Procedimento Comum Cível 0050325-83.2020.8.06.0050 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Bela Cruz

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS MORAES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

18/09/2025, 14:27

Desentranhado o documento

18/09/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 18:21

Conclusos para despacho

25/07/2024, 11:18

Juntada de informação

29/04/2024, 13:16

Expedição de Ofício.

26/04/2024, 11:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/04/2024, 10:27

Transitado em Julgado em 06/02/2024

24/04/2024, 12:06

Juntada de Certidão

24/04/2024, 12:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 11:39

Juntada de documento de comprovação

19/09/2023, 08:57

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 11/09/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Bela Cruz.

18/09/2023, 13:07

Juntada de mandado

12/09/2023, 09:29

Todas as movimentações(59)

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

18/09/2025, 14:27

Desentranhado o documento

18/09/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 18:21

Conclusos para despacho

25/07/2024, 11:18

Juntada de informação

29/04/2024, 13:16

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 18:20

Despacho

•27/02/2025, 18:21

Expedição de Ofício.

26/04/2024, 11:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/04/2024, 10:27

Transitado em Julgado em 06/02/2024

24/04/2024, 12:06

Juntada de Certidão

24/04/2024, 12:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 11:39

Juntada de documento de comprovação

19/09/2023, 08:57

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 11/09/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Bela Cruz.

18/09/2023, 13:07

Juntada de mandado

12/09/2023, 09:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/09/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 08:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:49

Decorrido prazo de RICARDO PINHEIRO DE OLIVEIRA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2023, 13:37

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 11:52

Publicado Intimação em 11/08/2023. Documento: 65226954

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELA CRUZ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Santa Cruz, s/n - Centro, CEP. 62570-000, Telef.: (88) 36631384 PROCESSO N. º: 0050325-83.2020.8.06.0050 CERTIDÃO CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 11/09/2023 10:30, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL (art. 2º da Portaria nº 2154/2022 do TJCE). O referido é verdade. Dou fé. Bela Cruz, 3 de agosto de 2023. Andréia Va

10/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023 Documento: 65226954

10/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 17:51

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 11/09/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Bela Cruz.

03/08/2023, 17:49

Mov. [31] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/11/2022, 16:48

Mov. [30] - Certidão emitida

29/10/2022, 01:16

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0576/2022 Data da Publicação: 21/10/2022 Número do Diário: 2952

20/10/2022, 21:31

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2022, 07:16

Mov. [27] - Certidão emitida

18/10/2022, 15:59

Mov. [26] - Certidão emitida

18/10/2022, 14:30

Mov. [25] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2022, 13:46

Mov. [24] - Concluso para Despacho

06/10/2022, 12:24

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0091/2022 Data da Publicação: 04/03/2022 Número do Diário: 2797

03/03/2022, 21:33

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0091/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestação e, caso queira, apresentar réplica/reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias. Exp. Nec. Advogados(s): Ricardo Pinheiro de Oliveira (OAB 30113/CE)

02/03/2022, 01:58

Mov. [21] - Certidão emitida

25/02/2022, 14:46

Mov. [20] - Concluso para Despacho

24/02/2022, 16:00

Mov. [19] - Certidão emitida

10/09/2021, 08:21

Mov. [18] - Certidão emitida

10/09/2021, 08:21

Mov. [17] - Certidão emitida

27/08/2021, 14:38

Mov. [16] - Certidão emitida

27/08/2021, 14:38

Mov. [15] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestação e, caso queira, apresentar réplica/reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias. Exp. Nec.

27/08/2021, 14:37

Mov. [14] - Concluso para Despacho

17/08/2021, 14:19

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

17/08/2021, 14:19

Mov. [12] - Certidão emitida

17/08/2021, 14:18

Mov. [11] - Expedição de Termo de Audiência

17/08/2021, 14:16

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WBCZ.21.00166561-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/08/2021 09:24

11/08/2021, 09:36

Mov. [9] - Certidão emitida

08/08/2021, 07:42

Mov. [8] - Certidão emitida

28/07/2021, 17:59

Mov. [7] - Expedição de Carta

28/07/2021, 15:43

Mov. [6] - Documento

28/07/2021, 15:34

Mov. [5] - Audiência Designada: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Conciliação para o dia 17 de agosto de 2021, às 14:00hs. O referido é verdade. Dou fé.

22/06/2021, 13:03

Mov. [4] - Audiência Designada: Conciliação Data: 17/08/2021 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

22/06/2021, 05:57

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/10/2020, 22:32

Mov. [2] - Conclusão

13/10/2020, 21:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

13/10/2020, 21:29

Documento de Comprovação

•11/09/2023, 08:32

Documento de Comprovação

•11/09/2023, 08:27

Documentos Diversos

•18/10/2022, 13:46

Despacho de Mero Expediente

•27/08/2021, 14:37

Ata de Audiência (Outras)

•17/08/2021, 14:18

Ata de Audiência (Outras)

•17/08/2021, 14:18

Ata de Audiência (Outras)

•17/08/2021, 14:16

Despacho de Mero Expediente

•16/10/2020, 22:32