Procedimento Comum Cível 0013654-79.2017.8.06.0175 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2017

Valor da Causa

R$ 116.723,50

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Trairi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 15/09/2025. Documento: 170989217

15/09/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/09/2025. Documento: 170989217

15/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 170989217

09/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 170989217

09/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170989217

08/09/2025, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170989217

08/09/2025, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 16:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2025, 14:44

Conclusos para despacho

26/08/2025, 14:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRAIRI em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:16

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 03:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 12:55

Todas as movimentações(190)

Publicado Intimação da Sentença em 15/09/2025. Documento: 170989217

15/09/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/09/2025. Documento: 170989217

15/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 170989217

09/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 170989217

09/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170989217

08/09/2025, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170989217

08/09/2025, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 16:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2025, 14:44

Conclusos para despacho

26/08/2025, 14:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRAIRI em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:16

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 03:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 12:55

Conclusos para despacho

28/12/2024, 12:29

Decorrido prazo de JOSÉ OLAVO DE NORÕES RAMOS FILHO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:41

Decorrido prazo de JOSÉ OLAVO DE NORÕES RAMOS FILHO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:41

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 11:55

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 127777997

05/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 127777997

05/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 127777997

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Trairi 2ª Vara da Comarca de Trairi Rua Fortunato Barroso, S/N, Centro - CEP 62690-000, Fone/WhatsApp: (85) 3108-1620 - (85) 98193-4913 DESPACHO Indefiro o pedido de Id n° 88982662, haja vista que é ônus do exequente apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, conforme art. 534 do CPC. Assim, somente faz-se cabível o envio ao setor de cálculo do TJCE quando ambas as partes apresentam memorial de cálculo em conformidade com o título executivo, mas encontram resultados diferentes. À vista disso, em que pese a exequente não haver cumprido de modo satisfatório o determinado em decisão de Id n° 87604092, concedo-lhe derradeiro prazo de 10 (dez) dias para cumprir a referida decisão, sob pena de indeferimento do pedido de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso I, do CPC. Intime-se. Trairi-CE, 28 de novembro de 2024. André Arruda Veras Juiz de Direito.

04/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 127777997

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Trairi 2ª Vara da Comarca de Trairi Rua Fortunato Barroso, S/N, Centro - CEP 62690-000, Fone/WhatsApp: (85) 3108-1620 - (85) 98193-4913 DESPACHO Indefiro o pedido de Id n° 88982662, haja vista que é ônus do exequente apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, conforme art. 534 do CPC. Assim, somente faz-se cabível o envio ao setor de cálculo do TJCE quando ambas as partes apresentam memorial de cálculo em conformidade com o título executivo, mas encontram resultados diferentes. À vista disso, em que pese a exequente não haver cumprido de modo satisfatório o determinado em decisão de Id n° 87604092, concedo-lhe derradeiro prazo de 10 (dez) dias para cumprir a referida decisão, sob pena de indeferimento do pedido de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso I, do CPC. Intime-se. Trairi-CE, 28 de novembro de 2024. André Arruda Veras Juiz de Direito.

04/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127777997

03/12/2024, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127777997

03/12/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 16:14

Conclusos para despacho

11/07/2024, 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRAIRI em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:18

Decorrido prazo de JOSÉ OLAVO DE NORÕES RAMOS FILHO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 21:17

Publicado Intimação em 11/06/2024. Documento: 87604092

11/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/06/2024. Documento: 87604092

11/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024 Documento: 87604092

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Trairi 2ª Vara da Comarca de Trairi Rua Fortunato Barroso, S/N, Centro - CEP 62690-000, Fone/WhatsApp: (85) 3108-1620 - (85) 98193-4913 DECISÃO I- Relatório Trata-se de ação ordinária, em fase de Cumprimento de Sentença, proposta por Maria Valéria Nogueira Pinheiro, em face do Município de Trairi, já qualificados nos autos, A Exequente apresentou memória de cálculos em Id's nº 42631817 a 42631824. Intimado a cumprir a obrigação, o Executado apresent

