Procedimento Comum Cível 0204814-47.2024.8.06.0112 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0204814-47.2024.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: AUTOR: GIRLENE MARIA NOBRE DE BRITO ALENCAR Parte Promovida: REU: CLOVES DEODATO FERREIRA, FRANCISCA MARIA DA COSTA OLIVEIRA DESPACHO R.H. Diante da Portaria nº 22/2024 - Diretoria do Fórum, que regulamenta o funcionamento do Fórum por ocasião da reforma predial, determinou-se que a realização das audiências deverá ser preferencialmente na modalidade remota. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0204814-47.2024.8.06.0112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Requerimento de Reintegração de Posse] Parte DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 26/03/2026, às 10h:30min, a ser realizada por videoconferência, por meio da Plataforma Microsoft Teams, conforme instruções abaixo. Intimem-se as Partes, por intermédio de seus advogados, acerca da data e hora da audiência aprazada, advertindo-as de que deverão providenciar a intimação das suas testemunhas, nos termos do art. 455, caput e §1º, do Código de Processo Civil. Intime-se pessoalmente a parte autora e promovida, por meio de carta com Aviso de Recebimento em Mãos Próprias (ARMP), advertindo-as de que a ausência injustificada ou a recusa em prestar depoimento implicará a aplicação da pena de confissão, nos termos do art. 385, §1º, do Código de Processo Civil. Na audiência, será colhido o depoimento pessoal da parte autora e da parte promovida, bem como realizada a inquirição da testemunha Francisco de Melo Queiroz, arrolada pela parte autora (ID 153959656), além das testemunhas que vierem a ser arroladas pela parte promovida. ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA VIRTUAL LINK DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIAS (MICROSOFT TEAMS) LINK: APONTE A CÂMERA DO SEU CELULAR PARA O QR CODE ABAIXO PARA ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS QR CODE: https://link.tjce.jus.br/62ea77 PARTICIPAR PELO CELULAR PARTICIPAR PELO COMPUTADOR 1. Possuir smartphone ou tablet com acesso à internet; 1. Utilizar notebook ou desktop com acesso à internet; 2. Baixar o aplicativo MICROSOFT TEAMS na App Store (iOS) ou Play Store (Android); 2. Clicar no link de convite e escolher entre instalar o aplicativo ou utilizar o navegador; 3. Clicar no link de convite e, no aplicativo, selecionar "Participar da reunião"; 3. Selecionar "Participar da reunião"; 4. Informar seu nome completo e clicar em "Participar da reunião"; 4. Informar seu nome completo e clicar em "Participar da reunião"; 5. Autorizar o uso da câmera e do microfone, que devem permanecer ativados; 5. Autorizar o uso da câmera e do microfone, que devem permanecer ativados; 6. ATIVE A CÂMERA E O MICROFONE DO APLICATIVO: 6. ATIVE A CÂMERA E O MICROFONE DO APLICATIVO: 7. Aguardar a autorização do(a) magistrado(a) para ingressar na sala virtual; 7. Aguardar a autorização do(a) magistrado(a) para ingressar na sala virtual; 8. A audiência será gravada e o vídeo anexado ao processo. 8. A audiência será gravada e o vídeo anexado ao processo. CONSIDERAÇÕES FINAIS A audiência poderá ser gravada, a critério do(a) magistrado(a) presidente, conforme as Resoluções nºs 313, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça. A gravação será inserida no Sistema de Automação Judiciária. Recomenda-se às partes acessarem a sala virtual com, no mínimo, 10 (dez) minutos de antecedência. Em caso de impossibilidade de participação remota, deverão comunicar a unidade judicial com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis, por meio do WhatsApp Business ou do e-mail institucional. CANAIS DE ATENDIMENTO: WhatsApp Business: (85) 8108-8533 E-mail institucional: [email protected] Expedientes Necessários. Juazeiro do Norte, Ceará, 29 de janeiro de 2026 MATHEUS PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: AUTOR: GIRLENE MARIA NOBRE DE BRITO ALENCAR Parte Promovida: REU: CLOVES DEODATO FERREIRA, FRANCISCA MARIA DA COSTA OLIVEIRA DESPACHO R. H. Compulsando os autos, verifico que, instadas a especificarem as provas que pretendiam produzir, o autor requereu a designação de audiência de instrução e julgamento, para a oitiva das testemunhas arroladas no ID 153959656. Por sua vez, a parte requerida manifestou interesse na colheita do depoimento pessoal das partes, bem como na oitiva de testemunhas a serem oportunamente arroladas. Acolho parcialmente os requerimentos formulados e determino ao Gabinete que designe audiência de instrução no presente feito, com a finalidade de inquirição das testemunhas arroladas pela parte autora, FRANCISCO DE MELO QUEIROZ, das testemunhas a serem arroladas pela parte promovida, bem como para a colheita do depoimento pessoal das partes. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação do rol de testemunhas, sob pena de preclusão, nos termos do art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil. As partes deverão observar o limite máximo de testemunhas previsto no art. 357, § 6º, do CPC, qual seja, até 10 (dez) testemunhas no total, sendo, no máximo, 3 (três) para a prova de cada fato. Designada a data da audiência, intimem-se as partes, por intermédio de seus patronos, advertindo-as de que deverão providenciar a intimação de suas testemunhas, nos termos do art. 455 do CPC. A audiência será realizada de forma virtual, por meio de videoconferência, em razão da reforma do Fórum de Juazeiro do Norte, conforme Portaria nº 00022/2024, publicada no DJe em 25/06/2024, utilizando-se a plataforma Microsoft Teams, nos termos da Resolução nº 329 do Conselho Nacional de Justiça e da Resolução nº 14/2020 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em sala virtual deste Juízo, cujo acesso será disponibilizado por link ou código QR. Fica disponibilizado o contato do Gabinete da 3ª Vara Cível desta Comarca, exclusivamente por meio do aplicativo WhatsApp, para esclarecimento de eventuais dúvidas relacionadas ao ato: (85) 98108-8533. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte, Ceará, 23 de janeiro de 2026 MATHEUS PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0204814-47.2024.8.06.0112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Requerimento de Reintegração de Posse] Parte

