Execução de Título Extrajudicial 3001394-26.2022.8.06.0018 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2022

Valor da Causa

R$ 4.553,30

Órgão julgador

04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2025, 15:39

Conclusos para decisão

29/04/2025, 15:38

Processo Desarquivado

29/04/2025, 15:38

Decorrido prazo de RENATO LEMOS DE AGUIAR em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:56

Decorrido prazo de RENATO LEMOS DE AGUIAR em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:56

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 09:38

Decorrido prazo de RENATO LEMOS DE AGUIAR em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL TOME DE AGUIAR em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL TOME DE AGUIAR em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:08

Decorrido prazo de RENATO LEMOS DE AGUIAR em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL TOME DE AGUIAR em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL TOME DE AGUIAR em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 01:50

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 16:06

Transitado em Julgado em 28/02/2025

11/03/2025, 16:06

Juntada de Certidão

11/03/2025, 16:06

Todas as movimentações(128)

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2025, 15:39

Conclusos para decisão

29/04/2025, 15:38

Processo Desarquivado

29/04/2025, 15:38

Decorrido prazo de RENATO LEMOS DE AGUIAR em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:56

Decorrido prazo de RENATO LEMOS DE AGUIAR em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:56

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 09:38

Decorrido prazo de RENATO LEMOS DE AGUIAR em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL TOME DE AGUIAR em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL TOME DE AGUIAR em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:08

Decorrido prazo de RENATO LEMOS DE AGUIAR em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL TOME DE AGUIAR em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL TOME DE AGUIAR em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 01:50

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 16:06

Transitado em Julgado em 28/02/2025

11/03/2025, 16:06

Juntada de Certidão

11/03/2025, 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2025, 16:05

Conclusos para decisão

11/03/2025, 11:30

Publicado Sentença em 06/03/2025. Documento: 137322095

06/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137322095

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL TOMÉ DE AGUIAR EXECUTADO: RENATO LEMOS DE AGUIAR SENTENÇA Dispensado o relatório por força do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA PRÉDIO CDL - Rua Vinte e Cinco de Março, nº 882, Centro, Fortaleza Telefone: (85) 3108-1532 | e-mail: [email protected] Processo nº 3001394-26.2022.8.06.0018 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Administração] Trata-se de cumprimento de sentença no qual a parte exequente apresentou pedido de parcelamento dos débitos nos autos (id. 134261420), contendo proposta para pagamento do débito de forma parcelada. Foi determinada a intimação da parte exequente para que se manifestasse quanto à proposta apresentada pelo executado, tendo o exequente manifestado sua concordância em relação à posposta de parcelamento, conforme petição de id. 136776869. Diante da composição entre as partes, nos termos do termo do pedido de parcelamento do débito do exequente e da anuência do executado, manifestando seu expresso desinteresse em prosseguir com a demanda, com a quitação total de todas as obrigações existentes entre as partes, HOMOLOGO tal acordo, nos termos do art. 487, III, "b" o CPC/2015. Além disso, considerando que a dívida pretérita foi renegociada, e, portanto, foi objeto de novação, extingo o presente feito executivo, nos moldes do art. 924, III do CPC/2015. Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se. Ante o manifesto desinteresse recursal, certifique-se o trânsito em julgado de imediato, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa, observadas as cautelas de praxe. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2025. ANALU COLONNEZI GONÇALVES Juíza Leiga Pelo MM. Juiz de Direito foi proferida a seguinte Sentença: Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. P. R. I. Fortaleza/CE, 28 de fevereiro de 2025. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular Assinado por certificação digital

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137322095

28/02/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2025, 15:04

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 13:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL TOME DE AGUIAR em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:50

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 15:37

Publicado Despacho em 18/02/2025. Documento: 135871439

18/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 135871439

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL TOME DE AGUIAR EXECUTADO: RENATO LEMOS DE AGUIAR DESPACHO Converto o julgamento em diligência. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA PRÉDIO CDL - Rua Vinte e Cinco de Março, nº 882, Centro, Fortaleza Telefone: (85) 3108-1532 | e-mail: [email protected] Processo nº 3001394-26.2022.8.06.0018 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Administração] Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada pela parte exequente em face do executado, visando o pagamento de taxas condominiais. Observa-se que o executado apresentou pedido de parcelamento dos débitos nos autos (id. 134261420), na qual consta proposta de acordo para pagamento do débito. Destarte, intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto à proposta apresentada pela parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias. Escoado o prazo retro, com ou sem manifestação da parte autora, retornem os autos conclusos para julgamento. Fortaleza, 15 de fevereiro de 2025. ANALU COLONNEZI GONÇALVES Juíza Leiga Pelo MM. Juiz de Direito foi proferida a seguinte decisão: Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a decisão elaborada pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. P. R. I. Fortaleza/CE, 15 de fevereiro de 2025. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito Assinado por certificação digital

