Procedimento do Juizado Especial Cível 3000867-46.2023.8.06.0016 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 11.869,00

Orgao julgador

21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 27/11/2025. Documento: 184554306

27/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025 Documento: 184554306

26/11/2025, 00:00

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Perguntas Frequentes

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/11/2025, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184554306

25/11/2025, 12:49

Juntada de ato ordinatório

25/11/2025, 12:29

Transitado em Julgado em 25/11/2025

25/11/2025, 10:36

Juntada de Certidão

25/11/2025, 10:36

Juntada de despacho

24/11/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SECRETARIA DA QUINTA TURMA RECURSAL PROCESSO DE Nº3000867-46.2023.8.06.0016 DESPACHO INICIAL Vistos em inspeção, nos termos do artigo 70, inciso I, alínea a, incisos II e III do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará - Provimento normativo nº 02/2021, bem como da Portaria 01/2024 da 5ª Turma Recursal. Verifico que o processo está em ordem, aguarde-se a inclusão do presente feito na próxima pauta desimpedida, a ser composta por ordem cronológica. Expedientes necessários. Local e data da assinatura digital. SAMARA DE ALMEIDA CABRAL PINHEIRO DE SOUSA Juíza de Direito

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SECRETARIA DA QUINTA TURMA RECURSAL PROCESSO DE Nº3000867-46.2023.8.06.0016 DESPACHO INICIAL Vistos em inspeção, nos termos do artigo 70, inciso I, alínea a, incisos II e III do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará - Provimento normativo nº 02/2021, bem como da Portaria 01/2024 da 5ª Turma Recursal. Verifico que o processo está em ordem, aguarde-se a inclusão do presente feito na próxima pauta desimpedida, a ser composta por ordem cronológica. Expedientes necessários. Local e data da assinatura digital. SAMARA DE ALMEIDA CABRAL PINHEIRO DE SOUSA Juíza de Direito

05/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/02/2024, 07:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/02/2024, 14:07

Conclusos para decisão

15/02/2024, 13:33

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

15/02/2024, 13:31

Documentos

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 12:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/10/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 11:33

Despacho

•02/09/2024, 23:00

Decisão

•15/02/2024, 14:07

Decisão

•06/02/2024, 10:57

Sentença

•16/01/2024, 15:17

Decisão

•12/12/2023, 18:21

Ata de Audiência de Conciliação

•25/10/2023, 16:27

Ata de Audiência de Conciliação

•25/10/2023, 16:27

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