Procedimento Comum Cível 0050100-75.2021.8.06.0164 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante

Partes do Processo

SECíLIA BARBOSA GOMES

CPF

Autor

MANUEL GONCALVES DE BRITO EIRELI,

Reu

Advogados / Representantes

ARISTOTELES NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/CE 42782·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO JÓRIO FERNANDES ANDRÉ

OAB/CE 41424·CPF·Representa: Autor

ARISTOTELES NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/CE 42782·CPF·Representa: Réu

MÁRCIO JÓRIO FERNANDES ANDRÉ

OAB/CE 41424·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2025, 10:20

Trânsito em julgado

04/08/2025, 11:13

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2025, 11:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Secília Barbosa Gomes - Requerido: MANUEL GONCALVES DE BRITO EIRELI, - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, extinguindo-se o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Intimação - ADV: Marcio Jorio Fernandes Andre (OAB 41424/CE), ARISTÓTELES NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 42782/CE), MANUEL GONCALVES DE BRITO EIRELI, (OAB ) Processo 0050100-75.2021.8.06.0164 - Procedimento Comum Cível -

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/06/2025, 01:50

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 11:47

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 11:39

Documento (Informações)

02/06/2025, 11:37

Improcedência

30/05/2025, 20:02

Conclusão (para julgamento)

12/11/2024, 09:38

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2024, 09:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2024, 14:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2024, 14:18

Ato ordinatório

18/07/2024, 06:41

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

13/10/2025, 10:20

Trânsito em julgado

04/08/2025, 11:13

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2025, 11:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Secília Barbosa Gomes - Requerido: MANUEL GONCALVES DE BRITO EIRELI, - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, extinguindo-se o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Intimação - ADV: Marcio Jorio Fernandes Andre (OAB 41424/CE), ARISTÓTELES NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 42782/CE), MANUEL GONCALVES DE BRITO EIRELI, (OAB ) Processo 0050100-75.2021.8.06.0164 - Procedimento Comum Cível -

Documentos

•04/06/2025, 00:00

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/06/2025, 01:50

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 11:47

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 11:39

Documento (Informações)

02/06/2025, 11:37

Improcedência

30/05/2025, 20:02

Conclusão (para julgamento)

12/11/2024, 09:38

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2024, 09:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2024, 14:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2024, 14:18

Ato ordinatório

18/07/2024, 06:41

Ato ordinatório

18/07/2024, 02:54

Decisão de Saneamento e Organização

17/07/2024, 22:36

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 08:10

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2023, 09:31

Mandado (entregue ao destinatário)

11/01/2023, 08:07

Expedição de documento (Mandado)

16/12/2022, 15:55

Mero expediente

14/11/2022, 17:50

Conclusão (para despacho)

11/11/2022, 13:06

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 17:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2022, 01:31

Ato ordinatório

13/10/2022, 12:17

Expedição de documento (Certidão)

13/10/2022, 11:17

Expedição de documento (Certidão)

13/10/2022, 10:26

Mero expediente

17/08/2022, 17:52

Conclusão (para despacho)

07/07/2022, 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 23:07

Ato ordinatório

04/05/2022, 02:18

Expedição de documento (Certidão)

03/05/2022, 15:08

Decretação de revelia

02/05/2022, 11:05

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 20:13

Conclusão (para despacho)

12/11/2021, 14:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/11/2021, 14:20

de Conciliação (não-realizada)

09/11/2021, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2021, 14:18

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2021, 13:36

Documento (Outros documentos)

27/10/2021, 13:36

Documento (Outros documentos)

26/10/2021, 14:58

Expedição de documento (Certidão)

26/10/2021, 14:56

Expedição de documento (Mandado)

11/10/2021, 17:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2021, 22:25

Ato ordinatório

29/09/2021, 12:26

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2021, 12:26

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 20:12

Ato ordinatório

16/08/2021, 13:20

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2021, 13:19

Ato ordinatório

11/08/2021, 23:17

Audiência (designada; conciliação)

11/08/2021, 12:46

Mero expediente

03/08/2021, 18:12

Conclusão (para despacho)

30/07/2021, 16:59

Mero expediente

15/04/2021, 20:41

Conclusão (para despacho)

09/02/2021, 12:20

Distribuição (sorteio)

09/02/2021, 12:20