Cumprimento de sentença 3001349-33.2023.8.06.0003 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.758,00

Órgão julgador

11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:30

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 18:12

Expedição de Alvará.

24/01/2024, 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2024, 10:18

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 18:18

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

26/12/2023, 15:58

Publicado Despacho em 15/12/2023. Documento: 73321666

15/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023 Documento: 73321666

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO D E S P A C H O Processo nº 3001349-33.2023.8.06.0003 R. H. Autorizo a inauguração da fase executiva do feito. Intime-se a promovida, por seu patrono habilitado nos autos, para comprovar nos autos o pagamento da quantia de R$2.578,76, conforme cálculos apresentados pela parte credora, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa estabelecida no art. 523, § 1º do CPC e posterior bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD. Fortaleza, data digital. (Assinado digitalmente, nos termos do art.

14/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73321666

13/12/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 09:38

Conclusos para despacho

12/12/2023, 15:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2023, 15:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/12/2023, 14:57

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:30

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 18:12

Expedição de Alvará.

24/01/2024, 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2024, 10:18

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 18:18

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

26/12/2023, 15:58

Publicado Despacho em 15/12/2023. Documento: 73321666

15/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023 Documento: 73321666

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO D E S P A C H O Processo nº 3001349-33.2023.8.06.0003 R. H. Autorizo a inauguração da fase executiva do feito. Intime-se a promovida, por seu patrono habilitado nos autos, para comprovar nos autos o pagamento da quantia de R$2.578,76, conforme cálculos apresentados pela parte credora, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa estabelecida no art. 523, § 1º do CPC e posterior bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD. Fortaleza, data digital. (Assinado digitalmente, nos termos do art.

14/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73321666

13/12/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 09:38

Conclusos para despacho

12/12/2023, 15:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2023, 15:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/12/2023, 14:57

Transitado em Julgado em 07/12/2023

07/12/2023, 08:55

Juntada de Certidão

07/12/2023, 08:55

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 02:49

Decorrido prazo de ANA ALZIRA SOBRAL ALVES em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:11

Publicado Sentença em 22/11/2023. Documento: 71914150

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório formal, atento ao disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099/95, passo ao resumo dos fatos relevantes, fundamentação e decisão. Trata-se de ação indenizatória que segue o procedimento da Lei nº 9.099/95, manejada por ANA ALZIRA SOBRAL ALVES em face de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. A pretensão autoral cinge-se em torno de reparação indenizatória em desfavor da empresa aérea requerida, em decorrência da má prestação do serviço de transporte aéreo. Em síntese,

21/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023 Documento: 71914150

21/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71914150

20/11/2023, 09:47

Julgado procedente em parte do pedido

20/11/2023, 09:47

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 10:24

Juntada de Petição de réplica

13/11/2023, 17:56

Audiência Conciliação realizada para 07/11/2023 09:00 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

07/11/2023, 09:21

Juntada de Petição de contestação

06/11/2023, 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2023, 10:28

Juntada de Petição de diligência

22/08/2023, 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2023, 16:17

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANA ALZIRA SOBRAL ALVES Intimando(a)(s): CARLOS JOSE FEITOSA SIEBRA NETO Prezado(a) Advogado(a), Pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, 220, sala 414, setor azul, Edson Queiroz, CEP 60811-690 Fone/WhatsApp: (85)3433-8960 e (85) 3433-8961; Endereço eletrônico: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA VIRTUAL Processo nº 3001349-33.2023.8.06.0003

10/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023 Documento: 65455594

10/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 16:44

Audiência Conciliação designada para 07/11/2023 09:00 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

08/08/2023, 16:44

Distribuído por sorteio

08/08/2023, 16:44

Documentos

SENTENÇA

•15/01/2024, 10:18

DESPACHO

•13/12/2023, 09:38

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/12/2023, 14:57

SENTENÇA

•20/11/2023, 09:47