Embargos à Execução 0203488-12.2015.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoHonorários PericiaisSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 09:55

Juntada de Certidão

17/09/2024, 09:30

Transitado em Julgado em 13/03/2024

17/09/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 08:12

Conclusos para despacho

02/04/2024, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:44

Decorrido prazo de LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:14

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 71834564

22/01/2024, 23:59

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024 Documento: 71834564

19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EMBARGADO: JÚLIA VALÉRIA LIMA SILVA e outros ____________________________________________________________________________________________ INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - SENTENÇA Processo nº:0203488-12.2015.8.06.0001 Assunto:[Honorários Periciais] Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Vistos, etc. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pelo Município de Fortaleza em face da execução promovida pelo mesmo, pelas razões fáticas e jurídicas expedidas em pe

19/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71834564

18/01/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2023, 14:21

Todas as movimentações(133)

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 09:55

Juntada de Certidão

17/09/2024, 09:30

Transitado em Julgado em 13/03/2024

17/09/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 08:12

Conclusos para despacho

02/04/2024, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:44

Decorrido prazo de LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:14

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 71834564

22/01/2024, 23:59

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024 Documento: 71834564

19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EMBARGADO: JÚLIA VALÉRIA LIMA SILVA e outros ____________________________________________________________________________________________ INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - SENTENÇA Processo nº:0203488-12.2015.8.06.0001 Assunto:[Honorários Periciais] Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Vistos, etc. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pelo Município de Fortaleza em face da execução promovida pelo mesmo, pelas razões fáticas e jurídicas expedidas em pe

19/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71834564

18/01/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2023, 14:21

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 09:02

Decorrido prazo de THIAGO CAMARA LOUREIRO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:06

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 15:01

Publicado Intimação em 23/10/2023. Documento: 69324044

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0203488-12.2015.8.06.0001. EMBARGANTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM POLO PASSIVO: EMBARGADO: JÚLIA VALÉRIA LIMA SILVA, MARIA GORETTE VIEIRA MADEIRO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Honorários Periciais] POLO ATIVO: Vistos, etc. Intimem-se os embargados, em face da interposição de Embargos de Declaração de ID 67601582, os quais buscam efeitos infringente

20/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023 Documento: 70956222

20/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69324044

19/10/2023, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 15:11

Conclusos para despacho

19/09/2023, 14:45

Decorrido prazo de THIAGO CAMARA LOUREIRO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/08/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 10:10

Publicado Intimação da Sentença em 16/08/2023. Documento: 60823780

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EMBARGADO: JÚLIA VALÉRIA LIMA SILVA e outros ____________________________________________________________________________________________ INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - SENTENÇA Processo nº:0203488-12.2015.8.06.0001 Assunto: [Honorários Periciais] Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Vistos, etc. Cuida-se de Embargos à Execução opostos pelo Município de Fortaleza em face da execução de sentença contra si proposta por Maria Gorete Monteiro Vieira e outra,

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EMBARGADO: JÚLIA VALÉRIA LIMA SILVA e outros ____________________________________________________________________________________________ INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - SENTENÇA Processo nº:0203488-12.2015.8.06.0001 Assunto: [Honorários Periciais] Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Vistos, etc. Cuida-se de Embargos à Execução opostos pelo Município de Fortaleza em face da execução de sentença contra si proposta por Maria Gorete Monteiro Vieira e outra,

14/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023 Documento: 60823780

14/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 13:39

Julgado improcedente o pedido

25/07/2023, 10:35

Conclusos para despacho

12/12/2022, 14:21

Mov. [97] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

25/11/2022, 22:58

Mov. [96] - Conclusão

27/09/2022, 09:57

Mov. [95] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

14/09/2022, 14:56

Mov. [94] - Encerrar documento - restrição

14/09/2022, 14:55

Mov. [93] - Encerrar documento - restrição

14/09/2022, 14:55

Mov. [92] - Encerrar documento - restrição

14/09/2022, 14:55

Mov. [91] - Encerrar documento - restrição

14/09/2022, 14:54

Mov. [90] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

14/09/2022, 14:52

Mov. [89] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

21/07/2022, 13:19

Mov. [88] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0607/2022 Data da Publicação: 20/07/2022 Número do Diário: 2888

19/07/2022, 18:50

Mov. [87] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

18/07/2022, 22:31

Mov. [86] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2022, 01:36

Mov. [85] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

15/07/2022, 15:55

Mov. [84] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

15/07/2022, 15:55

Mov. [83] - Documento Analisado

15/07/2022, 13:58

Mov. [82] - Mero expediente: Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da nova planilha de cálculos elaborada pelo Setor de Contadoria do Fórum, nas páginas 115, 116/119, 120/123 e 124/126, no prazo de 5 (cinco) dias.