17/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135871439

15/02/2025, 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2025, 06:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/02/2025, 06:24

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 07:03

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 08:52

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/02/2025 13:30, 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

13/02/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 22:02

Decorrido prazo de LAUDEMIR LOPES BACELAR JUNIOR em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:26

Decorrido prazo de ALEXANDRE FRANCA MAGALHAES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:25

Decorrido prazo de LIANNE RODRIGUES SACRAMENTO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:09

Decorrido prazo de THAIS CRUZ DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:09

Decorrido prazo de RAUL FURTADO BACELLAR NETO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:09

Publicado Intimação em 13/12/2024. Documento: 129537107

13/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 13/12/2024. Documento: 129537107

13/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 13/12/2024. Documento: 129537107

13/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 13/12/2024. Documento: 129537107

13/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 13/12/2024. Documento: 129537107

13/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 129537107

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certidão Certifico que em cumprimento ao mandado retro,Procedi a Penhora e Avaliação do Imóvel,objeto da matrícula número 82624,do CRI da segunda Zona de Fortaleza conforme Auto de Penhora e Avaliação anexo.Intimei o executado para impugnar a execução.O referido é verdade.Dou Fé. Fortaleza,09 de dezembro de 2024 Jussara Passos Teixeira Oficiala de Justiça Avaliadora

12/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 129537107

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certidão Certifico que em cumprimento ao mandado retro,Procedi a Penhora e Avaliação do Imóvel,objeto da matrícula número 82624,do CRI da segunda Zona de Fortaleza conforme Auto de Penhora e Avaliação anexo.Intimei o executado para impugnar a execução.O referido é verdade.Dou Fé. Fortaleza,09 de dezembro de 2024 Jussara Passos Teixeira Oficiala de Justiça Avaliadora

12/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 129537107

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certidão Certifico que em cumprimento ao mandado retro,Procedi a Penhora e Avaliação do Imóvel,objeto da matrícula número 82624,do CRI da segunda Zona de Fortaleza conforme Auto de Penhora e Avaliação anexo.Intimei o executado para impugnar a execução.O referido é verdade.Dou Fé. Fortaleza,09 de dezembro de 2024 Jussara Passos Teixeira Oficiala de Justiça Avaliadora

12/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 129537107

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certidão Certifico que em cumprimento ao mandado retro,Procedi a Penhora e Avaliação do Imóvel,objeto da matrícula número 82624,do CRI da segunda Zona de Fortaleza conforme Auto de Penhora e Avaliação anexo.Intimei o executado para impugnar a execução.O referido é verdade.Dou Fé. Fortaleza,09 de dezembro de 2024 Jussara Passos Teixeira Oficiala de Justiça Avaliadora

12/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 129537107

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certidão Certifico que em cumprimento ao mandado retro,Procedi a Penhora e Avaliação do Imóvel,objeto da matrícula número 82624,do CRI da segunda Zona de Fortaleza conforme Auto de Penhora e Avaliação anexo.Intimei o executado para impugnar a execução.O referido é verdade.Dou Fé. Fortaleza,09 de dezembro de 2024 Jussara Passos Teixeira Oficiala de Justiça Avaliadora

12/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129537107

11/12/2024, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129537107

11/12/2024, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129537107

11/12/2024, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129537107

11/12/2024, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129537107

11/12/2024, 11:41

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/02/2025 13:30, 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

11/12/2024, 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2024, 16:39

Juntada de Petição de diligência

09/12/2024, 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2024, 15:49

Expedição de Mandado.

25/11/2024, 08:10

Expedição de Ofício.

24/11/2024, 11:50

Expedição de Mandado.

21/11/2024, 16:06

Decisão Interlocutória de Mérito

20/11/2024, 10:27

Conclusos para despacho

07/11/2024, 06:53

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

07/11/2024, 06:52

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 16:02

Conclusos para despacho

02/10/2024, 15:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/07/2024, 17:20

Conclusos para despacho

11/06/2024, 10:01

Decorrido prazo de LAUDEMIR LOPES BACELAR JUNIOR em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:17

Decorrido prazo de LIANNE RODRIGUES SACRAMENTO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de RAUL FURTADO BACELLAR NETO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de THAIS CRUZ DE SOUSA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 22:45

Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 85834441

13/05/2024, 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 85834441

13/05/2024, 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 85834441

13/05/2024, 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 85834441

13/05/2024, 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 85834441

13/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85834441

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL TOME DE AGUIAREXECUTADO: RENATO LEMOS DE AGUIAR D E S P A C H O Denota-se nos autos que a parte exequente solicitou em petição de id. 83452968 que o pagamento da condenação seja feita primeiramente pela tradição, e caso de infrutifera, penhora. Após isso Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 3001394-26.2022.8.06.0018EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)[Administração]