10/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024 Documento: 87604092

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Trairi 2ª Vara da Comarca de Trairi Rua Fortunato Barroso, S/N, Centro - CEP 62690-000, Fone/WhatsApp: (85) 3108-1620 - (85) 98193-4913 DECISÃO I- Relatório Trata-se de ação ordinária, em fase de Cumprimento de Sentença, proposta por Maria Valéria Nogueira Pinheiro, em face do Município de Trairi, já qualificados nos autos, A Exequente apresentou memória de cálculos em Id's nº 42631817 a 42631824. Intimado a cumprir a obrigação, o Executado apresent

10/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87604092

08/06/2024, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87604092

08/06/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

08/06/2024, 17:54

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

03/06/2024, 16:00

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 15:04

Decorrido prazo de JOSÉ OLAVO DE NORÕES RAMOS FILHO em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 03:09

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 21:35

Publicado Intimação em 15/08/2023. Documento: 65055158

15/08/2023, 00:00

Publicado Intimação em 15/08/2023. Documento: 65055158

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Trairi 2ª Vara da Comarca de Trairi Rua Fortunato Barroso, S/N, Centro - CEP 62690-000, Fone/WhatsApp: (85) 3108-1620 - (85) 98193-4913 DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre a impugnação de ID 4267846. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão/sentença. Trairi-CE, 04 de agosto de 2023. ANDRÉ ARRUDA VERAS JUIZ DE DIREITO

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Trairi 2ª Vara da Comarca de Trairi Rua Fortunato Barroso, S/N, Centro - CEP 62690-000, Fone/WhatsApp: (85) 3108-1620 - (85) 98193-4913 DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre a impugnação de ID 4267846. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão/sentença. Trairi-CE, 04 de agosto de 2023. ANDRÉ ARRUDA VERAS JUIZ DE DIREITO

14/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023 Documento: 65055158

14/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023 Documento: 65055158

14/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2023, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 19:13

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 09:13

Conclusos para despacho

26/01/2023, 10:21

Mov. [134] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 03:58

Mov. [133] - Concluso para Despacho

04/11/2021, 11:15

Mov. [132] - Petição juntada ao processo

04/11/2021, 11:12

Mov. [131] - Petição: Nº Protocolo: WTRR.21.00169045-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/11/2021 09:06

