Procedimento Comum Cível 0002729-12.2017.8.06.0179 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2017

Valor da Causa

R$ 22.488,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Uruoca

Partes do Processo

ANTONIO BRUNO RICARDO DE SOUSA

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

Advogados / Representantes

EDSON BRITO DE CHAVES

OAB/CE 28842·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ANTONIO BRUNO RICARDO DE SOUSA

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

FRANCISCO IVO VASCONCELOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA ZENAIDE RICARDO DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 15:05

Audiência Instrução cancelada para 10/06/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Uruoca.

17/04/2024, 15:05

Processo Desarquivado

17/04/2024, 15:04

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 12:52

Transitado em Julgado em 05/10/2023

11/10/2023, 09:58

Juntada de Certidão

11/10/2023, 09:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:42

Decorrido prazo de EDSON BRITO DE CHAVES em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:56

Publicado Intimação da Sentença em 15/08/2023. Documento: 65176596

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Uruoca Vara Única da Comarca de Uruoca Rua João Rodrigues, S/N, Centro - CEP 62460-000, Fone: (88) 3648-1153, Uruoca-CE E-mail:[email protected] ANTONIO BRUNO RICARDO DE SOUSA ingressou com a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, visando concessão do benefício de prestação continuada. Narrou, para tanto, que fora vítima de um choque elétrico, causa de suposta invalidez em decorrência de parestesia dolorosa proveniente d

14/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023 Documento: 65176596

14/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 13:51

Julgado improcedente o pedido

02/08/2023, 20:02

Conclusos para despacho

23/06/2023, 11:40

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 15:05

Audiência Instrução cancelada para 10/06/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Uruoca.

17/04/2024, 15:05

Processo Desarquivado

17/04/2024, 15:04

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 12:52

Transitado em Julgado em 05/10/2023

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•11/08/2023, 13:51

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•11/08/2023, 13:51

11/10/2023, 09:58

Juntada de Certidão

11/10/2023, 09:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:42

Decorrido prazo de EDSON BRITO DE CHAVES em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:56

Publicado Intimação da Sentença em 15/08/2023. Documento: 65176596

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Uruoca Vara Única da Comarca de Uruoca Rua João Rodrigues, S/N, Centro - CEP 62460-000, Fone: (88) 3648-1153, Uruoca-CE E-mail:[email protected] ANTONIO BRUNO RICARDO DE SOUSA ingressou com a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, visando concessão do benefício de prestação continuada. Narrou, para tanto, que fora vítima de um choque elétrico, causa de suposta invalidez em decorrência de parestesia dolorosa proveniente d

14/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023 Documento: 65176596

14/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 13:51

Julgado improcedente o pedido

02/08/2023, 20:02

Conclusos para despacho

23/06/2023, 11:40

Juntada de certidão

23/06/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 12:25

Conclusos para despacho

23/01/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 00:14

Mov. [110] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 00:55

Mov. [109] - Certidão emitida

20/10/2022, 00:14

Mov. [108] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0342/2022 Data da Publicação: 11/10/2022 Número do Diário: 2945

11/10/2022, 09:33

Mov. [107] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2022, 12:30

Mov. [106] - Certidão emitida

07/10/2022, 11:06

Mov. [105] - Certidão emitida

07/10/2022, 11:02

Mov. [104] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2022, 11:57

Mov. [103] - Concluso para Despacho

22/06/2022, 10:43

Mov. [102] - Laudo Pericial

22/06/2022, 10:42

Mov. [101] - Certidão emitida

22/06/2022, 10:31

Mov. [99] - Documento

21/06/2022, 15:02

Mov. [97] - Documento

21/06/2022, 14:47

Mov. [96] - Petição juntada ao processo

20/06/2022, 14:34

Mov. [95] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2022, 11:03

Mov. [94] - Petição: Nº Protocolo: WURU.22.01801222-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/06/2022 13:55

17/06/2022, 14:22

Mov. [93] - Concluso para Despacho

10/06/2022, 16:50

Mov. [92] - Certidão emitida

10/06/2022, 16:32

Mov. [91] - Certidão emitida

01/04/2022, 00:11

Mov. [90] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0096/2022 Data da Publicação: 24/03/2022 Número do Diário: 2810

24/03/2022, 00:10

Mov. [89] - Documento

23/03/2022, 10:47

Mov. [88] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2022, 02:26

Mov. [87] - Certidão emitida

21/03/2022, 13:30

Mov. [86] - Audiência Designada: Perícia Data: 10/06/2022 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente

21/03/2022, 13:22

Mov. [85] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/03/2022, 11:47

Mov. [84] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que cancelei a perícia agendada nos presentes autos para o dia 16/06/2021 em razão do atestado retro informando a impossibilidade do médico Dr. Ivo realizá-las por motivo de saúde. O referido é verdade. Dou fé.

15/06/2021, 15:29

Mov. [83] - Documento

15/06/2021, 15:15

Mov. [82] - Certidão emitida

07/06/2021, 07:06

Mov. [81] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0206/2021 Data da Publicação: 01/06/2021 Número do Diário: 2621

31/05/2021, 22:35

Mov. [80] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2021, 12:52

Mov. [79] - Audiência Designada: Perícia Data: 16/06/2021 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Cancelada

27/05/2021, 16:09

Mov. [78] - Certidão emitida

27/05/2021, 16:02

Mov. [77] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2021, 16:00

Mov. [76] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2021, 17:07

Mov. [75] - Ofício

30/04/2021, 19:03

Mov. [74] - Concluso para Despacho

26/04/2021, 11:16

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WURU.21.00166167-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/04/2021 16:35

19/04/2021, 16:44

Mov. [72] - Certidão emitida

21/03/2021, 07:10

Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0105/2021 Data da Publicação: 12/03/2021 Número do Diário: 2569

