Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
18/02/2011
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Unica da Comarca de Assare
Partes do Processo
GIRLEIDE ALVES DA SILVA
Autor
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
GIACOMINA MARIA AMELIA BORRINI DE FREITAS
OAB/CE 30488·Representa: Autor
REBECCA AYRES DE MOURA CHAVES DE ALBUQUERQUE
OAB/CE 10500·CPF·Representa: Autor
PAULO DE TARSO VIEIRA RAMOS
OAB/CE 12897·CPF·Representa: Autor
FRANCISCO GONCALVES DIAS
OAB/CE 10416·CPF·Representa: Autor
ANDREIA ALVES SILVESTRE LIRA
OAB/CE 41284·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Ato ordinatório
30/07/2025, 12:31
Definitivo
30/07/2025, 09:31
Trânsito em julgado
30/07/2025, 08:49
Expedição de documento (Certidão)
30/07/2025, 08:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025, 03:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Requerente: Girleide Alves da Silva -
Requerido: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - Isto posto, hei por bem, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, julgar por sentença o presente processo, sem a apreciação de mérito, determinando a extinção do feito por desistência do(a) autor(a). Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, entretanto, suspendo a exigibilidade diante da gratuidade jurídica que ora
Intimação - ADV: Francisco Goncalves Dias (OAB 10416/CE), Paulo de Tarso Vieira Ramos (OAB 12897/CE), Giacomina Maria Amelia Borrini de Freitas (OAB 30488/CE), Lanuzza Ferreira Guimarães (OAB 37612/CE), Rebecca Ayres de Moura Chaves de Albuquerque (OAB 10500/CE), Raphael Ayres de Moura Chaves (OAB 16077/CE), Sergio Bruno Araujo Rebouças (OAB 18383/CE), Andreia Alves Silvestre Lira (OAB 41284/CE) Processo 0002563-19.2011.8.06.0040 - Procedimento Comum Cível - defiro. Expedientes necessários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Assaré/CE, data conforme a assinatura no sistema.
01/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/06/2025, 11:34
Desistência
27/06/2025, 17:27
Conclusão (para julgamento)
10/06/2025, 14:27
Documento (Outros documentos)
09/06/2025, 17:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025, 03:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerido: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, INSTITUTO DOM JOSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Considerando o pedido de desistência formulado à pág. 607, bem como a apresentação de contestação nos autos, determino a intimação dos requeridos para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem anuência ao pedido de desistência da ação (art. 485, § 4º do Código de Processo Civil). Expedientes necessários. Assaré/CE, data da assinatura eletrônica. Carlos Eduardo de Oliveira Holanda Junior Juiz de Direito do NPR Portaria nº 1.077/2025
Intimação - ADV: Giacomina Maria Amelia Borrini de Freitas (OAB 30488/CE), Lanuzza Ferreira Guimarães (OAB 37612/CE), Rebecca Ayres de Moura Chaves de Albuquerque (OAB 10500/CE), Raphael Ayres de Moura Chaves (OAB 16077/CE), Sergio Bruno Araujo Rebouças (OAB 18383/CE), Andreia Alves Silvestre Lira (OAB 41284/CE), Paulo de Tarso Vieira Ramos (OAB 12897/CE) Processo 0002563-19.2011.8.06.0040 - Procedimento Comum Cível -
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Requerente: Girleide Alves da Silva -
Requerido: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - Isto posto, hei por bem, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, julgar por sentença o presente processo, sem a apreciação de mérito, determinando a extinção do feito por desistência do(a) autor(a). Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, entretanto, suspendo a exigibilidade diante da gratuidade jurídica que ora
Intimação - ADV: Francisco Goncalves Dias (OAB 10416/CE), Paulo de Tarso Vieira Ramos (OAB 12897/CE), Giacomina Maria Amelia Borrini de Freitas (OAB 30488/CE), Lanuzza Ferreira Guimarães (OAB 37612/CE), Rebecca Ayres de Moura Chaves de Albuquerque (OAB 10500/CE), Raphael Ayres de Moura Chaves (OAB 16077/CE), Sergio Bruno Araujo Rebouças (OAB 18383/CE), Andreia Alves Silvestre Lira (OAB 41284/CE) Processo 0002563-19.2011.8.06.0040 - Procedimento Comum Cível - defiro. Expedientes necessários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Assaré/CE, data conforme a assinatura no sistema.
