Execução Fiscal 0052834-17.2021.8.06.0158 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.572,23

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RUSSAS

CNPJ

Autor

RCS TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO DE SOUSA CRUZ

OAB/CE 35733·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 22:46

Conclusos para despacho

09/05/2025, 13:17

Decorrido prazo de RCS TECNOLOGIA LTDA em 06/05/2025 23:59.

09/05/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 11:24

Juntada de certidão de custas - guia quitada

07/05/2025, 18:35

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 15:56

Decorrido prazo de RCS TECNOLOGIA LTDA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 05:16

Juntada de entregue (ecarta)

28/04/2025, 04:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2025, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2025, 17:25

Juntada de certidão de custas - guia gerada

14/04/2025, 17:25

Juntada de certidão

14/04/2025, 17:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:19

Transitado em Julgado em 13/12/2024

16/12/2024, 10:26

Juntada de Certidão

16/12/2024, 10:26

Todas as movimentações(75)

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 22:46

Conclusos para despacho

09/05/2025, 13:17

Decorrido prazo de RCS TECNOLOGIA LTDA em 06/05/2025 23:59.

09/05/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 11:24

Juntada de certidão de custas - guia quitada

Documentos

Despacho

•09/05/2025, 22:46

Sentença

•13/12/2024, 15:16

07/05/2025, 18:35

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 15:56

Decorrido prazo de RCS TECNOLOGIA LTDA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 05:16

Juntada de entregue (ecarta)

28/04/2025, 04:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2025, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2025, 17:25

Juntada de certidão de custas - guia gerada

14/04/2025, 17:25

Juntada de certidão

14/04/2025, 17:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:19

Transitado em Julgado em 13/12/2024

16/12/2024, 10:26

Juntada de Certidão

16/12/2024, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2024, 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2024, 15:16

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 09:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

11/12/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição (outras)

18/10/2024, 11:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:55

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2024, 15:37

Conclusos para despacho

11/07/2024, 11:34

Juntada de Certidão

11/07/2024, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2024, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2024, 12:09

Conclusos para despacho

21/02/2024, 08:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:57

Decorrido prazo de RCS TECNOLOGIA LTDA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 01:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/11/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 11:06

Conclusos para despacho

17/11/2023, 17:49

Juntada de entregue (ecarta)

12/11/2023, 02:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2023, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2023, 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2023, 12:40

Conclusos para despacho

20/10/2023, 13:21

Recebidos os autos

09/10/2023, 22:49

Juntada de relatório

09/10/2023, 22:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052834-17.2021.8.06.0158. APELANTE: MUNICIPIO DE RUSSAS APELADO: RCS TECNOLOGIA LTDA EMENTA: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA Processo: 0052834-17.2021.8.06.0158 - Apelação Cível (198) Apelante: Município de Russas/CE Apelada: RCS Tecnologia Ltda Relator: Desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha EMENTA: TRIB Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

10/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/04/2023, 15:39

Juntada de Informações

05/04/2023, 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 16:02

Conclusos para despacho

11/01/2023, 13:08

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

16/11/2022, 01:56

Mov. [24] - Concluso para Despacho

19/10/2022, 17:13

Mov. [21] - Redistribuição de processo - saída

19/10/2022, 12:40

Mov. [22] - Processo recebido de outro Foro

19/10/2022, 12:40

Mov. [23] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº 847/2022 TJCE

19/10/2022, 12:40

Mov. [20] - Remessa a outro Foro: Resolução nº 05/2022 do Tribunal Pleno do TJCE, de março de 2022. Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

19/10/2022, 12:17

Mov. [19] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2022, 10:30

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2022, 09:09

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2022, 15:34

Mov. [16] - Certidão emitida

18/07/2022, 02:07

Mov. [15] - Mero expediente: Vistos em conclusão. Deixo de determinar a intimação do(a) executado(a) para apresentar contrarrazões, haja vista que ainda não foi citado(a). Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, apreciação da apelação. Expedientes necessários.

08/07/2022, 10:19

Mov. [14] - Concluso para Despacho

07/07/2022, 15:53

Mov. [13] - Certidão emitida

07/07/2022, 14:41

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.22.01806118-6 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 07/07/2022 11:20

07/07/2022, 11:56

Mov. [11] - Desistência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2022, 14:47

Mov. [10] - Conclusão

24/06/2022, 17:51

Mov. [9] - Certidão emitida

02/06/2022, 07:21

Mov. [8] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, providenciei o expediente de intimação da parte exequente acerca do despacho retro, via portal, conforme comprovante anexado aos autos automaticamente. O referido é verdade. Dou fé. Russas/CE, 20 de maio de 2022.

20/05/2022, 09:43

Mov. [7] - Certidão emitida

20/05/2022, 09:25

Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2022, 18:34

Mov. [5] - Conclusão

09/05/2022, 17:06

Mov. [4] - Correção de classe: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para EXECUçãO FISCAL (1116)/Corrigida a classe de Procedimento Comum Cível para Execução Fiscal.

28/01/2022, 12:50

Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2022, 11:57

Mov. [2] - Conclusão

20/12/2021, 14:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/12/2021, 14:20

Despacho

•05/09/2024, 15:37

Despacho

•09/03/2024, 12:09

Despacho

•20/11/2023, 11:06

Decisão

•25/10/2023, 12:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/07/2023, 16:09

Despacho

•03/07/2023, 16:38

Despacho

•27/06/2023, 14:50

Despacho

•08/03/2023, 16:02

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 09:09

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2022, 15:34

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2022, 10:19

Sentença (Outras)

•27/06/2022, 14:47

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2022, 18:34

Todos os documentos(16)

Despacho

•09/05/2025, 22:46

Sentença

•13/12/2024, 15:16

Despacho

•05/09/2024, 15:37

Despacho

•09/03/2024, 12:09

Despacho

•20/11/2023, 11:06

Decisão

•25/10/2023, 12:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/07/2023, 16:09

Despacho

•03/07/2023, 16:38

Despacho

•27/06/2023, 14:50

Despacho

•08/03/2023, 16:02

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 09:09

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2022, 15:34

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2022, 10:19

Sentença (Outras)

•27/06/2022, 14:47

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2022, 18:34

Documentos Diversos

•10/01/2022, 11:57