/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

23/12/2020, 00:15

Mov. [28] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 18/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados

09/11/2020, 22:26

Mov. [27] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 31/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados

29/10/2020, 04:45

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0441/2020 Data da Publicação: 01/10/2020 Número do Diário: 2470

30/09/2020, 22:21

Mov. [25] - Certidão emitida

30/09/2020, 19:15

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2020, 12:02

Mov. [23] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2020, 19:03

Mov. [22] - Concluso para Despacho

18/09/2020, 17:09

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00396962-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/09/2020 00:08

16/09/2020, 00:10

Mov. [20] - Certidão emitida

21/08/2020, 10:59

Mov. [19] - Mero expediente: Sobre a exceção interposta (fls. 23/26), manifeste-se a parte exequente, no prazo de dez(10) dias.

03/06/2020, 13:50

Mov. [18] - Concluso para Despacho

18/09/2019, 12:13

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.19.00025391-8 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 21/08/2019 12:07

21/08/2019, 12:22

Mov. [16] - Documento: CERTIDÃO

12/07/2019, 11:44

Mov. [15] - Certidão emitida

12/07/2019, 11:37

Mov. [14] - Concluso para Despacho

27/05/2019, 10:42

Mov. [13] - Conclusão

13/05/2019, 23:29

Mov. [12] - Documento: JUNTADA DE MANDADO

05/04/2019, 10:35

Mov. [11] - Mandado

03/04/2019, 11:33

Mov. [10] - Documento: COMPROVANTE DE DEPOSITO JUDICIAL

25/02/2019, 14:57

Mov. [9] - Recebimento: PELA CEMAM

12/02/2019, 17:20

Mov. [8] - Mandado: MANDADO DE CITAÇÃO

08/02/2019, 15:50

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2019/000173-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/12/2022 Local: Oficial de justiça -

08/02/2019, 15:46

Mov. [6] - Expedição de Mandado: MANDADO DE CITAÇÃO

06/02/2019, 10:29

Mov. [5] - Mero expediente: Cite-se o(a) executado (a) na forma do art. 8.º da Lei 6.830 para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar a dívida ou nomear bens à penhora.

01/02/2019, 15:36

Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Antônio Edilberto Oliveira Lima

30/01/2019, 14:31

Mov. [3] - Recebimento

30/01/2019, 14:29

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1º Vara da Comarca de Massapê

29/01/2019, 17:46

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

29/01/2019, 09:04

Documentos

DESPACHO

•28/08/2024, 16:23

DESPACHO

•11/03/2024, 22:00

DESPACHO

•20/04/2023, 10:29

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/10/2022, 16:26

SENTENÇA

•08/08/2022, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 14:02

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/07/2022, 10:21

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/06/2022, 12:36

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/09/2021, 15:05

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/06/2021, 21:06

DOCUMENTOS DIVERSOS

•21/09/2020, 19:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/06/2020, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2019, 23:29

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/05/2019, 23:29

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2019, 23:29

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