Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
16/12/2024, 08:26Transitado em Julgado em 13/12/2024
16/12/2024, 08:25Juntada de Certidão
16/12/2024, 08:25Decorrido prazo de IDACELIO RODRIGUES DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024, 07:30Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 09/12/2024 23:59.
14/12/2024, 07:30Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 09/12/2024 23:59.
14/12/2024, 07:30Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 09/12/2024 23:59.
14/12/2024, 07:30Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 09/12/2024 23:59.
14/12/2024, 07:30Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 15736095
14/11/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 15736095
13/11/2024, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15736095
12/11/2024, 14:25Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024, 14:25Conhecido o recurso de IDACELIO RODRIGUES DA SILVA - CPF: 615.725.783-00 (RECORRENTE) e não-provido
11/11/2024, 17:49Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024, 17:07Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/11/2024, 17:06