Petição Cível 0244391-45.2022.8.06.0001 - TJCE

Petição Cível 0244391-45.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 12:42

Cancelada a movimentação processual

01/12/2023, 12:39

Juntada de despacho

29/11/2023, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0244391-45.2022.8.06.0001. APELANTE: VICTOR IGOR DOS SANTOS MUNIZ APELADO: Presidente da Comissão de Investigação Social e Coordenador de Inteligencia da SSPDS/CE e outros EMENTA: ACÓRDÃO:A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOT Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 23/08/2023Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0244391-45.2022.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 23/08/2023Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0244391-45.2022.8.06.0001 para sessão de julgamento por videoconferência que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: Não informado

15/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/02/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 12:01

Conclusos para despacho

14/02/2023, 10:39

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

26/01/2023, 21:36

Publicado Intimação em 01/12/2022.

01/12/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/11/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 10:12

Conclusos para despacho

25/11/2022, 16:06

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/08/2023, 17:55

DESPACHO

•10/08/2023, 21:37

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Cancelada a movimentação processual

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Publicado Intimação em 01/12/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(59)