Procedimento Comum Cível 0184634-67.2015.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2015

Valor da Causa

R$ 52.596,00

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

REGINA LUCIA PRACIANO FERNANDES ALVES

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

REGINA LUCIA PRACIANO FERNANDES ALVES

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

JOSE ALEXSANDRO ALVES

CPF

Reu

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

CONCEICAO REGINA FERNANDES ALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 09/10/2025. Documento: 177442884

09/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025 Documento: 177442884

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177442884

07/10/2025, 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2025, 18:06

Conclusos para decisão

03/10/2025, 15:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/10/2025, 15:48

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:52

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 15:49

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

08/05/2024, 15:56

Conclusos para despacho

04/10/2023, 16:08

Juntada de Petição de pedido (outros)

22/08/2023, 11:03

Publicado Intimação em 16/08/2023. Documento: 64330697

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: ESTADO DO CEARA e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3492 8017 E-mail: [email protected] Processo nº:0184634-67.2015.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Pensão por Morte (Art. 74/9), Perda da qualidade de segurado] REGINA LUCIA PRACIANO FERNANDES ALVES Vistos em inspeção int

14/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(151)

Publicado Intimação em 09/10/2025. Documento: 177442884

09/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025 Documento: 177442884

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177442884

07/10/2025, 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2025, 18:06

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•03/10/2025, 18:06

Decisão

•08/05/2024, 15:56

03/10/2025, 15:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/10/2025, 15:48

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:52

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 15:49

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

08/05/2024, 15:56

Conclusos para despacho

04/10/2023, 16:08

Juntada de Petição de pedido (outros)

22/08/2023, 11:03

Publicado Intimação em 16/08/2023. Documento: 64330697

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: ESTADO DO CEARA e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3492 8017 E-mail: [email protected] Processo nº:0184634-67.2015.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Pensão por Morte (Art. 74/9), Perda da qualidade de segurado] REGINA LUCIA PRACIANO FERNANDES ALVES Vistos em inspeção int

14/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023 Documento: 64330697

14/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64330697

11/08/2023, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 16:01

Conclusos para despacho

09/12/2022, 10:24

Mov. [135] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/11/2022, 23:48

Mov. [134] - Encerrar análise

03/08/2022, 21:07

Mov. [133] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

03/08/2022, 21:06

Mov. [132] - Encerrar análise

03/08/2022, 21:02

Mov. [131] - Concluso para Despacho

03/08/2022, 18:05

Mov. [130] - Encerrar documento - restrição

30/07/2022, 09:38

Mov. [129] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02231900-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 15/07/2022 10:53

15/07/2022, 11:17

Mov. [128] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

17/06/2022, 03:01

Mov. [127] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0514/2022 Data da Publicação: 08/06/2022 Número do Diário: 2860

07/06/2022, 21:26

Mov. [126] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2022, 12:40

Mov. [125] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

06/06/2022, 12:18

Mov. [124] - Documento Analisado

06/06/2022, 12:18

Mov. [123] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2022, 10:26

Mov. [122] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

18/02/2022, 02:30

Mov. [121] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/02/2022, 17:45

Mov. [120] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01860778-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/02/2022 10:37

07/02/2022, 10:54

Mov. [119] - Certidão emitida

07/02/2022, 08:26

Mov. [118] - Documento Analisado

07/02/2022, 08:26

Mov. [117] - Mero expediente: R.h. Intime-se a parte Requerida para, no prazo de dez dias, manifestar-se acerca da petição e documentos acostados às páginas 334/345. Expedientes necessários.

