Procedimento Comum Cível 0050255-61.2019.8.06.0160 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2019

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria

Partes do Processo

FRANCISCA ARAUJO DE SOUSA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 15:28

Juntada de Certidão

17/04/2023, 15:28

Transitado em Julgado em 10/04/2023

17/04/2023, 15:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:07

Decorrido prazo de VALERIA MESQUITA MAGALHAES em 09/03/2023 23:59.

16/03/2023, 19:48

Publicado Intimação da Sentença em 13/02/2023.

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Vistos. I – RELATÓRIO. Trata-se de ação promovida por FRANCISCA ARAÚJO DE SOUSA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, buscando o restabelecimento de aposentadoria por invalidez. Afirma a parte autora que é trabalhadora rural e é portadora de CID 10 – Z03.5, em razão disso requereu benefício de aposentadoria por invalidez sob o NB 168.865.297-0 com DER 04/11/2004, atualmente estando o beneficio cessado DCB (

10/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 11:20

Julgado improcedente o pedido

23/01/2023, 08:17

Conclusos para julgamento

20/01/2023, 16:54

Mov. [46] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 06:54

Mov. [45] - Certidão emitida

14/10/2022, 01:00

Mov. [44] - Petição juntada ao processo

05/10/2022, 16:33

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 15:28

Juntada de Certidão

17/04/2023, 15:28

Transitado em Julgado em 10/04/2023

17/04/2023, 15:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:07

Decorrido prazo de VALERIA MESQUITA MAGALHAES em 09/03/2023 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•09/02/2023, 11:20

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•09/02/2023, 11:20

16/03/2023, 19:48

Publicado Intimação da Sentença em 13/02/2023.

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Vistos. I – RELATÓRIO. Trata-se de ação promovida por FRANCISCA ARAÚJO DE SOUSA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, buscando o restabelecimento de aposentadoria por invalidez. Afirma a parte autora que é trabalhadora rural e é portadora de CID 10 – Z03.5, em razão disso requereu benefício de aposentadoria por invalidez sob o NB 168.865.297-0 com DER 04/11/2004, atualmente estando o beneficio cessado DCB (

10/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 11:20

Julgado improcedente o pedido

23/01/2023, 08:17

Conclusos para julgamento

20/01/2023, 16:54

Mov. [46] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 06:54

Mov. [45] - Certidão emitida

14/10/2022, 01:00

Mov. [44] - Petição juntada ao processo

05/10/2022, 16:33

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.22.01808020-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/10/2022 16:02

05/10/2022, 16:06

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0274/2022 Data da Publicação: 05/10/2022 Número do Diário: 2941

05/10/2022, 01:07

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0274/2022 Teor do ato: Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo pericial de fls retro, no prazo de 10(dez) dias. Advogados(s): Valeria Mesquita Magalhaes (OAB 10965/CE)

03/10/2022, 12:04

Mov. [40] - Certidão emitida

03/10/2022, 10:43

Mov. [39] - Mero expediente: Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo pericial de fls retro, no prazo de 10(dez) dias.

01/10/2022, 16:49

Mov. [38] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/08/2022, 12:43

Mov. [37] - Laudo Pericial

29/08/2022, 12:39

Mov. [36] - Certidão emitida

20/08/2022, 01:16

Mov. [35] - Petição juntada ao processo

15/08/2022, 13:58

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.22.01806070-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/08/2022 13:15

15/08/2022, 13:41

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0205/2022 Data da Publicação: 12/08/2022 Número do Diário: 2905

11/08/2022, 23:19

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2022, 02:46

Mov. [31] - Certidão emitida

09/08/2022, 14:14

Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2022, 13:53

Mov. [29] - Documento

09/08/2022, 13:31

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2022, 13:40

Mov. [27] - Conclusão

24/02/2022, 12:57

Mov. [25] - Processo Redistribuído por Sorteio: De acordo com a portaria nº 254-2022

24/02/2022, 12:57

Mov. [26] - Redistribuição de processo - saída: De acordo com a portaria nº 254-2022

24/02/2022, 12:57

Mov. [24] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

24/02/2022, 00:17

Mov. [23] - Certidão emitida: ( x ) Ofício de nº 349/2021

02/02/2022, 16:43

Mov. [22] - Expedição de Ofício: (ortopedista/traumatologista) para realização de exame pericial na requerente acima citada, cujo laudo deverá ser entregue no prazo de 15 (quinze)

10/12/2021, 16:28

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2021, 15:17

Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2021, 10:20

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.21.00165376-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/02/2021 08:46

09/02/2021, 09:04

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2021, 15:51

Mov. [17] - Conclusão

15/01/2021, 13:40

Mov. [15] - Redistribuição de processo - saída: Resolução 07/2020

15/01/2021, 13:40

Mov. [16] - Processo Redistribuído por Sorteio: Resolução 07/2020

15/01/2021, 13:40

Mov. [14] - Petição juntada ao processo

20/06/2020, 07:58

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.20.00166841-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 11/06/2020 10:29

11/06/2020, 11:59

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0398/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 2365

07/05/2020, 00:29

Mov. [11] - Expedição de Ofício

29/04/2020, 13:50

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0398/2020 Teor do ato: intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, e expeça-se ofício à Secretaria de Saúde do Município para fins de realização da perícia médica. Advogados(s): Valeria Mesquita Magalhaes (OAB 10965/CE)

29/04/2020, 09:00

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório: intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, e expeça-se ofício à Secretaria de Saúde do Município para fins de realização da perícia médica.

29/04/2020, 08:51

Mov. [8] - Petição juntada ao processo

27/03/2020, 08:05

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.20.00165993-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/03/2020 15:08

25/03/2020, 15:25

Mov. [6] - Certidão emitida

15/02/2020, 15:08

Mov. [5] - Certidão emitida

04/02/2020, 13:17

Mov. [4] - Expedição de Carta

04/02/2020, 10:24

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2019, 13:55

Mov. [2] - Conclusão

31/10/2019, 16:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

31/10/2019, 16:50

SENTENÇA

•23/01/2023, 08:16

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/10/2022, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2022, 13:53

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/07/2022, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2021, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2021, 10:20

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/01/2021, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2020, 08:51

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/12/2019, 13:55