Embargos à Execução 0770306-20.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendária

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 13:00

Publicado Intimação em 11/12/2025. Documento: 185684602

11/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025 Documento: 185684602

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185684602

09/12/2025, 22:34

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 08:52

Conclusos para despacho

27/05/2025, 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/05/2025, 11:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

21/05/2025, 11:13

Alterado o assunto processual

21/05/2025, 11:12

Alterado o assunto processual

21/05/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 11:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

21/05/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 11:09

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 127952767

21/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(102)

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 13:00

Publicado Intimação em 11/12/2025. Documento: 185684602

11/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025 Documento: 185684602

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185684602

09/12/2025, 22:34

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 08:52

Conclusos para despacho

27/05/2025, 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/05/2025, 11:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

21/05/2025, 11:13

Alterado o assunto processual

21/05/2025, 11:12

Alterado o assunto processual

21/05/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 11:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

21/05/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 11:09

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 127952767

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 127952767

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 127952767

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0770306-20.2014.8.06.0001 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) DESPACHO Intime-se o Embargado, com prazo de 15 dias, para que se manifeste sobre a petição de ID 127818425 e documento de ID 127818427

15/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127952767

14/01/2025, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 10:16

Conclusos para despacho

22/10/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 14:24

Conclusos para despacho

24/06/2024, 14:33

Decorrido prazo de EDILSON DO SOCORRO CORDEIRO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:17

Decorrido prazo de EDILSON DO SOCORRO CORDEIRO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:17

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 86553873

31/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 86553873

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Tel: (85)3492-8001/(85)3492-8003 0770306-20.2014.8.06.0001 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) DESPACHO Intime-se o Embargado, com prazo de 15 dias, para que se manifeste sobre a petição em id. 82907014. Fortaleza, 27 de maio de 2024. João Everardo Matos Biermann Juiz

30/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86553873

29/05/2024, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 09:41

Conclusos para despacho

22/03/2024, 07:29

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 20:20

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2023, 19:38

Conclusos para despacho

22/09/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 11:22

Publicado Intimação em 16/08/2023. Documento: 64662856

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0770306-20.2014.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM POLO PASSIVO:MUNICÍPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDILSON DO SOCORRO CORDEIRO - PR51728 D E S P A C H O Intime-se a parte requerida (Weingartner e Nunes Indústria Metalúrgica Ltda.) para que, em 20 dias, acoste planilha

15/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023 Documento: 64662856

15/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2023, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2023, 21:26

Conclusos para despacho

27/10/2022, 11:57

Mov. [55] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/10/2022, 04:54

Mov. [54] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

01/08/2022, 12:22

Mov. [53] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

01/08/2022, 11:40

Mov. [52] - Encerrar análise

17/05/2021, 18:35

Mov. [51] - Conclusão

19/04/2021, 17:13

Mov. [50] - Certidão emitida

13/04/2021, 15:50

Mov. [49] - Certidão emitida

13/04/2021, 15:49

Mov. [48] - Mero expediente: Certifique-se a SEJUD o decurso do prazo da publicação de fl. 87. Após, voltem-me os autos conclusos para análise. Fortaleza, 08 de abril de 2021

08/04/2021, 17:35

Mov. [47] - Concluso para Despacho

08/04/2021, 09:08

Mov. [46] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

20/08/2020, 13:38

Mov. [45] - Certidão emitida

12/08/2020, 16:00

Mov. [44] - Documento Analisado

12/08/2020, 14:04

Mov. [43] - Mero expediente: INTIME-SE o Município de Fortaleza para que se manifeste acerca do pronunciamento judicial de fl. 75, sob pena de extinção da demanda sem resolução de mérito. Expedientes SEJUD: intimação do Procurador do Município através de publicação no portal e-saj. Fortaleza, 11 de agosto de 2020.