01/02/2022, 15:24

Mov. [116] - Encerrar análise

13/01/2022, 19:04

Mov. [115] - Encerrar documento - restrição

09/01/2022, 18:23

Mov. [114] - Encerrar documento - restrição

09/01/2022, 18:12

Mov. [113] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/09/2021, 10:43

Mov. [112] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02329593-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/09/2021 09:05

24/09/2021, 09:22

Mov. [111] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0321/2021 Data da Publicação: 02/09/2021 Número do Diário: 2687

02/09/2021, 02:34

Mov. [110] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0321/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca da contestação de páginas 227/229. Expediente necessário. Advogados(s): Jose Batista de Sa (OAB 20442/CE)

31/08/2021, 09:40

Mov. [109] - Documento Analisado

31/08/2021, 08:57

Mov. [108] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca da contestação de páginas 227/229. Expediente necessário.

25/08/2021, 19:44

Mov. [107] - Encerrar análise

18/08/2021, 18:04

Mov. [106] - Concluso para Despacho

18/08/2021, 18:03

Mov. [105] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02238463-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/08/2021 17:45

11/08/2021, 18:05

Mov. [104] - Mero expediente: R. h. Aguarde-se o decurso do prazo de resposta em relação ao promovido José Alexsandro Alves. Decorrido o prazo sem resposta, abra-se vista ao Ministério Público para os devidos fins de direito. Expedientes necessários.

19/07/2021, 09:13

Mov. [103] - Certidão emitida

16/07/2021, 15:03

Mov. [102] - Conclusão

16/07/2021, 15:00

Mov. [101] - Carta Precatória: Rogatória

16/07/2021, 15:00

Mov. [100] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/07/2021 devido à alteração da tabela de feriados

23/04/2021, 22:37

Mov. [99] - Documento

23/02/2021, 16:09

Mov. [98] - Expedição de Carta Precatória

13/02/2021, 07:00

Mov. [97] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

11/02/2021, 00:49

Mov. [96] - Certidão emitida

25/01/2021, 14:03

Mov. [95] - Certidão emitida

25/01/2021, 13:13

Mov. [94] - Mero expediente: Recebidos hoje. Tendo em vista as informações prestadas através do malote às paginas 197/198, renove-se o expediente de página 171, com urgência. Expedientes necessários.

21/01/2021, 16:03

Mov. [93] - Concluso para Despacho

15/12/2020, 17:52

Mov. [92] - Ofício

15/12/2020, 17:51

Mov. [91] - Ofício

15/12/2020, 17:51

Mov. [90] - Documento

03/12/2020, 22:15

Mov. [89] - Expedição de Ofício

03/12/2020, 15:43

Mov. [88] - Certidão emitida

03/12/2020, 12:23

Mov. [87] - Documento Analisado

03/12/2020, 12:13

Mov. [86] - Mero expediente: R.h. Renove-se o expediente de página 191, desta feita com urgência. Expedientes necessários.

02/12/2020, 10:03

Mov. [85] - Concluso para Despacho

02/12/2020, 08:05

Mov. [84] - Documento

21/08/2020, 12:47

Mov. [83] - Expedição de Ofício

15/08/2020, 09:36

Mov. [82] - Certidão emitida

07/08/2020, 12:30

Mov. [81] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2020, 17:53

Mov. [80] - Concluso para Despacho

04/08/2020, 16:16

Mov. [79] - Documento

19/08/2019, 12:09

Mov. [78] - Expedição de Ofício

02/08/2019, 10:23

Mov. [77] - Certidão emitida

29/07/2019, 13:26

Mov. [76] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2019, 15:01

Mov. [75] - Concluso para Despacho

18/07/2019, 16:30

Mov. [74] - Julgamento em Diligência: Em ordenamento ao feito, para fins de regularização do fluxo de trabalho do Sistema E-SAJPG, uma vez que foi feita a conclusão dos presentes autos de forma equivocada para fila de concluso sentença, determino a sua regularização.

10/06/2019, 09:47

Mov. [73] - Encerrar análise

10/06/2019, 09:47

Mov. [72] - Documento

07/06/2019, 12:32

Mov. [71] - Documento

04/06/2019, 09:07

Mov. [70] - Expedição de Ofício

29/05/2019, 10:12

Mov. [69] - Certidão emitida

07/02/2019, 13:13

Mov. [68] - Mero expediente: R.h. Tendo em vista a certidão de página 179, expeça-se novo ofício ao juízo deprecado solicitando a devolução da carta precatória.. Expedientes necessários.

