Execução Fiscal 0051144-32.2021.8.06.0164 - TJCE

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 11:53

Recebidos os autos

09/10/2023, 16:01

Juntada de despacho

09/10/2023, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0051144-32.2021.8.06.0164. APELANTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE APELADO: TAIBA RESORT - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de apelação cível interposta pelo Município de São Gonçalo do Amarante visando reforma da Sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante/CE que, nos autos da Ação de Execução Fiscal de nº. 0051144-32.2021.8.06.0164,

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0051144-32.2021.8.06.0164. APELANTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE APELADO: TAIBA RESORT - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de apelação cível interposta pelo Município de São Gonçalo do Amarante visando reforma da Sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante/CE que, nos autos da Ação de Execução Fiscal de nº. 0051144-32.2021.8.06.0164,

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0051144-32.2021.8.06.0164. APELANTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE APELADO: TAIBA RESORT - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de apelação cível interposta pelo Município de São Gonçalo do Amarante visando reforma da Sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante/CE que, nos autos da Ação de Execução Fiscal de nº. 0051144-32.2021.8.06.0164,

10/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/06/2023, 09:41

Juntada de Informações

05/05/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 15:15

Conclusos para despacho

30/11/2022, 15:51

Juntada de certidão

30/11/2022, 15:49

Mov. [22] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 02:34

Mov. [21] - Certidão emitida

01/10/2022, 08:48

Mov. [20] - Documento

01/10/2022, 08:48

Mov. [19] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 164.2022/002773-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/10/2022 Local: Oficial de justiça - Marília Bandeira Namba Lima

23/08/2022, 10:37

Mov. [18] - Mero expediente: Cite-se, nos termos da Decisão de fls. 37, através de Oficial de Justiça. Expedientes necessários.

17/08/2022, 18:13

Mov. [17] - Concluso para Despacho

03/06/2022, 10:10

Mov. [16] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que diante da devolução do AR sem êxito, faço os autos concluso.

03/06/2022, 10:10

Mov. [15] - Aviso de Recebimento (AR)

18/05/2022, 09:40

Mov. [14] - Documento

18/02/2022, 09:59

Mov. [13] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2022, 17:18

Mov. [12] - Com efeito suspensivo: Recurso tempestivo (fls. 25/36). Recebo o recurso no efeito suspensivo (art. 1.012 do CPC). Cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões recursais no prazo de 15 dias (art. 1.010 do CPC). Com as contrarrazões, sigam os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Expedientes Necessários.

07/02/2022, 17:28

Mov. [11] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/02/2022, 10:22

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.22.01800504-9 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 01/02/2022 22:51

02/02/2022, 07:20

Mov. [9] - Certidão emitida

10/12/2021, 01:29

Mov. [8] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que intimei o Município via portal.

26/11/2021, 09:39

Mov. [7] - Certidão emitida

26/11/2021, 09:38

Mov. [6] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que registrei a sentença via saj.

26/11/2021, 09:37

Mov. [5] - Informação

26/11/2021, 09:36

Mov. [4] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/11/2021, 18:04

Mov. [3] - Concluso para Sentença

25/11/2021, 15:52

Mov. [2] - Conclusão

24/11/2021, 12:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio