Cumprimento de sentença 0050318-69.2020.8.06.0122 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2020

Valor da Causa

R$ 22.819,40

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Mauriti

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

FRANCISCO IVANIO MARCIO BESERRA DE CALDAS

CPF

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

AQUILES LIMA DE SOUSA

OAB/CE 22030·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

FRANCISCO IVANIO MARCIO BESERRA DE CALDAS

CPF

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

COELCE COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

ENEL

Terceiro

ENEL - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELCE (ENEL)

Terceiro

ENEL/COELCE

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO DO CEARA

Terceiro

COELCE

Terceiro

ENEL - DISTRIBUICAO DE ENERGIA

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

ENEL COMPAHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

COELCE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL-COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELC E

Terceiro

COELCE/ENEL

Terceiro

COMPANHIA DE ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL

ALCUNHA

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

ALCUNHA

ENEL CEARA

ALCUNHA

ENEL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 11:17

Processo Desarquivado

03/10/2024, 11:17

Juntada de certidão

03/10/2024, 11:16

Transitado em Julgado em 02/10/2024

02/10/2024, 08:57

Juntada de Certidão

02/10/2024, 08:57

Decorrido prazo de AQUILES LIMA DE SOUSA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:38

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 10:08

Decorrido prazo de AQUILES LIMA DE SOUSA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 11:01

Expedição de Alvará.

24/07/2024, 11:23

Expedição de Alvará.

24/07/2024, 11:23

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

18/07/2024, 16:30

Conclusos para julgamento

08/03/2024, 09:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/03/2024, 09:42

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 11:17

Processo Desarquivado

03/10/2024, 11:17

Juntada de certidão

03/10/2024, 11:16

Transitado em Julgado em 02/10/2024

02/10/2024, 08:57

Juntada de Certidão

02/10/2024, 08:57

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•13/09/2024, 10:08

SENTENÇA

•18/07/2024, 16:30

Decorrido prazo de AQUILES LIMA DE SOUSA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:38

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 10:08

Decorrido prazo de AQUILES LIMA DE SOUSA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 11:01

Expedição de Alvará.

24/07/2024, 11:23

Expedição de Alvará.

24/07/2024, 11:23

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

18/07/2024, 16:30

Conclusos para julgamento

08/03/2024, 09:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/03/2024, 09:42

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/11/2023, 10:35

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

08/11/2023, 15:38

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

08/11/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 08:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/10/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 21:27

Conclusos para despacho

17/10/2023, 10:54

Expedição de Alvará.

10/10/2023, 09:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/10/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 10:05

Conclusos para despacho

06/10/2023, 18:21

Juntada de despacho

04/10/2023, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA RECORRIDO: FRANCISCO IVANIO MARCIO BESERRA DE CALDAS DESPACHO Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 1ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove h Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO CÍVEL nº 0050318-69.2020.8.06.0122

14/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/04/2023, 08:57

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

24/04/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 15:39

Conclusos para despacho

02/02/2023, 09:01

Decorrido prazo de AQUILES LIMA DE SOUSA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 01:56

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:26

Juntada de Petição de recurso

16/11/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 09:29

Julgado procedente o pedido

28/10/2022, 18:31

Conclusos para julgamento

24/01/2022, 23:12

Mov. [20] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/01/2022, 00:14

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WMAU.21.00168121-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/07/2021 11:11

28/07/2021, 11:25

Mov. [18] - Concluso para Sentença

01/03/2021, 20:36

Mov. [17] - Concluso para Despacho

22/01/2021, 20:01

Mov. [16] - Decurso de Prazo

22/01/2021, 20:00

Mov. [15] - Aviso de Recebimento (AR)

28/10/2020, 12:55

Mov. [14] - Expedição de Termo de Audiência

13/10/2020, 14:36

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

12/10/2020, 21:01

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WMAU.20.00167234-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/10/2020 16:04

09/10/2020, 17:13

Mov. [11] - Expedição de Carta

18/09/2020, 10:05

Mov. [10] - Expedição de Carta

17/09/2020, 14:52

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0052/2020 Data da Disponibilização: 16/09/2020 Data da Publicação: 17/09/2020 Número do Diário: Página:

16/09/2020, 09:56

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0052/2020 Teor do ato: Intimo Vossa Senhoria para uma Audiência de Conciliação no dia 13 de outubro de 2020, às 9:30 horas. Esclareço, outrossim, que será realizada virtualmene e o acesso à reunião encontra-se nos autos. Advogados(s): Aquiles Lima de Sousa (OAB 22030/CE)

15/09/2020, 13:44

Mov. [7] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: Intimo Vossa Senhoria para uma Audiência de Conciliação no dia 13 de outubro de 2020, às 9:30 horas. Esclareço, outrossim, que será realizada virtualmene e o acesso à reunião encontra-se nos autos.

15/09/2020, 08:20

Mov. [6] - Documento

14/09/2020, 16:41

Mov. [5] - Audiência Designada: Conciliação Data: 13/10/2020 Hora 09:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

14/09/2020, 14:34

Mov. [4] - Expedição de Ato Ordinatório: "Fica designada Audiência de Conciliação para o dia 13 de outubro de 2020, às 9:30 horas."

14/09/2020, 14:11

Mov. [3] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2020, 09:31

Mov. [2] - Conclusão

01/05/2020, 17:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

01/05/2020, 17:50

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/11/2023, 10:35

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/11/2023, 10:32

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/11/2023, 15:38

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/11/2023, 15:36

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/11/2023, 15:35

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/11/2023, 15:34

DESPACHO

•23/10/2023, 21:27

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/10/2023, 10:43

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/10/2023, 10:43

DESPACHO

•09/10/2023, 10:05

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/08/2023, 15:12

DESPACHO

•10/08/2023, 19:04

DESPACHO

•02/02/2023, 15:39

Todos os documentos(19)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•13/09/2024, 10:08

SENTENÇA

•18/07/2024, 16:30

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/11/2023, 10:35

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/11/2023, 10:32

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/11/2023, 15:38

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/11/2023, 15:36

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/11/2023, 15:35

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/11/2023, 15:34

DESPACHO

•23/10/2023, 21:27

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/10/2023, 10:43

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/10/2023, 10:43

DESPACHO

•09/10/2023, 10:05

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/08/2023, 15:12

DESPACHO

•10/08/2023, 19:04

DESPACHO

•02/02/2023, 15:39

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•01/11/2022, 09:29

SENTENÇA

•28/10/2022, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2020, 14:11

DECISÃO

•05/05/2020, 09:31