Execução Fiscal 0004196-71.2003.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

CENTRO EDUCACIONAL DE CAUCAIA

Reu

JOAO GARCIA

Reu

MARIA LUCIA MAGALHAES CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EUNICE LEAL DE OLIVEIRA

OAB/CE 4997·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/12/2025, 20:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/12/2025, 19:30

Expedida/Certificada

25/12/2025, 19:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/09/2025, 13:35

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 10:00

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 09:35

Confirmada

25/09/2025, 08:08

Expedida/Certificada

22/09/2025, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0004196-71.2003.8.06.0064. Intimação - Comarca de Caucaia 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:JOAO GARCIA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EUNICE LEAL DE OLIVEIRA - CE4997-A Destinatários:EXECUTADOS FINALIDADE: Intimar do despacho ID 138282293 que segue transcrito: "Diante do exposto, tomem-se as seguintes providências: 01- Migre-se o processo para o sistema PJe; 02- Indefiro o pedido de desbloqueio formulado pela executada; 03- Indefiro o pedido de vista por 180 dias. Intimem-se (...)" CAUCAIA, 2 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

19/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/06/2025, 15:01

Petição

16/06/2025, 09:56

Confirmada

13/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

12/06/2025, 05:36

Publicação

04/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(128)

Petição (Petição (outras))

30/12/2025, 20:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/12/2025, 19:30

Expedida/Certificada

25/12/2025, 19:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/09/2025, 13:35

Documentos

•19/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 10:00

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 09:35

Confirmada

25/09/2025, 08:08

Expedida/Certificada

22/09/2025, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0004196-71.2003.8.06.0064. Intimação - Comarca de Caucaia 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:JOAO GARCIA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EUNICE LEAL DE OLIVEIRA - CE4997-A Destinatários:EXECUTADOS FINALIDADE: Intimar do despacho ID 138282293 que segue transcrito: "Diante do exposto, tomem-se as seguintes providências: 01- Migre-se o processo para o sistema PJe; 02- Indefiro o pedido de desbloqueio formulado pela executada; 03- Indefiro o pedido de vista por 180 dias. Intimem-se (...)" CAUCAIA, 2 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

19/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/06/2025, 15:01

Petição

16/06/2025, 09:56

Confirmada

13/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

12/06/2025, 05:36

Publicação

04/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/06/2025, 18:30

Expedida/Certificada

02/06/2025, 18:05

Outras Decisões

06/03/2025, 00:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/02/2025, 15:59

Reativação

12/02/2025, 15:59

Decurso de Prazo

04/09/2024, 10:46

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 14:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 05:32

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2022, 16:07

Ato ordinatório

17/10/2022, 11:54

Mero expediente

20/08/2021, 17:05

Conclusão (para despacho)

29/07/2021, 22:19

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 22:19

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 16:05

Ato ordinatório

22/12/2020, 01:36

Baixa Definitiva

14/12/2020, 14:32

Ato ordinatório

07/11/2020, 03:33

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 17:50

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 14:59

Ato ordinatório

28/10/2020, 03:12

Ato ordinatório

15/09/2020, 01:43

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2020, 16:54

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2020, 16:37

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2020, 16:36

Execução frustrada

20/08/2019, 12:20

Conclusão (para despacho)

07/08/2019, 08:00

Petição (Petição (outras))

05/08/2019, 13:25

Expedição de documento (Certidão)

20/07/2019, 00:18

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2019, 07:11

Ato ordinatório

29/03/2019, 16:33

Remessa (em grau de recurso)

02/10/2018, 10:41

Processo Encaminhado

18/04/2018, 10:18

Documento (Outros documentos)

30/03/2017, 11:47

Conclusão (para despacho)

11/11/2016, 13:45

Petição (Petição (outras))

01/11/2016, 13:27

Petição (Petição (outras))

01/11/2016, 13:23

Recebimento

31/10/2016, 11:49

Petição (Petição (outras))

