Execução Fiscal 0011513-70.2018.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

Execução Fiscal 0011513-70.2018.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0011513-70.2018.8.06.0137 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA POLO PASSIVO: FEEL COLOR INDUSTRIA DE TINTAS LTDA - ME e outros (2) DECISÃO Trata-se de pedido de suspensão formulado pela parte exequente em razão de parcelamento concedido à parte executada. Assim sendo, defiro o pedido, determinando a SUSPENSÃO do feito por 180 dias, com fulcro no art. 151, VI do CTN. Após o decurso do prazo supra, abra-se vista dos autos ao representante judicial da Fazenda Pública exequente para manifestar interesse no prosseguimento do feito no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que lhe for de direito. Expedientes necessários. Intimem-se. Pacatuba-CE, data da assinatura eletrônica no sistema. Jhulian Pablo Rocha Faria Juiz de Direito

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0011513-70.2018.8.06.0137 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA POLO PASSIVO: FEEL COLOR INDUSTRIA DE TINTAS LTDA - ME e outros (2) DECISÃO Trata-se de pedido de suspensão formulado pela parte exequente em razão de parcelamento concedido à parte executada. Assim sendo, defiro o pedido, determinando a SUSPENSÃO do feito por 180 dias, com fulcro no art. 151, VI do CTN. Após o decurso do prazo supra, abra-se vista dos autos ao representante judicial da Fazenda Pública exequente para manifestar interesse no prosseguimento do feito no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que lhe for de direito. Expedientes necessários. Intimem-se. Pacatuba-CE, data da assinatura eletrônica no sistema. Jhulian Pablo Rocha Faria Juiz de Direito

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0011513-70.2018.8.06.0137 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA POLO PASSIVO: FEEL COLOR INDUSTRIA DE TINTAS LTDA - ME e outros (2) DECISÃO Trata-se de pedido de suspensão formulado pela parte exequente em razão de parcelamento concedido à parte executada. Assim sendo, defiro o pedido, determinando a SUSPENSÃO do feito por 180 dias, com fulcro no art. 151, VI do CTN. Após o decurso do prazo supra, abra-se vista dos autos ao representante judicial da Fazenda Pública exequente para manifestar interesse no prosseguimento do feito no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que lhe for de direito. Expedientes necessários. Intimem-se. Pacatuba-CE, data da assinatura eletrônica no sistema. Jhulian Pablo Rocha Faria Juiz de Direito

16/10/2025, 00:00

Por decisão judicial

18/08/2025, 23:13

Decurso de Prazo

03/07/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 18:16

Confirmada

10/06/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0011513-70.2018.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ROBERTO MOURAO DOURADO - CE9121 POLO PASSIVO:FEEL COLOR INDUSTRIA DE TINTAS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL DUARTE PEREIRA - CE35687 Destinatários: PAULO ROBERTO MOURAO DOURADO - CE9121 FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) despacho de ID: 154950784, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PACATUBA, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

06/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/06/2025, 11:09

Publicação

02/06/2025, 00:00

Confirmada

30/05/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/05/2025, 19:04

Expedida/Certificada

29/05/2025, 16:59

Expedida/Certificada

19/05/2025, 15:51

Documentos

•16/10/2025, 00:00