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: AUTOR: GIRLENE MARIA NOBRE DE BRITO ALENCAR Parte Promovida: REU: CLOVES DEODATO FERREIRA, FRANCISCA MARIA DA COSTA OLIVEIRA DESPACHO R. H. Compulsando os autos, verifico que, instadas a especificarem as provas que pretendiam produzir, o autor requereu a designação de audiência de instrução e julgamento, para a oitiva das testemunhas arroladas no ID 153959656. Por sua vez, a parte requerida manifestou interesse na colheita do depoimento pessoal das partes, bem como na oitiva de testemunhas a serem oportunamente arroladas. Acolho parcialmente os requerimentos formulados e determino ao Gabinete que designe audiência de instrução no presente feito, com a finalidade de inquirição das testemunhas arroladas pela parte autora, FRANCISCO DE MELO QUEIROZ, das testemunhas a serem arroladas pela parte promovida, bem como para a colheita do depoimento pessoal das partes. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação do rol de testemunhas, sob pena de preclusão, nos termos do art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil. As partes deverão observar o limite máximo de testemunhas previsto no art. 357, § 6º, do CPC, qual seja, até 10 (dez) testemunhas no total, sendo, no máximo, 3 (três) para a prova de cada fato. Designada a data da audiência, intimem-se as partes, por intermédio de seus patronos, advertindo-as de que deverão providenciar a intimação de suas testemunhas, nos termos do art. 455 do CPC. A audiência será realizada de forma virtual, por meio de videoconferência, em razão da reforma do Fórum de Juazeiro do Norte, conforme Portaria nº 00022/2024, publicada no DJe em 25/06/2024, utilizando-se a plataforma Microsoft Teams, nos termos da Resolução nº 329 do Conselho Nacional de Justiça e da Resolução nº 14/2020 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em sala virtual deste Juízo, cujo acesso será disponibilizado por link ou código QR. Fica disponibilizado o contato do Gabinete da 3ª Vara Cível desta Comarca, exclusivamente por meio do aplicativo WhatsApp, para esclarecimento de eventuais dúvidas relacionadas ao ato: (85) 98108-8533. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte, Ceará, 23 de janeiro de 2026 MATHEUS PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0204814-47.2024.8.06.0112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Requerimento de Reintegração de Posse] Parte

