Procedimento Comum Cível 0008243-07.2012.8.06.0086 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0008243-07.2012.8.06.0086 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Francisco Bento da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional de Seguro Social - InssB0 - 3. DISPOSITIVO Intimação - ADV: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB 20417A/CE) - Processo 0008243-07.2012.8.06.0086 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Francisco Bento da Silva em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do Art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Todavia, suspendo a exigibilidade de tais verbas em razão da gratuidade da justiça deferida, nos moldes do Art. 98, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Horizonte/CE, data do sistema. Pedro Marcolino Costa Juiz

23/07/2026, 00:00

Improcedência

15/05/2026, 14:47

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 15:02

Documento (Outros documentos)

20/06/2025, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Francisco Bento da Silva - R. h. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo de fls. 192/198, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Horizonte, 23 de maio de 2025. Pedro Marcolino Costa Juiz Intimação - ADV: Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB 20417A/CE), GUILHERME NUNES DE PAIVA (OAB 41716A/CE) Processo 0008243-07.2012.8.06.0086 - Procedimento Comum Cível -

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/06/2025, 11:36

Mero expediente

23/05/2025, 16:29

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 10:17

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 11:51

Documento (Outros documentos)

17/11/2024, 12:34

Ato ordinatório

29/10/2024, 11:02

Expedição de documento (Certidão)

28/10/2024, 11:15

Documento (Outros documentos)

28/10/2024, 11:15

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 17:17

Documentos

Intimação

•23/07/2026, 00:00

—

Improcedência

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(142)