01/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/06/2025, 11:34
Desistência
27/06/2025, 17:27
Conclusão (para julgamento)
10/06/2025, 14:27
Documento (Outros documentos)
09/06/2025, 17:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025, 03:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerido: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, INSTITUTO DOM JOSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Considerando o pedido de desistência formulado à pág. 607, bem como a apresentação de contestação nos autos, determino a intimação dos requeridos para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem anuência ao pedido de desistência da ação (art. 485, § 4º do Código de Processo Civil). Expedientes necessários. Assaré/CE, data da assinatura eletrônica. Carlos Eduardo de Oliveira Holanda Junior Juiz de Direito do NPR Portaria nº 1.077/2025
Intimação - ADV: Giacomina Maria Amelia Borrini de Freitas (OAB 30488/CE), Lanuzza Ferreira Guimarães (OAB 37612/CE), Rebecca Ayres de Moura Chaves de Albuquerque (OAB 10500/CE), Raphael Ayres de Moura Chaves (OAB 16077/CE), Sergio Bruno Araujo Rebouças (OAB 18383/CE), Andreia Alves Silvestre Lira (OAB 41284/CE), Paulo de Tarso Vieira Ramos (OAB 12897/CE) Processo 0002563-19.2011.8.06.0040 - Procedimento Comum Cível -
02/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/05/2025, 11:34
Mero expediente
20/05/2025, 12:14
Ato ordinatório
22/04/2025, 11:09
Conclusão (para despacho)
22/04/2025, 09:52
Petição (Petição (outras))
16/04/2025, 10:45
Expedição de documento (Certidão)
05/04/2025, 01:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 18:52
Ato ordinatório
25/03/2025, 01:52
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2025, 08:58
Outras Decisões
23/03/2025, 19:54
Mero expediente
23/03/2025, 18:11
Conclusão (para despacho)
12/12/2024, 09:42
Petição (Petição (outras))
11/12/2024, 10:44
Petição (Petição (outras))
11/12/2024, 06:07
Petição (Petição (outras))
11/12/2024, 06:07
Petição (Petição (outras))
08/11/2024, 10:05
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 18:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024, 19:42
Ato ordinatório
22/10/2024, 02:21
Expedição de documento (Certidão)
21/10/2024, 14:31
Mero expediente
21/07/2024, 11:25
Conclusão (para despacho)
17/05/2023, 08:46
Decurso de Prazo
17/05/2023, 08:43
Petição (Petição (outras))
10/05/2023, 13:42
Petição (Petição (outras))
10/05/2023, 04:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023, 20:46
Ato ordinatório
20/04/2023, 02:10
Mero expediente
16/04/2023, 21:29
Conclusão (para despacho)
27/06/2022, 11:06
Decurso de Prazo
27/06/2022, 11:05
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2022, 17:25
de Conciliação (Juiz(a); realizada)
20/05/2022, 12:30
Petição (Petição (outras))
20/05/2022, 10:16
Petição (Petição (outras))
19/05/2022, 16:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022, 21:57
Ato ordinatório
31/03/2022, 11:44
Ato ordinatório
29/03/2022, 08:54
Audiência (conciliação; designada; Juiz(a))
24/03/2022, 15:07
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2022, 12:11
Mero expediente
14/03/2022, 14:11
Petição (Petição (outras))
01/02/2021, 14:48
Petição (Petição (outras))
01/02/2021, 11:04
Conclusão (para despacho)
18/01/2021, 10:56
Petição (Petição (outras))
14/11/2020, 16:43
Documento (Carta precatória)
14/11/2020, 14:44
Documento (Carta precatória)
14/11/2020, 14:42
Conclusão (para despacho)
11/11/2020, 02:37
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:37
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:37
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:37
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:37
Petição (Petição (outras))
11/11/2020, 02:37
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:37
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:37
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:37
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:37
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:37
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:37
Petição (Petição (outras))
11/11/2020, 02:37
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:37
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:37
Petição (Petição (outras))
11/11/2020, 02:37
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:37
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:37
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:37
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:37
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:37
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:37
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:37
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:37
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:37
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:37
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:37
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:37
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:37
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:37
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:37
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:37
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:37
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:37
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:37
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:37
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:37
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:37
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:37
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:37
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:37
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:37
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:37
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:37
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:37
Documento (Mandado)
11/11/2020, 02:37
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:37
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:37
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:37
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:36
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:36
Petição (Petição (outras))
11/11/2020, 02:36
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:36