31/10/2016, 11:45

Petição (Petição (outras))

20/10/2016, 12:22

Entrega em carga/vista

02/09/2016, 12:29

Documento (Outros documentos)

23/08/2016, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2016, 14:43

Documento (Outros documentos)

27/06/2016, 11:27

Documento (Outros documentos)

30/03/2016, 11:50

Conclusão (para despacho)

20/01/2016, 11:16

Petição (Petição (outras))

13/01/2016, 13:14

Petição (Petição (outras))

18/12/2015, 12:44

Conclusão (para despacho)

27/10/2015, 09:03

Petição (Petição (outras))

23/10/2015, 13:20

Recebimento

23/10/2015, 13:16

Petição (Petição (outras))

23/10/2015, 12:36

Entrega em carga/vista

21/09/2015, 11:38

Documento (Outros documentos)

15/09/2015, 11:28

Conclusão (para despacho)

10/09/2015, 10:20

Documento (Outros documentos)

09/09/2015, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2015, 08:48

Documento (Outros documentos)

31/07/2014, 12:06

Documento (Outros documentos)

12/06/2014, 11:44

Recebimento

09/06/2014, 16:17

Entrega em carga/vista

24/04/2014, 16:32

Documento (Outros documentos)

26/02/2014, 14:25

Conclusão (para despacho)

03/12/2013, 16:15

Documento (Outros documentos)

03/12/2013, 16:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/11/2013, 13:09

Mandado

18/11/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2013, 16:09

Documento (Outros documentos)

06/11/2013, 14:30

Conclusão (para despacho)

22/10/2013, 09:59

Documento (Outros documentos)

22/10/2013, 09:58

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2013, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2013, 15:30

Documento (Outros documentos)

14/08/2013, 16:42

Conclusão (para despacho)

18/07/2013, 11:07

Documento (Outros documentos)

18/07/2013, 11:06

Recebimento

28/06/2013, 15:54

Entrega em carga/vista

19/04/2013, 08:53

Documento (Outros documentos)

21/03/2013, 08:58

Conclusão (para despacho)

18/12/2012, 08:32

Documento (Outros documentos)

18/12/2012, 08:14

Recebimento

21/11/2012, 08:15

Entrega em carga/vista

27/09/2012, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2012, 13:08

Documento (Outros documentos)

13/09/2012, 08:43

Conclusão (para despacho)

12/06/2012, 09:40

Documento (Outros documentos)

06/07/2011, 10:53

Conclusão (para despacho)

27/06/2011, 12:42

Documento (Outros documentos)

27/06/2011, 12:41

Remessa (outros motivos)

17/05/2011, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2011, 09:51

Documento (Outros documentos)

08/07/2010, 06:50

Conclusão (para despacho)

20/05/2010, 12:21

Registro Processual

11/02/2010, 10:48

Redistribuição (sorteio)

09/02/2010, 12:17

Ato ordinatório

21/12/2009, 10:18

Conclusão (para despacho)

16/09/2009, 13:55

Recebimento

25/06/2009, 12:53

Entrega em carga/vista

13/05/2009, 11:59

Ato ordinatório

20/08/2007, 14:52

Conclusão (para despacho)

05/03/2004, 12:26

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/03/2004, 12:16

Petição (Petição (outras))

01/03/2004, 12:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/02/2004, 12:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/02/2004, 12:09

Ato ordinatório

10/02/2004, 12:07

Expedição de documento

29/01/2004, 11:57

Ato ordinatório

23/01/2004, 11:56

Mero expediente

23/01/2004, 11:55

Conclusão (para despacho)

20/01/2004, 11:52

Conclusão (para despacho)

12/06/2003, 11:52

Registro Processual

12/06/2003, 11:51

Recebimento

10/06/2003, 13:46

Distribuição (sorteio)

10/06/2003, 08:13