Procedimento Comum Cível 0051937-63.2021.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2021

Valor da Causa

R$ 3.867,40

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

Partes do Processo

ERIALDA MARIA FERREIRA DO MONTE

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAPIPOCA - ITAPREV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 07:24

Juntada de Petição de pedido (outros)

21/01/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 19:26

Processo Desarquivado

16/01/2025, 19:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/01/2025, 19:24

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPIPOCA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:38

Decorrido prazo de PALOMA BRAGA CHASTINET em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:53

Publicado Intimação em 11/08/2023. Documento: 65463102

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ERIALDA MARIA FERREIRA DO MONTE REU: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAPIPOCA - ITAPREV ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos art Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapipoca-CE 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca-CE Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-000,Itapipoca-CE. Fone: (85) 8160-3238 E-mail:[email protected] 0051937-63.2021.8.06.0101 [Repetição de indébito] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023 Documento: 65463102

10/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 16:34

Juntada de informação

09/08/2023, 16:31

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 07:24

Juntada de Petição de pedido (outros)

21/01/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 19:26

Processo Desarquivado

16/01/2025, 19:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 16:34

SENTENÇA

•26/05/2023, 13:15

16/01/2025, 19:24

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPIPOCA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:38

Decorrido prazo de PALOMA BRAGA CHASTINET em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:53

Publicado Intimação em 11/08/2023. Documento: 65463102

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ERIALDA MARIA FERREIRA DO MONTE REU: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAPIPOCA - ITAPREV ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos art Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapipoca-CE 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca-CE Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-000,Itapipoca-CE. Fone: (85) 8160-3238 E-mail:[email protected] 0051937-63.2021.8.06.0101 [Repetição de indébito] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023 Documento: 65463102

10/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 16:34

Juntada de informação

09/08/2023, 16:31

Juntada de informação

09/08/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição inicial

09/08/2023, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPIPOCA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 05:40

Decorrido prazo de PALOMA BRAGA CHASTINET em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 04:33

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 20:09

Juntada de Petição de petição (outras)

29/05/2023, 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2023, 13:15

Conclusos para despacho

26/05/2023, 11:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAPIPOCA - ITAPREV em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2023, 12:23

Juntada de Petição de diligência

26/03/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2023, 16:50

Expedição de Mandado.

17/02/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 17:43

Conclusos para despacho

10/02/2023, 11:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/01/2023, 10:55

Transitado em Julgado em 30/11/2021

12/01/2023, 09:36

Juntada de Certidão

12/01/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição (outras)

13/12/2022, 13:30

Mov. [32] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 00:46

Mov. [31] - Certidão emitida

14/10/2022, 00:46

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0450/2022 Data da Publicação: 05/10/2022 Número do Diário: 2941

04/10/2022, 23:35

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2022, 11:53

Mov. [28] - Certidão emitida

03/10/2022, 10:32

Mov. [27] - Informação

03/10/2022, 09:27

Mov. [26] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2022, 18:46

Mov. [25] - Certidão emitida

08/11/2021, 00:37

Mov. [24] - Concluso para Sentença

04/11/2021, 19:11

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0743/2021 Data da Publicação: 04/11/2021 Número do Diário: 2728

03/11/2021, 21:47

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00180917-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/11/2021 17:23

03/11/2021, 17:25

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00180791-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/10/2021 13:37

29/10/2021, 13:47

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2021, 02:03

Mov. [19] - Certidão emitida

28/10/2021, 16:50

Mov. [18] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2021, 17:41

Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/10/2021, 13:46

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00179787-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 07/10/2021 18:24

07/10/2021, 18:26

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0690/2021 Data da Publicação: 04/10/2021 Número do Diário: 2708

01/10/2021, 21:49

Mov. [14] - Certidão emitida

01/10/2021, 16:16

Mov. [13] - Aviso de Recebimento (AR)

01/10/2021, 16:14

Mov. [12] - Documento

01/10/2021, 10:12

Mov. [11] - Certidão emitida

01/10/2021, 10:11

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2021, 02:06

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2021, 15:07

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00179169-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/09/2021 12:01

27/09/2021, 12:42

Mov. [7] - Certidão emitida

27/09/2021, 12:08

Mov. [6] - Certidão emitida

17/09/2021, 15:40

Mov. [5] - Expedição de Carta

17/09/2021, 14:28

Mov. [4] - Expedição de Carta

17/09/2021, 14:13

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2021, 12:17

Mov. [2] - Conclusão

17/09/2021, 10:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/09/2021, 10:49

PETIÇÃO

•24/02/2023, 14:14

DESPACHO

•10/02/2023, 17:43

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/01/2023, 10:55

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/01/2023, 10:55

SENTENÇA (OUTRAS)

•30/09/2022, 18:46

DOCUMENTOS DIVERSOS

•27/10/2021, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2021, 15:07

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/09/2021, 12:17