Execução Fiscal 0009486-03.2018.8.06.0077 - TJCE

Execução Fiscal 0009486-03.2018.8.06.0077 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 15:20

Recebidos os autos

26/10/2023, 18:31

Juntada de relatório

26/10/2023, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009486-03.2018.8.06.0077. APELANTE: MUNICIPIO DE FORQUILHA APELADO: JOSE MARTINS VIANA EMENTA: ACÓRDÃO: A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE Processo: 0009486-03.2018.8.06.0 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009486-03.2018.8.06.0077. APELANTE: MUNICIPIO DE FORQUILHA APELADO: JOSE MARTINS VIANA EMENTA: ACÓRDÃO: A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE Processo: 0009486-03.2018.8.06.0 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

14/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/05/2023, 13:21

Juntada de Informações

02/05/2023, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 14:50

Conclusos para despacho

13/04/2023, 13:32

Juntada de Petição de apelação

12/04/2023, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2023, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2023, 09:26

Mov. [74] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/12/2022, 14:26

Mov. [73] - Ausência de pressupostos processuais: Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem resolução do mérito, data a ausência de pressuposto processual (art. 485, IV, do CPC). Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

07/12/2022, 08:43

Mov. [72] - Concluso para Sentença

06/12/2022, 09:49

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/08/2023, 17:26

DESPACHO

•21/07/2023, 15:58

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de relatório

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Informações

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Mov. [74] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Mov. [72] - Concluso para Sentença

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