15/07/2022, 10:24

Mov. [81] - Concluso para Despacho

14/07/2022, 22:20

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02230999-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/07/2022 18:55

14/07/2022, 19:20

Mov. [79] - Conclusão

08/07/2022, 15:22

Mov. [78] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

08/07/2022, 14:31

Mov. [77] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com planilha de cálculos

08/07/2022, 14:31

Mov. [76] - Documento

08/07/2022, 14:30

Mov. [74] - Documento

08/07/2022, 14:30

Mov. [75] - Documento

08/07/2022, 14:30

Mov. [73] - Documento

08/07/2022, 14:30

Mov. [72] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria: TODOS - Certidão de Remessa à Contadoria

07/03/2022, 11:04

Mov. [71] - Mero expediente: Enviar estes autos ao Setor de Contadoria do Forum Clóvis Beviláqua levando em consideração o Acórdão de páginas 127/132 e 153/155. Fortaleza, 01 de março de 2022. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito

01/03/2022, 16:52

Mov. [70] - Conclusão

16/11/2021, 16:41

Mov. [69] - Certidão emitida

16/11/2021, 14:48

Mov. [68] - Decurso de Prazo

16/11/2021, 14:46

Mov. [67] - Decurso de Prazo

16/11/2021, 14:41

Mov. [66] - Mero expediente: CERTIFICAR SE AS SENTENÇAS DE FLS.72/73 e 93/95 TRANSITARAM EM JULGADO.

19/10/2021, 14:53

Mov. [65] - Conclusão

17/09/2021, 12:52

Mov. [64] - Certidão emitida

17/09/2021, 12:07

Mov. [63] - Encerrar documento - restrição

17/09/2021, 12:06

Mov. [62] - Encerrar documento - restrição

17/09/2021, 12:06

Mov. [61] - Decurso de Prazo

17/09/2021, 12:05

Mov. [60] - Decurso de Prazo

17/09/2021, 12:04

Mov. [59] - Encerrar análise

28/07/2021, 11:13

Mov. [58] - Mero expediente: CERTIFICAR SE AS SENTENÇAS DE FLS.72/73 E 93/95 TRANSITARAM EM JULGADO

24/07/2021, 14:40

Mov. [57] - Conclusão

05/05/2021, 14:24

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02030221-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/05/2021 13:46

04/05/2021, 13:53

Mov. [55] - Mero expediente: Certificar se houve decurso de prazo relativo a decisão de páginas 93/94. Fortaleza, 04 de maio de 2021. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito

04/05/2021, 09:49

Mov. [54] - Conclusão

22/04/2021, 09:57

Mov. [53] - Certidão emitida

22/04/2021, 09:22

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02003950-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/04/2021 14:10

20/04/2021, 14:31

Mov. [51] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

19/04/2021, 11:04

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0134/2021 Data da Publicação: 14/04/2021 Número do Diário: 2588

14/04/2021, 00:13

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0134/2021 Data da Publicação: 14/04/2021 Número do Diário: 2588

14/04/2021, 00:13

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2021, 12:10

Mov. [47] - Certidão emitida

12/04/2021, 09:22

Mov. [46] - Certidão emitida

12/04/2021, 09:22

Mov. [45] - Documento Analisado

12/04/2021, 09:22

Mov. [44] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2021, 14:25

Mov. [43] - Encerrar análise

23/03/2021, 15:40

Mov. [42] - Certidão emitida

26/02/2021, 16:29

Mov. [41] - Encerrar documento - restrição

26/02/2021, 16:29

Mov. [40] - Decurso de Prazo

22/09/2020, 11:08

Mov. [39] - Mero expediente: Certificar decurso de prazo relativo à certidão da página 88, a fi, de possibilitar o prosseguimento do feito.

17/09/2020, 14:29

Mov. [38] - Decurso de Prazo

15/09/2020, 10:56

Mov. [37] - Concluso para Despacho

14/09/2020, 11:31

Mov. [36] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

12/05/2020, 19:13

Mov. [35] - Certidão emitida

05/05/2020, 13:39

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2020, 10:14

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01191859-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 29/04/2020 15:16

29/04/2020, 15:36

Mov. [32] - Entranhado: Entranhado o processo 0203488-12.2015.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Embargos à Execução - Assunto principal: Adicional de Insalubridade

29/04/2020, 15:36

Mov. [31] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração

29/04/2020, 15:35

Mov. [30] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

24/04/2020, 08:45

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0222/2020 Data da Publicação: 23/04/2020 Número do Diário: 2359