11/08/2020, 11:16

Mov. [42] - Concluso para Despacho

11/08/2020, 10:21

Mov. [41] - Certidão emitida

25/05/2020, 13:05

Mov. [40] - Decurso de Prazo

25/05/2020, 13:05

Mov. [39] - Encerrar documento - restrição

29/09/2019, 23:41

Mov. [38] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

11/07/2019, 12:03

Mov. [37] - Certidão emitida

04/07/2019, 14:53

Mov. [36] - Julgamento em Diligência: R.H Renove-se o expediente contido no despacho de fls. 75. Expediente necessário. Fortaleza, 22 de julho de 2019. Joaquim Vieira Cavalcante Neto Juiz de Direito Assinado Por Certificação Digital

04/07/2019, 14:39

Mov. [35] - Concluso para Despacho

19/06/2019, 13:59

Mov. [34] - Encerrar documento - restrição

19/06/2019, 13:59

Mov. [33] - Decurso de Prazo

19/06/2019, 13:58

Mov. [32] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

16/05/2019, 13:42

Mov. [31] - Certidão emitida

09/05/2019, 10:03

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2019, 14:30

Mov. [29] - Encerrar documento - restrição

03/04/2019, 13:57

Mov. [28] - Concluso para Sentença

03/04/2019, 13:57

Mov. [27] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.18.10746033-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 13/12/2018 11:33

13/12/2018, 12:01

Mov. [26] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

10/12/2018, 23:05

Mov. [25] - Certidão emitida

22/11/2018, 07:54

Mov. [24] - Certidão emitida

12/11/2018, 14:40

Mov. [23] - Mero expediente: R.H. Acolho a competência atribuída a este Juízo. Outrossim, enviem-se os autos com vistas ao Ministério Público. Expedientes necessários. Fortaleza, 12 de novembro de 2018.

12/11/2018, 12:12

Mov. [22] - Concluso para Despacho

12/11/2018, 10:44

Mov. [21] - Conclusão

05/09/2018, 16:28

Mov. [19] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/2018 (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0046059-84.2012.8.06.0001)

30/07/2018, 13:16

Mov. [20] - Processo Redistribuído por Dependência: portaria 563/2018 (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0046059-84.2012.8.06.0001)

30/07/2018, 13:16

Mov. [18] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2018, 19:25

Mov. [17] - Conclusão

14/11/2016, 16:53

Mov. [16] - Concluso para Despacho

14/11/2016, 15:51

Mov. [15] - Decurso de Prazo

14/11/2016, 15:50

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0077/2016 Data da Publicação: 05/04/2016 Data da Disponibilização: 04/04/2016 Número do Diário: 1411 Página: 323/325

05/04/2016, 09:25

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0077/2016 Teor do ato: Sobre a impugnação aos embargos e documentos a ela acostados, diga o embargante em 10 dias. Intimação pessoal. Advogados(s): Meirielson Ferreira Rocha (OAB 5811/CE)

01/04/2016, 08:11

Mov. [12] - Mero expediente: Sobre a impugnação aos embargos e documentos a ela acostados, diga o embargante em 10 dias. Intimação pessoal.

21/03/2016, 11:17

Mov. [11] - Conclusão

13/01/2015, 16:37

Mov. [10] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/08/2014, 19:58

Mov. [9] - Concluso para Sentença

06/08/2014, 19:18

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71465485-3 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 31/07/2014 14:37

31/07/2014, 15:04

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0208/2014 Data da Disponibilização: 21/07/2014 Data da Publicação: 22/07/2014 Número do Diário: 1006 Página: 431/432

22/07/2014, 10:44

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2014, 11:44

Mov. [5] - Apensado: Apensado ao processo 0046059-84.2012.8.06.0001 - Classe: Execução Contra a Fazenda Pública - Assunto principal: Pagamento Atrasado / Correção Monetária

25/06/2014, 16:40

Mov. [4] - Mero expediente: Apensar à execução (processo nº 0046059-84.2012). Após, intime-se a parte embargada, por seu advogado, para impugnar os embargos propostos no prazo de 15 (quinze) dias. Exp. Cabíveis. Fortaleza/CE, 25 de junho de 2014. Joriza Magalhães Pinheiro Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital

25/06/2014, 16:35

Mov. [3] - Conclusão

25/06/2014, 13:49

Mov. [2] - Documento

25/06/2014, 13:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência

25/06/2014, 13:47

Documentos

Despacho

•05/12/2025, 08:52

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 11:12

Despacho

•06/01/2025, 18:16

Despacho

•07/10/2024, 01:07

Despacho

•27/05/2024, 09:41

Despacho

•29/12/2023, 19:38

Despacho

•23/07/2023, 21:26

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2021, 17:35

Despacho de Mero Expediente

•11/08/2020, 11:16

Despacho de Mero Expediente

•04/07/2019, 14:39

Despacho de Mero Expediente

•08/05/2019, 14:30

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2018, 12:12

Documentos Diversos

•11/07/2018, 19:25

Despacho de Mero Expediente

•21/03/2016, 11:17

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2014, 16:35

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