11/03/2021, 23:18

Mov. [70] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2021, 07:13

Mov. [69] - Certidão emitida

09/03/2021, 15:06

Mov. [68] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2021, 11:27

Mov. [67] - Certidão emitida

20/02/2021, 07:08

Mov. [66] - Concluso para Despacho

15/02/2021, 12:20

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WURU.21.00165272-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/02/2021 15:25

12/02/2021, 15:34

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0050/2021 Data da Publicação: 11/02/2021 Número do Diário: 2548

11/02/2021, 13:00

Mov. [63] - Certidão emitida

09/02/2021, 11:29

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2021, 11:24

Mov. [61] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2021, 10:45

Mov. [60] - Documento

09/02/2021, 10:27

Mov. [59] - Mero expediente: Cumpra-se o Despacho de fl(s). 112. Expedientes necessários.

04/09/2020, 14:20

Mov. [58] - Conclusão

20/08/2020, 21:35

Mov. [56] - Documento

14/07/2020, 17:25

Mov. [57] - Documento

14/07/2020, 17:25

Mov. [54] - Petição

14/07/2020, 17:25

Mov. [55] - Documento

14/07/2020, 17:25

Mov. [52] - Documento

14/07/2020, 17:25

Mov. [53] - Documento

14/07/2020, 17:25

Mov. [50] - Documento

14/07/2020, 17:25

Mov. [51] - Documento

14/07/2020, 17:25

Mov. [48] - Documento

14/07/2020, 17:25

Mov. [49] - Petição

14/07/2020, 17:25

Mov. [47] - Documento

14/07/2020, 17:25

Mov. [45] - Petição

14/07/2020, 17:25

Mov. [46] - Documento

14/07/2020, 17:25

Mov. [43] - Documento

14/07/2020, 17:25

Mov. [44] - Ofício

14/07/2020, 17:25

Mov. [42] - Documento

14/07/2020, 17:25

Mov. [40] - Documento

14/07/2020, 17:25

Mov. [41] - Documento

14/07/2020, 17:25

Mov. [39] - Documento

14/07/2020, 17:25

Mov. [37] - Recebimento

17/10/2019, 17:04

Mov. [38] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Uruoca

17/10/2019, 17:04

Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2019, 16:54

Mov. [35] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 27/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

09/01/2019, 01:01

Mov. [34] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 17/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2018, 01:13

Mov. [33] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 03/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

15/12/2018, 05:49

Mov. [32] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: José Valdecy Braga de Sousa

29/10/2018, 11:27

Mov. [31] - Mero expediente: (...) Visto em Inspeção Interna Extraordinária, Renove-se conclusão após inspeção.

28/10/2018, 16:40

Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA

23/07/2018, 15:33

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA

23/07/2018, 15:33

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS TERMO DE AUDIENCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA

26/06/2018, 17:12

Mov. [27] - Audiência de instrução realizada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA

26/06/2018, 11:00

Mov. [26] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA FEDERAL PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA

19/06/2018, 16:59

Mov. [24] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO OFÍCIO 293/18 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA

06/06/2018, 09:10

Mov. [25] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA

06/06/2018, 09:10

Mov. [23] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 07/06/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 22/06/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA

06/06/2018, 08:52

Mov. [21] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: JOSE BRUNO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA

01/06/2018, 16:28

Mov. [22] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA

01/06/2018, 16:28

Mov. [20] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA

01/06/2018, 16:25

Mov. [19] - Audiência de instrução designada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 26/06/2018 HORA DA AUDIENCIA: 11:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA

01/06/2018, 16:21

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA

27/03/2018, 16:19

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS RÉPLICA À CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA

22/02/2018, 17:17

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA

22/02/2018, 17:17

Mov. [15] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. EDSON BRITO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA

22/02/2018, 16:37

Mov. [14] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. EDSON BRITO FUNCIONARIO: MICAELE NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 16/02/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 26/02/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA

16/02/2018, 15:18

Mov. [13] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 01/02/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 12/02/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA

31/01/2018, 15:08

Mov. [12] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA

23/01/2018, 11:10

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA

22/01/2018, 10:28

Mov. [10] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA FEDERAL PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA

22/01/2018, 10:27

Mov. [8] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA

11/01/2018, 14:50

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO OFÍCIO 11/18 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA

11/01/2018, 14:50

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA

19/12/2017, 16:36

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA

14/12/2017, 16:10

Mov. [5] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA

14/12/2017, 16:10

Mov. [6] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA

14/12/2017, 16:10

Mov. [2] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA

14/12/2017, 16:09

Mov. [3] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA

14/12/2017, 16:09

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUOCA

14/12/2017, 15:33

SENTENÇA

•02/08/2023, 20:02

DESPACHO

•24/04/2023, 12:25

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/07/2022, 11:57

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL

•21/06/2022, 15:02

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL

•21/06/2022, 15:02

DOCUMENTOS DIVERSOS

•20/06/2022, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2022, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2021, 16:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/05/2021, 17:07

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/03/2021, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2021, 10:45

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/09/2020, 14:20

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/07/2020, 17:25

Todos os documentos(17)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•11/08/2023, 13:51

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•11/08/2023, 13:51

SENTENÇA

•02/08/2023, 20:02

DESPACHO

•24/04/2023, 12:25

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/07/2022, 11:57

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL

•21/06/2022, 15:02

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL

•21/06/2022, 15:02

DOCUMENTOS DIVERSOS

•20/06/2022, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2022, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2021, 16:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/05/2021, 17:07

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/03/2021, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2021, 10:45

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/09/2020, 14:20

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/07/2020, 17:25

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•14/07/2020, 17:25

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•17/10/2019, 16:54