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:36
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:36
Documento (Mandado)
11/11/2020, 02:36
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:36
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:36
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:36
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:36
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:36
Petição (Petição (outras))
11/11/2020, 02:36
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:36
Documento (Mandado)
11/11/2020, 02:36
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:36
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:36
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:36
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:36
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:36
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:36
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:36
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:36
Documento (Outros documentos)
11/11/2020, 02:36
Expedição de documento (Certidão)
16/04/2020, 18:55
Documento (Mandado)
07/04/2020, 09:29
Mandado
02/04/2020, 10:01
Documento (Mandado)
16/03/2020, 11:42
Mandado
12/03/2020, 14:36
Mandado
12/03/2020, 13:03
Mandado
12/03/2020, 13:03
Documento (Informações)
27/02/2020, 14:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2020, 11:01
Ato ordinatório
18/02/2020, 10:37
Expedição de documento (Mandado)
18/02/2020, 10:01
Expedição de documento (Mandado)
18/02/2020, 10:00
Expedição de documento (Mandado)
18/02/2020, 09:59
Expedição de documento (Mandado)
18/02/2020, 09:37
Expedição de documento (Mandado)
17/02/2020, 12:19
Audiência (conciliação; designada; Juiz(a))
14/02/2020, 13:35
Petição (Petição (outras))
13/02/2020, 11:35
Petição (Petição (outras))
13/02/2020, 11:28
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2020, 09:57
de Conciliação (realizada; Juiz(a))
06/02/2020, 09:40
Documento (Aviso de recebimento (AR))
26/11/2019, 13:49
Documento (Aviso de recebimento (AR))
26/11/2019, 13:48
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/11/2019, 14:31
Documento (Outros documentos)
13/11/2019, 14:31
Documento (Mandado)
05/11/2019, 09:40
Mandado
04/11/2019, 13:46
Mandado
30/10/2019, 13:48
Mero expediente
22/10/2019, 15:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2019, 10:21
Ato ordinatório
16/10/2019, 12:22
Expedição de documento (Mandado)
20/09/2019, 12:19
Audiência (Juiz(a); conciliação; designada)
19/09/2019, 14:28
Recebimento
22/07/2019, 12:38
Processo Encaminhado
08/07/2019, 12:31
Expedição de documento (Certidão)
08/07/2019, 12:28
Processo Encaminhado
05/07/2019, 12:15
Mero expediente
27/06/2019, 14:02
Ato ordinatório
18/06/2019, 10:21
Conclusão (para despacho)
07/04/2014, 15:02
Recebimento
07/04/2014, 15:01
Petição (Petição (outras))
07/04/2014, 15:00
Entrega em carga/vista
01/04/2014, 11:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2014, 13:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2014, 13:05
Documento (Outros documentos)
13/03/2014, 14:25
Petição (Petição (outras))
11/02/2014, 12:15
Petição (Petição (outras))
11/02/2014, 12:14
Recebimento
11/02/2014, 12:13
Entrega em carga/vista
31/01/2014, 09:48
Documento (Outros documentos)
30/01/2014, 10:26
Conclusão (para despacho)
07/06/2013, 08:48
Decurso de Prazo
07/06/2013, 08:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2013, 16:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2013, 08:23
Expedição de documento (Outros documentos)
19/04/2013, 15:11
Documento (Outros documentos)
08/03/2013, 11:33
Conclusão (para despacho)
12/07/2012, 13:07
Petição (Petição (outras))
12/07/2012, 13:06
Petição (Petição (outras))
12/07/2012, 13:05
Recebimento
12/07/2012, 13:04
Entrega em carga/vista
28/06/2012, 08:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2012, 08:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2012, 10:27
de Conciliação (cancelada)
29/05/2012, 08:30
Documento (Outros documentos)
22/05/2012, 09:13
Petição (Petição (outras))
26/03/2012, 12:52
Petição (Petição (outras))
26/03/2012, 12:50
Documento (Outros documentos)
21/03/2012, 11:52
Documento (Outros documentos)
21/03/2012, 08:36
Documento (Outros documentos)
16/03/2012, 10:16
Expedição de documento (Outros documentos)
29/02/2012, 15:31
Expedição de documento (Outros documentos)
29/02/2012, 13:03
de Conciliação (designada)
28/02/2012, 17:29
de Conciliação (cancelada)
28/02/2012, 10:30
Documento (Outros documentos)
19/12/2011, 11:52
Mandado (entregue ao destinatário)
19/12/2011, 11:51
Documento (Outros documentos)
07/12/2011, 10:41
Documento (Outros documentos)
06/12/2011, 13:56
Mandado
21/11/2011, 11:25
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2011, 13:16
Expedição de documento (Outros documentos)
16/11/2011, 13:10
de Conciliação (redesignada)
11/11/2011, 11:16
Documento (Outros documentos)
16/09/2011, 13:35
Conclusão (para despacho)
05/08/2011, 10:06
Petição (Petição (outras))
05/08/2011, 10:05
Petição (Petição (outras))
05/08/2011, 09:51
Recebimento
05/08/2011, 09:49
Entrega em carga/vista
04/08/2011, 13:08
de Conciliação (cancelada)
27/07/2011, 10:12
Documento (Outros documentos)
29/06/2011, 11:54
Documento (Outros documentos)
27/06/2011, 10:14
Documento (Outros documentos)
27/06/2011, 10:13
Mandado (entregue ao destinatário)
27/06/2011, 10:12
Expedição de documento (Outros documentos)
14/06/2011, 10:44
Expedição de documento (Outros documentos)
14/06/2011, 10:43
de Conciliação (designada)
01/06/2011, 11:19
Documento (Outros documentos)
05/05/2011, 10:52
Documento (Outros documentos)
29/04/2011, 08:28
Conclusão (para despacho)
06/04/2011, 12:36
Petição (Petição (outras))
06/04/2011, 12:35
Recebimento
06/04/2011, 12:34
de Conciliação (realizada; Juiz(a))
25/03/2011, 09:45
Entrega em carga/vista
25/03/2011, 08:10
Documento (Outros documentos)
23/03/2011, 13:10
Mandado (entregue ao destinatário)
23/03/2011, 13:09
Mandado
17/03/2011, 11:56
Expedição de documento (Outros documentos)
16/03/2011, 17:22
Expedição de documento (Outros documentos)
16/03/2011, 17:19
de Conciliação (designada)
01/03/2011, 14:35
Documento (Outros documentos)
25/02/2011, 08:25
Conclusão (para despacho)
21/02/2011, 08:35
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos; Cadastramento de processos antigos)