Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 22-07-2026 Horário: 09:00 Intimamos as partes do processo 0044048-05.2000.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]
10/07/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
11/09/2025, 21:10
Mudança de Assunto Processual
11/09/2025, 21:08
Mero expediente
08/09/2025, 11:11
Decurso de Prazo
29/08/2025, 04:07
Conclusão (para despacho)
28/08/2025, 16:47
Petição (Contra-razões)
28/08/2025, 16:37
Confirmada
06/08/2025, 13:26
Documento
06/08/2025, 02:30
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))