04/11/2021, 09:08

Mov. [130] - Certidão emitida

18/09/2021, 00:09

Mov. [129] - Certidão emitida

06/09/2021, 11:38

Mov. [128] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2021, 14:59

Mov. [127] - Conclusão

15/07/2021, 23:24

Mov. [125] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição

15/07/2021, 23:24

Mov. [126] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição

15/07/2021, 23:24

Mov. [123] - Conclusão

13/07/2021, 15:13

Mov. [124] - Documento

13/07/2021, 15:13

Mov. [122] - Documento

13/07/2021, 15:13

Mov. [120] - Documento

13/07/2021, 15:13

Mov. [121] - Documento

13/07/2021, 15:13

Mov. [118] - Documento

13/07/2021, 15:13

Mov. [119] - Petição

13/07/2021, 15:13

Mov. [117] - Documento

13/07/2021, 15:13

Mov. [115] - Documento

13/07/2021, 15:13

Mov. [116] - Documento

13/07/2021, 15:13

Mov. [114] - Documento

13/07/2021, 15:13

Mov. [112] - Petição

13/07/2021, 15:13

Mov. [113] - Documento

13/07/2021, 15:13

Mov. [111] - Documento

13/07/2021, 15:13

Mov. [109] - Petição

13/07/2021, 15:13

Mov. [110] - Documento

13/07/2021, 15:13

Mov. [107] - Documento

13/07/2021, 15:13

Mov. [108] - Documento

13/07/2021, 15:13

Mov. [106] - Documento

13/07/2021, 15:13

Mov. [105] - Documento

13/07/2021, 15:13

Mov. [104] - Petição

13/07/2021, 15:13

Mov. [103] - Documento

13/07/2021, 15:13

Mov. [101] - Documento

13/07/2021, 15:13

Mov. [102] - Documento

13/07/2021, 15:13

Mov. [99] - Documento

13/07/2021, 15:13

Mov. [100] - Documento

13/07/2021, 15:13

Mov. [98] - Documento

13/07/2021, 15:13

Mov. [96] - Documento

13/07/2021, 15:13

Mov. [97] - Documento

13/07/2021, 15:13

Mov. [95] - Documento

13/07/2021, 15:13

Mov. [92] - Documento

13/07/2021, 15:13

Mov. [93] - Documento

13/07/2021, 15:13

Mov. [94] - Petição

13/07/2021, 15:13

Mov. [91] - Documento

13/07/2021, 15:13

Mov. [90] - Petição

13/07/2021, 15:13

Mov. [88] - Documento

13/07/2021, 15:13

Mov. [89] - Documento

13/07/2021, 15:13

Mov. [87] - Documento

13/07/2021, 15:13

Mov. [85] - Documento

13/07/2021, 15:13

Mov. [86] - Documento

13/07/2021, 15:13

Mov. [84] - Documento

13/07/2021, 15:13

Mov. [82] - Documento

13/07/2021, 15:13

Mov. [83] - Documento

13/07/2021, 15:13

Mov. [81] - Documento

13/07/2021, 15:13

Mov. [80] - Documento

13/07/2021, 15:13

Mov. [79] - Documento

13/07/2021, 15:13

Mov. [77] - Documento

13/07/2021, 15:13

Mov. [78] - Documento

13/07/2021, 15:13

Mov. [76] - Documento

13/07/2021, 15:13

Mov. [75] - Documento

13/07/2021, 15:13

Mov. [73] - Documento

13/07/2021, 15:13

Mov. [74] - Documento

13/07/2021, 15:13

Mov. [71] - Documento

13/07/2021, 15:13

Mov. [72] - Documento

13/07/2021, 15:13

Mov. [70] - Documento

13/07/2021, 15:13

Mov. [68] - Petição

13/07/2021, 15:13

Mov. [69] - Documento

13/07/2021, 15:13

Mov. [66] - Documento

13/07/2021, 15:13

Mov. [67] - Documento

13/07/2021, 15:13

Mov. [64] - Documento

13/07/2021, 15:13

Mov. [65] - Petição

13/07/2021, 15:12

Mov. [62] - Documento

13/07/2021, 15:12

Mov. [63] - Documento

13/07/2021, 15:12

Mov. [60] - Documento

13/07/2021, 15:12

Mov. [61] - Petição

13/07/2021, 15:12

Mov. [58] - Documento

13/07/2021, 15:12

Mov. [59] - Documento

13/07/2021, 15:12

Mov. [57] - Documento

13/07/2021, 15:12

Mov. [56] - Petição

13/07/2021, 15:12

Mov. [55] - Documento

13/07/2021, 15:12

Mov. [54] - Documento

13/07/2021, 15:12

Mov. [52] - Documento

13/07/2021, 15:12

Mov. [53] - Documento

13/07/2021, 15:12

Mov. [49] - Documento

13/07/2021, 15:12

Mov. [50] - Documento

13/07/2021, 15:12

Mov. [51] - Documento

13/07/2021, 15:12

Mov. [48] - Documento

13/07/2021, 15:12

Mov. [45] - Documento

13/07/2021, 15:12

Mov. [46] - Documento

13/07/2021, 15:12

Mov. [47] - Documento

13/07/2021, 15:12

Mov. [44] - Documento

13/07/2021, 15:12

Mov. [43] - Documento

13/07/2021, 15:12

Mov. [42] - Documento

13/07/2021, 15:12

Mov. [40] - Documento

13/07/2021, 15:12

Mov. [41] - Documento

13/07/2021, 15:12

Mov. [39] - Documento

13/07/2021, 15:12

Mov. [38] - Documento

13/07/2021, 15:12

Mov. [36] - Documento

13/07/2021, 15:12

Mov. [37] - Documento

13/07/2021, 15:12

Mov. [35] - Documento

13/07/2021, 15:12

Mov. [33] - Documento

13/07/2021, 15:12

Mov. [34] - Documento

13/07/2021, 15:12

Mov. [30] - Documento

13/07/2021, 15:12

Mov. [31] - Documento

13/07/2021, 15:12

Mov. [32] - Documento

13/07/2021, 15:12

Mov. [29] - Petição

13/07/2021, 15:12

Mov. [28] - Documento

13/07/2021, 15:12

Mov. [27] - Remessa: Ao núcleo de digitalização

24/11/2020, 11:19

Mov. [26] - Concluso para Despacho

08/10/2020, 09:39

Mov. [25] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Complemento: Protocolo N° PTRR.1900014517-6 em 17/12/2019 as 11:30 hs.