06/02/2019, 16:32

Mov. [67] - Concluso para Despacho

06/02/2019, 13:55

Mov. [66] - Decurso de Prazo

06/02/2019, 13:54

Mov. [65] - Documento

08/10/2018, 12:27

Mov. [64] - Expedição de Ofício

04/10/2018, 09:38

Mov. [63] - Certidão emitida

22/08/2018, 14:36

Mov. [62] - Mero expediente: Recebidos hoje. Tendo em vista a não devolução da carta precatória de página 171, oficie-se ao juízo deprecado solicitando a devolução da referida carta. Expedientes necessários.

21/08/2018, 12:30

Mov. [61] - Concluso para Despacho

14/08/2018, 14:31

Mov. [60] - Documento

04/12/2017, 15:19

Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0491/2017 Data da Disponibilização: 01/12/2017 Data da Publicação: 04/12/2017 Número do Diário: 1807 Página: 897/900

04/12/2017, 10:16

Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2017, 10:15

Mov. [57] - Expedição de Carta Precatória

29/11/2017, 17:23

Mov. [56] - Certidão emitida

27/11/2017, 11:20

Mov. [55] - Mero expediente: R.h.Acolho o requerimento de fls.167 no sentido de incluir no polo passivo desta relação processual o Senhor José Alexsandro Alves, o qual deverá ser citado na forma da lei.Expedientes necessários.

13/10/2017, 09:48

Mov. [54] - Conclusão

13/10/2017, 09:32

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10531840-6 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 11/10/2017 15:49

11/10/2017, 18:09

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2017, 14:30

Mov. [51] - Concluso para Despacho

06/10/2017, 14:26

Mov. [50] - Concluso para Sentença

18/10/2016, 12:36

Mov. [49] - Decurso de Prazo

18/10/2016, 12:35

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0317/2016 Data da Disponibilização: 28/07/2016 Data da Publicação: 29/07/2016 Número do Diário: 1491 Página: 408/412

29/07/2016, 09:00

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2016, 13:39

Mov. [46] - Petição juntada ao processo

22/07/2016, 10:02

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10332815-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/07/2016 15:31

22/07/2016, 00:48

Mov. [44] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2016, 11:23

Mov. [43] - Concluso para Despacho

05/07/2016, 12:58

Mov. [42] - Certidão emitida

05/07/2016, 12:56

Mov. [41] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/07/2016, 09:31

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10298041-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 01/07/2016 14:31

01/07/2016, 23:31

Mov. [39] - Mero expediente: Vistos em inspeção interna.Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a contestação de fls. 134/152, no prazo de 15(quinze) dias..Expedientes necessários.

16/06/2016, 16:56

Mov. [38] - Conclusão

29/01/2016, 17:26

Mov. [37] - Concluso para Despacho

20/01/2016, 14:17

Mov. [36] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/01/2016 devido à alteração da tabela de feriados

15/01/2016, 14:25

Mov. [35] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/01/2016 devido à alteração da tabela de feriados

13/01/2016, 01:03

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10009846-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/01/2016 15:27

11/01/2016, 16:44

Mov. [30] - Certidão emitida

13/11/2015, 10:20

Mov. [29] - Mandado

13/11/2015, 10:18

Mov. [28] - Certidão emitida

27/10/2015, 13:01

Mov. [27] - Mandado

27/10/2015, 12:58

Mov. [26] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2015/118759-3 Situação: Cancelado em 06/06/2022 Local: Oficial de justiça - Oficial de justiça central não criminal

22/10/2015, 20:11

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0460/2015 Data da Disponibilização: 20/10/2015 Data da Publicação: 21/10/2015 Número do Diário: 1312 Página: 380/382