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: AUTOR: GIRLENE MARIA NOBRE DE BRITO ALENCAR Parte Promovida: REU: CLOVES DEODATO FERREIRA, FRANCISCA MARIA DA COSTA OLIVEIRA DESPACHO R. H. Diante da Portaria nº 22/2024 - Diretoria do Fórum, que regulamenta o funcionamento do Fórum por ocasião da reforma predial, determinou-se que a realização das audiências deverá ser preferencialmente na modalidade remota. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0204814-47.2024.8.06.0112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Requerimento de Reintegração de Posse] Parte DESIGNO a audiência de JUSTIFICAÇÃO para o dia 10/ 07 /2025, às 10: 00 h, que será realizada mediante videoconferência, pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme instruções abaixo. Intimem-se as Partes Autora e Promovida, por intermédio de seus advogados, acerca da data e hora da audiência aprazada, advertindo-as de que deverão providenciar a intimação das suas testemunhas, nos termos do art. 455, caput e §1º, do Código de Processo Civil. Na referida audiência, será realizada a inquirição da testemunha Francisco de Melo Queiroz, arrolada pela parte autora. ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA VIRTUAL LINK DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIAS (MICROSOFT TEAMS) LINK: APONTE A CÂMERA DO SEU CELULAR PARA O QR CODE ABAIXO PARA ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS QR CODE: https://link.tjce.jus.br/1aa15f PARTICIPAR PELO CELULAR PARTICIPAR PELO COMPUTADOR 1. Possuir smartphone ou tablet com acesso à internet; 1. Utilizar notebook ou desktop com acesso à internet; 2. Baixar o aplicativo MICROSOFT TEAMS na App Store (iOS) ou Play Store (Android); 2. Clicar no link de convite e escolher entre instalar o aplicativo ou utilizar o navegador; 3. Clicar no link de convite e, no aplicativo, selecionar "Participar da reunião"; 3. Selecionar "Participar da reunião"; 4. Informar seu nome completo e clicar em "Participar da reunião"; 4. Informar seu nome completo e clicar em "Participar da reunião"; 5. Autorizar o uso da câmera e do microfone, que devem permanecer ativados; 5. Autorizar o uso da câmera e do microfone, que devem permanecer ativados; 6. ATIVE A CÂMERA E O MICROFONE DO APLICATIVO: 6. ATIVE A CÂMERA E O MICROFONE DO APLICATIVO: 7. Aguardar a autorização do(a) magistrado(a) para ingressar na sala virtual; 7. Aguardar a autorização do(a) magistrado(a) para ingressar na sala virtual; 8. A audiência será gravada e o vídeo anexado ao processo. 8. A audiência será gravada e o vídeo anexado ao processo. CONSIDERAÇÕES FINAIS A audiência poderá ser gravada, a critério do(a) magistrado(a) presidente, conforme as Resoluções nºs 313, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça. A gravação será inserida no Sistema de Automação Judiciária. Recomenda-se às partes acessarem a sala virtual com, no mínimo, 10 (dez) minutos de antecedência. Em caso de impossibilidade de participação remota, deverão comunicar a unidade judicial com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis, por meio do WhatsApp Business ou do e-mail institucional. CANAIS DE ATENDIMENTO: WhatsApp Business: (85) 8108-8533 E-mail institucional: [email protected] Expedientes Necessários. Juazeiro do Norte, Ceará, 28 de maio de 2025 GUSTAVO HENRIQUE CARDOSO CAVALCANTE. Juiz de Direito

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: AUTOR: GIRLENE MARIA NOBRE DE BRITO ALENCAR Parte Promovida: REU: CLOVES DEODATO FERREIRA, FRANCISCA MARIA DA COSTA OLIVEIRA DESPACHO R. H. Diante da Portaria nº 22/2024 - Diretoria do Fórum, que regulamenta o funcionamento do Fórum por ocasião da reforma predial, determinou-se que a realização das audiências deverá ser preferencialmente na modalidade remota. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0204814-47.2024.8.06.0112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Requerimento de Reintegração de Posse] Parte DESIGNO a audiência de JUSTIFICAÇÃO para o dia 10/ 07 /2025, às 10: 00 h, que será realizada mediante videoconferência, pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme instruções abaixo. Intimem-se as Partes Autora e Promovida, por intermédio de seus advogados, acerca da data e hora da audiência aprazada, advertindo-as de que deverão providenciar a intimação das suas testemunhas, nos termos do art. 455, caput e §1º, do Código de Processo Civil. Na referida audiência, será realizada a inquirição da testemunha Francisco de Melo Queiroz, arrolada pela parte autora. ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA VIRTUAL LINK DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIAS (MICROSOFT TEAMS) LINK: APONTE A CÂMERA DO SEU CELULAR PARA O QR CODE ABAIXO PARA ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS QR CODE: https://link.tjce.jus.br/1aa15f PARTICIPAR PELO CELULAR PARTICIPAR PELO COMPUTADOR 1. Possuir smartphone ou tablet com acesso à internet; 1. Utilizar notebook ou desktop com acesso à internet; 2. Baixar o aplicativo MICROSOFT TEAMS na App Store (iOS) ou Play Store (Android); 2. Clicar no link de convite e escolher entre instalar o aplicativo ou utilizar o navegador; 3. Clicar no link de convite e, no aplicativo, selecionar "Participar da reunião"; 3. Selecionar "Participar da reunião"; 4. Informar seu nome completo e clicar em "Participar da reunião"; 4. Informar seu nome completo e clicar em "Participar da reunião"; 5. Autorizar o uso da câmera e do microfone, que devem permanecer ativados; 5. Autorizar o uso da câmera e do microfone, que devem permanecer ativados; 6. ATIVE A CÂMERA E O MICROFONE DO APLICATIVO: 6. ATIVE A CÂMERA E O MICROFONE DO APLICATIVO: 7. Aguardar a autorização do(a) magistrado(a) para ingressar na sala virtual; 7. Aguardar a autorização do(a) magistrado(a) para ingressar na sala virtual; 8. A audiência será gravada e o vídeo anexado ao processo. 8. A audiência será gravada e o vídeo anexado ao processo. CONSIDERAÇÕES FINAIS A audiência poderá ser gravada, a critério do(a) magistrado(a) presidente, conforme as Resoluções nºs 313, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça. A gravação será inserida no Sistema de Automação Judiciária. Recomenda-se às partes acessarem a sala virtual com, no mínimo, 10 (dez) minutos de antecedência. Em caso de impossibilidade de participação remota, deverão comunicar a unidade judicial com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis, por meio do WhatsApp Business ou do e-mail institucional. CANAIS DE ATENDIMENTO: WhatsApp Business: (85) 8108-8533 E-mail institucional: [email protected] Expedientes Necessários. Juazeiro do Norte, Ceará, 28 de maio de 2025 GUSTAVO HENRIQUE CARDOSO CAVALCANTE. Juiz de Direito