08/10/2020, 09:36

Mov. [24] - Desarquivamento

31/10/2019, 15:50

Mov. [23] - Documento: certidão de baixa

31/10/2019, 15:49

Mov. [22] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, dei baixa e arquivei os presentes autos, conforme determinação do(a) MM(a) Juiz(a) Cristiano Sanches de Carvalho em sentença de fls. 180/183, proferido(a) em 29.07.2019.

31/10/2019, 15:48

Mov. [21] - Trânsito em julgado: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a sentença de fls. 180/183 transitou em julgado em 14.10.2019.

31/10/2019, 15:16

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0073/2019 Data da Disponibilização: 30/08/2019 Data da Publicação: 02/09/2019 Número do Diário: 2214 Página:

06/09/2019, 16:41

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2019, 11:26

Mov. [18] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2019, 14:43

Mov. [17] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2019, 17:08

Mov. [16] - Certidão emitida

29/07/2019, 11:26

Mov. [15] - Concluso para Sentença

17/08/2018, 00:00

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

02/05/2018, 15:43

Mov. [13] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: réplica á contestação - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

02/05/2018, 15:42

Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI ( COMARCA DE TRAIRI ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

27/04/2018, 08:26

Mov. [11] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: MARIA VALERIA NOGUEIRA PINHEIRO - REQUERENTE Decorrendo prazo - Certificar dia 25/04/18 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

05/04/2018, 13:30

Mov. [10] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 02/04/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 25/04/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

05/04/2018, 13:27

Mov. [9] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

28/03/2018, 13:56

Mov. [8] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/03/2018, 14:20

Mov. [7] - Mudança de classe processual: MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL JUIZ: - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

08/01/2018, 09:11

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

27/11/2017, 10:20

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

27/11/2017, 10:20

Mov. [5] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

27/11/2017, 10:20

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

27/11/2017, 10:20

Mov. [2] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

27/11/2017, 10:19

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TRAIRI

23/11/2017, 10:45

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 14:16

Intimação da Sentença

•08/09/2025, 16:00

Intimação da Sentença

•08/09/2025, 16:00

Intimação da Sentença

•08/09/2025, 16:00

Sentença

•08/09/2025, 14:44

Despacho

•18/06/2025, 16:03

Despacho

•29/11/2024, 16:14

Decisão

•03/06/2024, 16:00

Documento de Comprovação

•01/09/2023, 21:35

Documento de Comprovação

•01/09/2023, 21:30

Despacho

•04/08/2023, 19:13

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2021, 14:59

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 15:12

Sentença (Outras)

•13/07/2021, 15:12

Sentença (Outras)

•13/07/2021, 15:12

Todos os documentos(30)

Decisão

•12/05/2026, 14:16

Intimação da Sentença

•08/09/2025, 16:00

Intimação da Sentença

•08/09/2025, 16:00

Intimação da Sentença

•08/09/2025, 16:00

Sentença

•08/09/2025, 14:44

Despacho

•18/06/2025, 16:03

Despacho

•29/11/2024, 16:14

Decisão

•03/06/2024, 16:00

Documento de Comprovação

•01/09/2023, 21:35

Documento de Comprovação

•01/09/2023, 21:30

Despacho

•04/08/2023, 19:13

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2021, 14:59

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 15:12

Sentença (Outras)

•13/07/2021, 15:12

Sentença (Outras)

•13/07/2021, 15:12

Sentença (Outras)

•13/07/2021, 15:12

Sentença (Outras)

•13/07/2021, 15:12

Sentença (Outras)

•13/07/2021, 15:12

Sentença (Outras)

•13/07/2021, 15:12

Sentença (Outras)

•13/07/2021, 15:12

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 15:12

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2021, 15:12

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2021, 15:12

Ementa

•13/07/2021, 15:12

Ementa

•13/07/2021, 15:12

Ementa

•13/07/2021, 15:12

Ementa

•13/07/2021, 15:12

Ementa

•13/07/2021, 15:12

Ementa

•13/07/2021, 15:12

Anexo de movimentação

•30/07/2019, 17:08