10/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85834441

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL TOME DE AGUIAREXECUTADO: RENATO LEMOS DE AGUIAR D E S P A C H O Denota-se nos autos que a parte exequente solicitou em petição de id. 83452968 que o pagamento da condenação seja feita primeiramente pela tradição, e caso de infrutifera, penhora. Após isso Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 3001394-26.2022.8.06.0018EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)[Administração]

10/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85834441

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL TOME DE AGUIAREXECUTADO: RENATO LEMOS DE AGUIAR D E S P A C H O Denota-se nos autos que a parte exequente solicitou em petição de id. 83452968 que o pagamento da condenação seja feita primeiramente pela tradição, e caso de infrutifera, penhora. Após isso Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 3001394-26.2022.8.06.0018EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)[Administração]

10/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85834441

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL TOME DE AGUIAREXECUTADO: RENATO LEMOS DE AGUIAR D E S P A C H O Denota-se nos autos que a parte exequente solicitou em petição de id. 83452968 que o pagamento da condenação seja feita primeiramente pela tradição, e caso de infrutifera, penhora. Após isso Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 3001394-26.2022.8.06.0018EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)[Administração]

10/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85834441

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL TOME DE AGUIAREXECUTADO: RENATO LEMOS DE AGUIAR D E S P A C H O Denota-se nos autos que a parte exequente solicitou em petição de id. 83452968 que o pagamento da condenação seja feita primeiramente pela tradição, e caso de infrutifera, penhora. Após isso Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 3001394-26.2022.8.06.0018EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)[Administração]

10/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85834441

09/05/2024, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85834441

09/05/2024, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85834441

09/05/2024, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85834441

09/05/2024, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85834441

09/05/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 10:53

Juntada de Petição de pedido (outros)

02/04/2024, 09:09

Conclusos para despacho

26/01/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 20:06

Decisão Interlocutória de Mérito

25/10/2023, 16:31

Conclusos para despacho

14/09/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 16:54

Decorrido prazo de THAIS CRUZ DE SOUSA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 04:45

Juntada de Petição de petição (outras)

30/08/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 11:04

Publicado Intimação em 16/08/2023. Documento: 65364615

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Processo nº 3001394-26.2022.8.06.0018 Promovente: CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL TOME DE AGUIAR Promovido: RENATO LEMOS DE AGUIAR Despacho Citado, o executado indicou bem à penhora (id. 58290247). Intime-se o exequente para se manifestar, indicando o interesse no bem, dentro de dez dias. Fortaleza/CE, 08 de agosto de 2023. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito

14/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023 Documento: 65364615

14/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2023, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 11:16

Conclusos para despacho

23/07/2023, 20:41

Juntada de Petição de substabelecimento

17/07/2023, 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2023, 09:47

Juntada de Petição de diligência

25/04/2023, 09:47

Juntada de Petição de pedido (outros)

24/04/2023, 20:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023, 14:53

Expedição de Mandado.

30/03/2023, 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2023, 15:57

Conclusos para decisão

21/12/2022, 16:42

Distribuído por sorteio

21/12/2022, 16:42

Documentos

Decisão

•15/05/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 10:51

Decisão

•29/04/2025, 15:39

Decisão

•11/03/2025, 16:05

Sentença

•28/02/2025, 15:04

Sentença

•28/02/2025, 15:04

Despacho

•15/02/2025, 06:24

Despacho

•15/02/2025, 06:24

Decisão

•20/11/2024, 10:27

Despacho

•08/10/2024, 16:02

Decisão

•12/07/2024, 17:20

Despacho

•09/05/2024, 14:03

Documento de Comprovação

•12/01/2024, 11:42

Decisão

•25/10/2023, 16:31

Despacho

•08/08/2023, 11:16

Todos os documentos(16)

Decisão

•15/05/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 10:51

Decisão

•29/04/2025, 15:39

Decisão

•11/03/2025, 16:05

Sentença

•28/02/2025, 15:04

Sentença

•28/02/2025, 15:04

Despacho

•15/02/2025, 06:24

Despacho

•15/02/2025, 06:24

Decisão

•20/11/2024, 10:27

Despacho

•08/10/2024, 16:02

Decisão

•12/07/2024, 17:20

Despacho

•09/05/2024, 14:03

Documento de Comprovação

•12/01/2024, 11:42

Decisão

•25/10/2023, 16:31

Despacho

•08/08/2023, 11:16

Despacho

•24/02/2023, 15:57