Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0050203-98.2020.8.06.0073 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0050203-98.2020.8.06.0073 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 15:43

Transitado em Julgado em 10/04/2023

16/05/2023, 15:43

Juntada de Certidão

16/05/2023, 15:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CROATA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:09

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA em 09/03/2023 23:59.

16/03/2023, 21:53

Publicado Intimação da Sentença em 13/02/2023.

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança em que o impetrante pugnava pela sua imediata nomeação em cargo público. A pretensão mandamental restou acolhida por este juízo, tendo sido iniciada a fase de cumprimento de sentença ante a inércia do ente público impetrado. Na petição de ID 42891606 o impetrante manifestou-se informando que o Município cumpriu integralmente a obrigação de fazer que lhe foi imputado. Face ao exposto, reconheço a satisfação da obrigação e JULGO EXTINTO o presente cump

10/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2023, 18:31

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 22:45

Mov. [86] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 11:19

Mov. [85] - Concluso para Sentença

09/11/2022, 11:09

Mov. [84] - Petição: Nº Protocolo: WCRO.22.01801988-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/11/2022 08:24

09/11/2022, 08:25

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•09/02/2023, 11:26

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•09/02/2023, 11:26

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/04/2023

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CROATA em 10/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA em 09/03/2023 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 13/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Mov. [86] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Mov. [85] - Concluso para Sentença

Mov. [84] - Petição: Nº Protocolo: WCRO.22.01801988-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/11/2022 08:24

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