22/04/2020, 23:18

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2020, 11:31

Mov. [27] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

18/04/2020, 08:33

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00898369-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 18/04/2020 04:55

18/04/2020, 05:25

Mov. [25] - Certidão emitida

16/04/2020, 18:21

Mov. [24] - Certidão emitida

16/04/2020, 18:21

Mov. [23] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2020, 08:43

Mov. [22] - Concluso para Decisão Interlocutória

30/05/2019, 12:00

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10467494-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/09/2017 11:29

12/09/2017, 15:20

Mov. [20] - Conclusão

12/04/2017, 10:47

Mov. [19] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem

12/04/2017, 10:47

Mov. [18] - Documento

12/04/2017, 10:47

Mov. [17] - Encerrar análise

30/09/2016, 15:31

Mov. [16] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

08/06/2016, 07:56

Mov. [15] - Mero expediente: Converto o julgamento em deligência determinando sejam estes autos enviados à Contadoria do Forum Clóvis Beviláqua.Fortaleza, 18 de maio de 2016. Nadia Maria Frota PereiraJuíza de DireitoAssinado Por Certificação Digital

18/05/2016, 16:52

Mov. [14] - Concluso para Sentença

05/04/2016, 13:55

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0079/2016 Data da Publicação: 01/04/2016 Data da Disponibilização: 31/03/2016 Número do Diário: 1409 Página: 515/516

01/04/2016, 10:21

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0079/2016 Teor do ato: Anuncio o Julgamento Antecipado da lide. Advogados(s): Maria Celia Batista Rodrigues (OAB ), Thiago Camara Loureiro (OAB 19245/CE)

30/03/2016, 08:54

Mov. [11] - Mero expediente: Anuncio o Julgamento Antecipado da lide.

18/03/2016, 12:47

Mov. [10] - Concluso para Sentença

02/12/2015, 09:26

Mov. [9] - Certidão emitida

02/12/2015, 09:25

Mov. [8] - Petição juntada ao processo

02/12/2015, 09:24

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10485403-5 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 23/11/2015 16:18

24/11/2015, 01:31

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0528/2015 Data da Disponibilização: 10/11/2015 Data da Publicação: 11/11/2015 Número do Diário: 1325 Página: 428/429

11/11/2015, 12:04

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0528/2015 Teor do ato: Apense-se a ação de nº 0671873-69.2000.8.06.0001. Intime-se a parte Embargada para, no prazo de 10 (dez) dias, caso queira, apresentar impugnações. Expedientes necessários. Advogados(s): Maria Celia Batista Rodrigues (OAB ), Thiago Camara Loureiro (OAB 19245/CE)

09/11/2015, 09:06

Mov. [4] - Apensado: Apensado ao processo 0671873-69.2000.8.06.0001 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Adicional de Insalubridade

04/11/2015, 17:23

Mov. [3] - Mero expediente: Apense-se a ação de nº 0671873-69.2000.8.06.0001. Intime-se a parte Embargada para, no prazo de 10 (dez) dias, caso queira, apresentar impugnações. Expedientes necessários.

04/11/2015, 15:07

Mov. [2] - Conclusão

04/11/2015, 13:18

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência: Dependencia

04/11/2015, 13:18

Documentos

DESPACHO

•11/09/2024, 08:12

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•18/01/2024, 16:36

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•18/01/2024, 16:35

SENTENÇA

•19/12/2023, 14:21

DESPACHO

•20/09/2023, 15:11

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•11/08/2023, 13:39

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•11/08/2023, 13:39

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•11/08/2023, 13:39

SENTENÇA

•25/07/2023, 10:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/07/2022, 10:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/03/2022, 16:52

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/10/2021, 14:53

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/07/2021, 14:40

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/05/2021, 09:49

DOCUMENTOS DIVERSOS

•08/04/2021, 14:25

Todos os documentos(21)

DESPACHO

•11/09/2024, 08:12

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•18/01/2024, 16:36

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•18/01/2024, 16:35

SENTENÇA

•19/12/2023, 14:21

DESPACHO

•20/09/2023, 15:11

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•11/08/2023, 13:39

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•11/08/2023, 13:39

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•11/08/2023, 13:39

SENTENÇA

•25/07/2023, 10:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/07/2022, 10:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/03/2022, 16:52

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/10/2021, 14:53

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/07/2021, 14:40

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/05/2021, 09:49

DOCUMENTOS DIVERSOS

•08/04/2021, 14:25

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/09/2020, 14:29

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/04/2020, 10:14

SENTENÇA (OUTRAS)

•06/04/2020, 08:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/05/2016, 16:52

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/03/2016, 12:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/11/2015, 15:07