Procedimento Comum Cível 0188647-75.2016.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0188647-75.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA SARAH PIERRE MACHADO REU: MILENA PEREIRA MENDES, JOSE MARIA BARROS ALMEIDA, ANA PAULA PEREIRA SANTANA, NATALIA PEREIRA MENDES, ELIAS DELFINO DA SILVA NETO, MARIA DE FATIMA SILVA ALMEIDA, CLAUBER MENDES CIARLINI JUNIOR TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 07/07/2026, por volta de 14h, nesta Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, na sala de audiência da 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau), onde presente se encontravam o(a) Dr(a). Zanilton Batista de Medeiros, Juiz de Direito, e Guilherme Silva Xavier, estagiário, compareceram as pessoas a seguir indicadas: o promovente, José Pierre Neto, CPF nº 430.467.703-91, acompanhado pelo advogado, Dr. Romulo Marcel Souto dos Santos, OAB/CE nº 16.498; os réus, José Maria Barros Almeida, CPF nº 057.922.583-68, Maria de Fátima Silva Almeida, CPF nº 061.922.463-00, e Elias Delfino da Silva Neto, CPF nº 614.370.343-49, acompanhados pelo advogado, Dr. Adriano de Marchi, OAB/CE nº 11.060; a Defensora Pública, Dra. Ana Mônica Amorim; o Curador Especial, Dr. Rafael Maia Teixeira. Presentes as testemunhas arroladas pelos réus presentes, Marcos Roberto Freitas Miguel, CPF nº 457.767.763-68, Francisco Edison Aragão Lira, CPF nº 073.039.553-72, e Antonio Cosmo dos Santos, CPF nº 037.399.103-72. Ausentes os promovidos Clauber Mendes Ciarlini Junior, Milena Pereira Mendes e Natalia Pereira Mendes, o terceiro Samyo Praciano Rodrigues, assim como as testemunhas arroladas pela parte autora e pelas rés faltantes. Aberta a audiência, na forma da lei, o advogado dos réus pugnou pelo depoimento pessoal do autor, ao passo que o patrono do autor requereu o depoimento pessoal de todos os promovidos. Após, foi constatada a ausência do réu Clauber Mendes Ciarlini Junior, tendo em vista que foi submetido a um procedimento cirúrgico e encontra-se afastado, conforme manifestação de ID 214452378 e atestado médico de ID 214452396. Diante da ausência confirmada e do pedido de depoimento realizado no ato, restou prejudicada a presente audiência. Ademais, o representante da parte autora pugnou pela análise do pedido de prova emprestada requerido no ID 214450772. Pelo MM Juiz foi dito: Diante de todo o exposto, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 01/09/2026, às 14h, ficando os presentes devidamente intimados acerca da nova data. Intimem-se as partes faltantes e as testemunhas arroladas pela Defensoria Pública no ID 163452480, por mandado, para comparecerem à nova data agendada, sob pena de aplicação da pena de confissão prevista no art. 385, § 1º, do CPC. Em relação ao pedido de prova emprestada pugnado pela parte autora, o Dr. Adriano de Marchi sai intimado neste termo para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, ao passo que determino a intimação da Defensoria Pública e da Curadoria de Ausentes, por sistema, para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para análise da prova. Expedientes urgentes, tendo em vista se tratar de processo incluído na META 2 do CNJ. Nada mais a constar, encerra-se o presente termo. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROSJuiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0188647-75.2016.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação]

14/07/2026, 00:00

Petição (Resposta)

30/06/2026, 09:55

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/06/2026, 05:10

Decurso de Prazo

24/06/2026, 01:16

Confirmada

23/06/2026, 01:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/06/2026, 14:59

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 14:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/06/2026, 14:57

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 14:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/06/2026, 10:13

Petição (Petição (outras))

17/06/2026, 10:13

Petição (Petição (outras))

16/06/2026, 21:45

Petição (Petição (outras))

16/06/2026, 21:45

Mandado (entregue ao destinatário)

16/06/2026, 18:13

Petição (Petição (outras))

16/06/2026, 18:13

Documentos

Intimação

•14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0188647-75.2016.8.06.0001. AUTOR: MARIA SARAH PIERRE MACHADO REU: MILENA PEREIRA MENDES e outros (6) DECISÃO R.H. Intimação - 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] Trata-se de ação ordinária na qual figuram como partes as pessoas acima assinadas. As partes requereram a produção de prova oral em audiência. É O RELATÓRIO. Os pontos controvertidos dizem respeito ao estado de saúde de MARIA SARAH quando celebrou ocorreu a venda dos imóveis relacionados na emenda de ID 127390024 e, por conseguinte, à licitude dos negócios celebrados. Cabe à parte autora provar a incapacidade alegada em relação a MARIA SARAH, no momento da celebração do negócio. e à parte ré que se cercou de todas as diligências necessárias para afastar qualquer vício na manifestação de vontade dos contratantes. Os fatos alegados pelas partes não restaram devidamente esclarecidos pelos documentos acostados aos autos, sendo necessária a produção de prova oral, em audiência de conciliação, instrução e julgamento, que designo para o dia 07 de julho de 2026, às 14:00h, na qual serão ouvidas as partes e as testemunhas arroladas até 15(quinze) dias antes da audiência, intimadas ou informadas pelo advogado, inclusive podendo ser trazidas independentemente de intimação nos termos do artigo 455, §2º do CPC. A audiência será realizada presencialmente na Secretaria da 39ª Vara Cível, ou por meio virtual, caso seja requerido por qualquer dos interessados, ficando desde já autorizada a disponibilização do link nos autos pela Secretaria da Unidade. Advirto aos(às) advogados(as) das partes que, nos termos do artigo 455, caput do CPC/2015, cabe ao(à) advogado(a) informar ou intimar as testemunhas que arrolou acerca do dia, da hora e do local da audiência acima designada, dispensando-se a intimação do juízo. Compete ao advogado, ainda, juntar aos autos, até 03(três) dias antes da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (artigo 455,§1º do CPC/2015). A intimação somente será feita por este juízo se ocorrer a frustração da intimação pelo(a) advogado(a) da parte, a sua necessidade devidamente demonstrada ou figurar no rol servidor público ou militar ou arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública, tudo na conformidade do previsto no artigo 455, §4º I a IV do CPC/2015. As partes deverão ser intimadas, pessoalmente, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confesso, caso deixe de comparecer ou, comparecendo, recusar-se a depor (art. 385, §1º do CPC). Intimações e expedientes necessários, com urgência, tendo em vista a proximidade da data da audiência. FORTALEZA, data de inserção no sistema. Juiz(a) de Direito Assinatura Digital

03/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Petição (Resposta)

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Decurso de Prazo

Confirmada

Mandado (não entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Mandado (não entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Mandado (não entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(448)