0000043-93.2010.8.06.0146

DesapropriaçãoImissãoPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2010

Valor da Causa

R$ 643.461,38

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pindoretama

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-64

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/CE 24217•Representa: PASSIVO

NEI CALDERON

OAB/CE 33485•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 13/03/2026. Documento: 193060266

13/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026 Documento: 193060266

12/03/2026, 00:00

Expedição de Carta precatória.

11/03/2026, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193060266

11/03/2026, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 15:05

Juntada de certidão

14/03/2025, 16:24

Conclusos para despacho

16/11/2023, 09:57

Juntada de certidão

16/11/2023, 09:56

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 03:31

Publicado Intimação em 14/08/2023. Documento: 65647944

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000043-93.2010.8.06.0146. Intimação - Comarca de Pindoretama Vara Única da Comarca de Pindoretama INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90)POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICTOR GUILHERME SALES CAVALCANTE - CE22233 POLO PASSIVO:JOSE GONZAGA BARBOSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648-S e NEI CALDERON - SP114904-A Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Defiro o pedido de ID nº 46860890, à secretaria para

11/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023 Documento: 65647944

11/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

10/08/2023, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2023, 13:02

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 15:05

INFORMAÇÃO

•14/03/2025, 16:24

Despacho

•16/12/2022, 12:04

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 15:09

Despacho de Mero Expediente

•10/09/2021, 09:19

Despacho de Mero Expediente

•11/08/2021, 15:37

Sentença (Outras)

•19/02/2021, 12:20

Despacho de Mero Expediente

•09/06/2020, 17:23

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:16

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:16

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:16

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2020, 21:16

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:16

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2020, 21:16

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:16