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: AUTOR: GIRLENE MARIA NOBRE DE BRITO ALENCAR Parte Promovida: REU: CLOVES DEODATO FERREIRA, FRANCISCA MARIA DA COSTA OLIVEIRA DESPACHO R. H. Diante da Portaria nº 22/2024 - Diretoria do Fórum, que regulamenta o funcionamento do Fórum por ocasião da reforma predial, determinou-se que a realização das audiências deverá ser preferencialmente na modalidade remota. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0204814-47.2024.8.06.0112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Requerimento de Reintegração de Posse] Parte DESIGNO a audiência de JUSTIFICAÇÃO para o dia 10/ 07 /2025, às 10: 00 h, que será realizada mediante videoconferência, pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme instruções abaixo. Intimem-se as Partes Autora e Promovida, por intermédio de seus advogados, acerca da data e hora da audiência aprazada, advertindo-as de que deverão providenciar a intimação das suas testemunhas, nos termos do art. 455, caput e §1º, do Código de Processo Civil. Na referida audiência, será realizada a inquirição da testemunha Francisco de Melo Queiroz, arrolada pela parte autora. ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA VIRTUAL LINK DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIAS (MICROSOFT TEAMS) LINK: APONTE A CÂMERA DO SEU CELULAR PARA O QR CODE ABAIXO PARA ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS QR CODE: https://link.tjce.jus.br/1aa15f PARTICIPAR PELO CELULAR PARTICIPAR PELO COMPUTADOR 1. Possuir smartphone ou tablet com acesso à internet; 1. Utilizar notebook ou desktop com acesso à internet; 2. Baixar o aplicativo MICROSOFT TEAMS na App Store (iOS) ou Play Store (Android); 2. Clicar no link de convite e escolher entre instalar o aplicativo ou utilizar o navegador; 3. Clicar no link de convite e, no aplicativo, selecionar "Participar da reunião"; 3. Selecionar "Participar da reunião"; 4. Informar seu nome completo e clicar em "Participar da reunião"; 4. Informar seu nome completo e clicar em "Participar da reunião"; 5. Autorizar o uso da câmera e do microfone, que devem permanecer ativados; 5. Autorizar o uso da câmera e do microfone, que devem permanecer ativados; 6. ATIVE A CÂMERA E O MICROFONE DO APLICATIVO: 6. ATIVE A CÂMERA E O MICROFONE DO APLICATIVO: 7. Aguardar a autorização do(a) magistrado(a) para ingressar na sala virtual; 7. Aguardar a autorização do(a) magistrado(a) para ingressar na sala virtual; 8. A audiência será gravada e o vídeo anexado ao processo. 8. A audiência será gravada e o vídeo anexado ao processo. CONSIDERAÇÕES FINAIS A audiência poderá ser gravada, a critério do(a) magistrado(a) presidente, conforme as Resoluções nºs 313, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça. A gravação será inserida no Sistema de Automação Judiciária. Recomenda-se às partes acessarem a sala virtual com, no mínimo, 10 (dez) minutos de antecedência. Em caso de impossibilidade de participação remota, deverão comunicar a unidade judicial com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis, por meio do WhatsApp Business ou do e-mail institucional. CANAIS DE ATENDIMENTO: WhatsApp Business: (85) 8108-8533 E-mail institucional: [email protected] Expedientes Necessários. Juazeiro do Norte, Ceará, 28 de maio de 2025 GUSTAVO HENRIQUE CARDOSO CAVALCANTE. Juiz de Direito

04/06/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Petição (Memoriais)

Conclusão (para decisão)

Petição (Memoriais)

Documento

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Confirmada

Confirmada

Documento

Audiência (não entregue ao destinatário; realizada; Juiz(a))

Petição (Petição (outras))

Documento

Documento

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(108)