21/10/2015, 15:19

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2015, 09:00

Mov. [23] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2015/118756-9 Situação: Cancelado em 06/06/2022 Local: Oficial de justiça - Oficial de justiça central não criminal

05/10/2015, 15:47

Mov. [22] - Encerrar análise

30/09/2015, 10:13

Mov. [21] - Encerrar análise

30/09/2015, 10:12

Mov. [20] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2015, 14:03

Mov. [19] - Conclusão

24/09/2015, 11:45

Mov. [18] - Concluso para Despacho

24/09/2015, 11:44

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0398/2015 Data da Disponibilização: 28/08/2015 Data da Publicação: 31/08/2015 Número do Diário: 1277 Página: 261/262

31/08/2015, 13:26

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10348282-7 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 28/08/2015 08:57

28/08/2015, 09:18

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/08/2015, 14:01

Mov. [14] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2015, 17:48

Mov. [13] - Conclusão

26/08/2015, 16:22

Mov. [12] - Petição juntada ao processo

26/08/2015, 16:21

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10344327-9 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 26/08/2015 12:37

26/08/2015, 13:59

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

25/08/2015, 22:52

Mov. [9] - Concluso para Despacho

25/08/2015, 16:54

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10342257-3 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 25/08/2015 15:17

25/08/2015, 15:48

Mov. [7] - Emenda da inicial: Intime-se a parte autora para emendar sua petição inicial, mormente no sentido de regularizar o pólo passivo, observando a capacidade para ser parte nesta demanda, no prazo de 10 (dez) dias, consoante prevê o §1º, art. 284, CPC, sob pena de extinção. Expediente necessário.

24/08/2015, 16:57

Mov. [6] - Conclusão

21/08/2015, 16:28

Mov. [5] - Processo Distribuído por Sorteio

21/08/2015, 16:28

Mov. [4] - Documento

20/08/2015, 17:29

Mov. [3] - Documento

20/08/2015, 17:29

Mov. [2] - Documento

20/08/2015, 17:29

Mov. [1] - Petição

20/08/2015, 17:29

Documento de Comprovação

•22/08/2023, 11:03

Documento de Comprovação

•22/08/2023, 09:49

Despacho

•17/07/2023, 16:01

Documentos Diversos

•06/06/2022, 10:26

Despacho de Mero Expediente

•01/02/2022, 15:24

Despacho de Mero Expediente

•25/08/2021, 19:44

Despacho de Mero Expediente

•19/07/2021, 09:13

Despacho de Mero Expediente

•21/01/2021, 16:03

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2020, 10:03

Despacho de Mero Expediente

•04/08/2020, 17:53

Despacho de Mero Expediente

•26/07/2019, 15:01

Despacho de Mero Expediente

•06/02/2019, 16:32

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2018, 12:30

Todos os documentos(22)

Decisão

•03/10/2025, 18:06

Decisão

•08/05/2024, 15:56

Documento de Comprovação

•22/08/2023, 11:03

Documento de Comprovação

•22/08/2023, 09:49

Despacho

•17/07/2023, 16:01

Documentos Diversos

•06/06/2022, 10:26

Despacho de Mero Expediente

•01/02/2022, 15:24

Despacho de Mero Expediente

•25/08/2021, 19:44

Despacho de Mero Expediente

•19/07/2021, 09:13

Despacho de Mero Expediente

•21/01/2021, 16:03

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2020, 10:03

Despacho de Mero Expediente

•04/08/2020, 17:53

Despacho de Mero Expediente

•26/07/2019, 15:01

Despacho de Mero Expediente

•06/02/2019, 16:32

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2018, 12:30

Despacho de Mero Expediente

•13/10/2017, 09:48

Despacho de Mero Expediente

•06/10/2017, 14:30

Documentos Diversos

•11/07/2016, 11:23

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2016, 16:56

Despacho de Mero Expediente

•24/09/2015, 14:03

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2015, 17:48

Despacho de Mero Expediente

•24/08/2015, 16:57