Cumprimento de sentença 0000409-63.2016.8.06.0198 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaLicença-PrêmioCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Unica da Comarca de Jaguaretama

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Gades - Maria Iracema Martins do Vale

Partes do Processo

FRANCISCO JORDANIO DA SILVA

Autor

PEDRO DIOGENES LIMA CAVALCANTE

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JAGUARIBARA

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO JORDANIO DA SILVA

OAB/RN 12333·CPF·Representa: Autor

PEDRO DIOGENES LIMA CAVALCANTE

OAB/CE 16973·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO JORDANIO DA SILVA

OAB/RN 12333·CPF·Representa: Réu

PEDRO DIOGENES LIMA CAVALCANTE

OAB/CE 16973·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

22/04/2026, 10:56

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 09:51

Decurso de Prazo

25/03/2026, 01:21

Confirmada

24/03/2026, 03:25

Decurso de Prazo

21/03/2026, 01:18

Publicação

16/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/03/2026, 18:00

Confirmada

12/03/2026, 16:28

Expedida/Certificada

12/03/2026, 16:06

Ato ordinatório

12/03/2026, 16:04

Documento

12/03/2026, 16:00

Documento

04/12/2025, 12:43

Documento (Outros documentos)

03/06/2025, 18:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 03:27

Todas as movimentações(92)

Documento

22/04/2026, 10:56

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 09:51

Decurso de Prazo

25/03/2026, 01:21

Confirmada

24/03/2026, 03:25

Decurso de Prazo

21/03/2026, 01:18

Documentos

•02/06/2025, 00:00

Publicação

16/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/03/2026, 18:00

Confirmada

12/03/2026, 16:28

Expedida/Certificada

12/03/2026, 16:06

Ato ordinatório

12/03/2026, 16:04

Documento

12/03/2026, 16:00

Documento

04/12/2025, 12:43

Documento (Outros documentos)

03/06/2025, 18:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Francisca Neta Silva LimaB0 - REQUERIDO: B1Município de JaguaribaraB0 - Havendo concordância do executado com os valores constantes da planilha de cálculo de fls. 158, os quais se mostram condizentes com a condenação imposta e atualizados, não havendo indícios de enriquecimento ilícito nem prejuízo ao erário, homologo os valores apresentados, na quantia de R$ 4.755,38 (quatro mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos), sendo R$ 792,56 (setecentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos) referentes aos honorários advocatícios sucumbenciais. Intimação - ADV: PEDRO DIOGENES LIMA CAVALCANTE (OAB 16973/CE), ADV: FRANCISCO JORDÂNIO DA SILVA (OAB 12333/RN) - Processo 0000409-63.2016.8.06.0198 - Cumprimento de sentença - Licença-Prêmio -

02/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2025, 11:29

Ato ordinatório

30/05/2025, 11:28

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/05/2025, 17:40

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

19/02/2025, 12:23

Reativação

19/02/2025, 12:22

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2025, 18:01

Conclusão (para julgamento)

05/02/2025, 17:21

Ato ordinatório

13/11/2024, 13:54

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 11:40

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 10:11

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2024, 10:13

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2024, 08:13

Mero expediente

30/08/2024, 22:23

Conclusão (para decisão)

11/07/2024, 15:18

Conclusão (para despacho)

03/05/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 17:37

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 15:27

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2023, 00:56

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023, 00:15

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2023, 10:11

Ato ordinatório

18/05/2023, 10:10

Mero expediente

15/05/2023, 20:33

Conclusão (para despacho)

28/03/2023, 11:30

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2023, 11:30

Recebimento

07/03/2023, 09:11

Remessa (em grau de recurso)

28/07/2022, 16:56

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2022, 16:54

Decurso de Prazo

28/07/2022, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 22:36

Ato ordinatório

28/06/2022, 10:16

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2022, 10:06

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 09:38

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2022, 09:37

Mero expediente

24/06/2022, 13:29

Conclusão (para despacho)

23/06/2022, 11:05

Petição (Petição (outras))

18/06/2022, 18:55

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2022, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 21:52

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2022, 13:17

Ato ordinatório

25/05/2022, 13:17

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2022, 13:13

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2022, 13:01

Procedência

25/05/2022, 09:51

Conclusão (para julgamento)

18/04/2022, 08:45

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 10:49

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 10:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 05:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 05:09

Ato ordinatório

15/03/2022, 11:50

Ato ordinatório

15/03/2022, 11:15

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2022, 16:50

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2022, 16:23

Mero expediente

03/02/2022, 15:43

Conclusão (para despacho)

24/01/2022, 17:02

Conclusão (para despacho)

25/11/2021, 15:28

Conclusão (para despacho)

13/10/2021, 08:32

Conclusão (para despacho)

18/08/2021, 15:04

Conclusão (para despacho)

25/03/2021, 11:09

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2021, 09:23

Mero expediente

29/11/2020, 16:45

Conclusão (para despacho)

07/02/2020, 09:36

Conclusão (para despacho)

29/08/2019, 08:24

Conclusão (para despacho)

26/12/2018, 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2018, 11:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2018, 09:53

Recebimento

27/08/2018, 16:55

Redistribuição (sorteio manual)

03/05/2018, 14:27

Documento (Outros documentos)

06/04/2018, 10:55

de Conciliação (Juiz(a); realizada)

29/11/2017, 15:20

de Conciliação (designada)

29/09/2017, 09:39

Recebimento

23/05/2017, 15:19

Conclusão (para despacho)

10/10/2016, 16:22

Conclusão (para despacho)

07/10/2016, 16:03

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

07/10/2016, 15:57

Distribuição (prevenção)

06/10/2016, 15:20