Procedimento Comum Cível 0004458-46.2018.8.06.0112 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0004458-46.2018.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

08/07/2025, 17:58

Petição (Contra-razões)

08/07/2025, 16:55

Publicação

03/07/2025, 00:00

Confirmada

02/07/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE REU: MARIA SOCORRO DA SILVA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL Rua Maria Marcionília, nº. 800 - Jardim Gonzaga - Fone (88)3571-8218 - CEP 63.046-550 E-mail: [email protected] 0004458-46.2018.8.06.0112 Trata-se de Embargos de Declaração proposto por MARIA SOCORRO DA SILVA, em face de sentença de ID. 157670909. Aduz a embargante que a sentença é contraditória, posto funda-se em suposta ausência de produção de prova suficiente e indispensável ao desate da controvérsia, especialmente em demanda que envolve discussão fática relevante - como a efetiva utilização de serviço público em imóvel anteriormente vinculado à embargante - impõe o reconhecimento de cerceamento de defesa, o que vicia a sentença de nulidade absoluta. Requer a nulidade da sentença. Vieram os autos conclusos. Decido. Tendo em vista que os embargos de declaração requer a modificação da sentença, entendo necessário a intimação do embargado para manifestação. Assim, intime-se o embargado CAGECE, via procurador, para em 5 dias se manifestar, nos termos do art. 1023, §2° do CPC. Intimações e expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, 23 de junho de 2025. Péricles Victor Galvão de Oliveira Juiz de Direito em respondência

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE REU: MARIA SOCORRO DA SILVA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL Rua Maria Marcionília, nº. 800 - Jardim Gonzaga - Fone (88)3571-8218 - CEP 63.046-550 E-mail: [email protected] 0004458-46.2018.8.06.0112 Trata-se de Embargos de Declaração proposto por MARIA SOCORRO DA SILVA, em face de sentença de ID. 157670909. Aduz a embargante que a sentença é contraditória, posto funda-se em suposta ausência de produção de prova suficiente e indispensável ao desate da controvérsia, especialmente em demanda que envolve discussão fática relevante - como a efetiva utilização de serviço público em imóvel anteriormente vinculado à embargante - impõe o reconhecimento de cerceamento de defesa, o que vicia a sentença de nulidade absoluta. Requer a nulidade da sentença. Vieram os autos conclusos. Decido. Tendo em vista que os embargos de declaração requer a modificação da sentença, entendo necessário a intimação do embargado para manifestação. Assim, intime-se o embargado CAGECE, via procurador, para em 5 dias se manifestar, nos termos do art. 1023, §2° do CPC. Intimações e expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, 23 de junho de 2025. Péricles Victor Galvão de Oliveira Juiz de Direito em respondência

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE REU: MARIA SOCORRO DA SILVA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL Rua Maria Marcionília, nº. 800 - Jardim Gonzaga - Fone (88)3571-8218 - CEP 63.046-550 E-mail: [email protected] 0004458-46.2018.8.06.0112 Trata-se de Embargos de Declaração proposto por MARIA SOCORRO DA SILVA, em face de sentença de ID. 157670909. Aduz a embargante que a sentença é contraditória, posto funda-se em suposta ausência de produção de prova suficiente e indispensável ao desate da controvérsia, especialmente em demanda que envolve discussão fática relevante - como a efetiva utilização de serviço público em imóvel anteriormente vinculado à embargante - impõe o reconhecimento de cerceamento de defesa, o que vicia a sentença de nulidade absoluta. Requer a nulidade da sentença. Vieram os autos conclusos. Decido. Tendo em vista que os embargos de declaração requer a modificação da sentença, entendo necessário a intimação do embargado para manifestação. Assim, intime-se o embargado CAGECE, via procurador, para em 5 dias se manifestar, nos termos do art. 1023, §2° do CPC. Intimações e expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, 23 de junho de 2025. Péricles Victor Galvão de Oliveira Juiz de Direito em respondência

02/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/07/2025, 12:05

Expedida/Certificada

01/07/2025, 12:05

Expedida/Certificada

01/07/2025, 12:05

Outras Decisões

23/06/2025, 16:58

Petição (Embargos de declaração)

11/06/2025, 12:28

Conclusão (para decisão)

06/06/2025, 08:17

Petição (Embargos de declaração)

05/06/2025, 16:39

Documentos

Intimação

•02/07/2025, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Petição (Contra-razões)

Publicação

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Petição (Embargos de declaração)

Conclusão (para decisão)

Petição (Embargos de declaração)

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