Cumprimento de sentença 0007648-87.2017.8.06.0100 - TJCE | JusConsulta

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—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477·CPF·Representa: Autor

ADRIANO RODRIGUES FONSECA

OAB/CE 31130·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

MARIA DE LOURDES FELIX COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 12/05/2026. Documento: 202668249

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 Documento: 202668249

11/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FELIX COSTA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202668249

08/05/2026, 09:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2026, 09:55

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 00:57

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 08:57

Publicado Despacho em 30/04/2026. Documento: 201429463

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 201429463

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201429463

28/04/2026, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 13:44

Conclusos para despacho

27/04/2026, 16:35

Juntada de certidão

27/04/2026, 16:35

Juntada de certidão

24/02/2026, 18:25

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FELIX COSTA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:49

Todas as movimentações(172)

Publicado Sentença em 12/05/2026. Documento: 202668249

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 Documento: 202668249

11/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FELIX COSTA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202668249

08/05/2026, 09:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 09:55

Sentença

•08/05/2026, 09:55

08/05/2026, 09:55

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 00:57

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 08:57

Publicado Despacho em 30/04/2026. Documento: 201429463

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 201429463

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201429463

28/04/2026, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 13:44

Conclusos para despacho

27/04/2026, 16:35

Juntada de certidão

27/04/2026, 16:35

Juntada de certidão

24/02/2026, 18:25

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FELIX COSTA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:49

Publicado Decisão em 01/12/2025. Documento: 184991533

01/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 01/12/2025. Documento: 184991533

01/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025 Documento: 184991533

28/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025 Documento: 184991533

28/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184991533

27/11/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184991533

27/11/2025, 11:30

Decisão Interlocutória de Mérito

27/11/2025, 11:30

Conclusos para decisão

27/11/2025, 09:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/11/2025, 09:03

Conclusos para despacho

18/11/2025, 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025 Documento: 182544676

12/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 12/11/2025. Documento: 182544676

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182544676

11/11/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182544676

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182544676

10/11/2025, 14:01

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 13:40

Juntada de certidão

10/11/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 10:15

Conclusos para despacho

16/10/2025, 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 10:19

Publicado Intimação em 13/10/2025. Documento: 177951454

13/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025 Documento: 177951454

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177951454

09/10/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 14:33

Conclusos para despacho

08/10/2025, 17:39

Juntada de certidão

08/10/2025, 17:39

Juntada de certidão

05/10/2025, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 11:47

Conclusos para despacho

11/08/2025, 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/08/2025, 14:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

11/08/2025, 14:36

Juntada de certidão

11/08/2025, 14:36

Determinada a redistribuição dos autos

05/08/2025, 17:17

Conclusos para decisão

05/08/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 16:31

Conclusos para despacho

04/06/2025, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 14:32

Confirmada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 16:17

Conclusos para despacho

28/04/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 11:41

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/12/2023, 12:47

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:30

Publicado Intimação em 16/08/2023. Documento: 65361022

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos em Inspeção - Portaria 12/2023. Dispõe o Art. 515, I do CPC que as decisões proferidas no processo civil que reconheçam a exigibilidade de obrigação de pagar quantia, de fazer, de não fazer ou de entregar coisa são títulos executivos judiciais. Insta consignar que, na esfera estadual, a execução por quantia de título judicial nos Juizados Especiais é disciplinada no art. 52 da Lei n. 9.099/95, o qual estabelece que, para o cumprimento da sentença nos Juizados Especiais, aplica-se a estrut

15/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023 Documento: 65361022

15/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 16:12

Conclusos para despacho

06/12/2022, 13:03

Juntada de despacho

06/12/2022, 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/06/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

02/06/2022, 12:19

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

09/05/2022, 11:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/04/2022, 19:25

Conclusos para decisão

27/03/2022, 13:54

Decorrido prazo de ADRIANO RODRIGUES FONSECA em 14/02/2022 23:59:59.

25/03/2022, 17:44

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 14/02/2022 23:59:59.

25/03/2022, 17:44

Expedição de Outros documentos.

30/01/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

30/01/2022, 00:23

Conclusos para decisão

16/11/2021, 10:40

Juntada de Petição de recurso

02/11/2021, 21:56

Embargos de Declaração Acolhidos

27/10/2021, 14:38

Conclusos para decisão

25/10/2021, 09:35

Mov. [86] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/10/2021, 08:25

Mov. [85] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/09/2021, 14:52

Mov. [84] - Conclusão

19/09/2021, 21:49

Mov. [83] - Petição juntada ao processo

19/09/2021, 21:49

Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WITJ.21.00174876-0 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 19/09/2021 14:52

19/09/2021, 14:55

Mov. [81] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0366/2021 Data da Publicação: 14/09/2021 Número do Diário: 2694

13/09/2021, 21:28

Mov. [80] - Certidão emitida

10/09/2021, 16:40

Mov. [79] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0366/2021 Teor do ato: Intime-se a demandada para se manifestar sobre os embargos de declaração acostados aos autos, consignando-se, para tanto, o prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Advogados(s): Adriano Rodrigues Fonseca (OAB 31130-0/CE)

10/09/2021, 11:43

Mov. [78] - Mero expediente: Intime-se a demandada para se manifestar sobre os embargos de declaração acostados aos autos, consignando-se, para tanto, o prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários.

22/07/2021, 08:23

Mov. [77] - Concluso para Despacho

13/07/2021, 21:22

Mov. [76] - Petição juntada ao processo

13/07/2021, 21:22

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WITJ.21.00171738-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 13/07/2021 17:49

13/07/2021, 17:55

Mov. [74] - Entranhado: Entranhado o processo 0007648-87.2017.8.06.0100/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Indenização por Dano Moral

13/07/2021, 17:55

Mov. [73] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

13/07/2021, 17:55

Mov. [72] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0247/2021 Data da Publicação: 07/07/2021 Número do Diário: 2646

06/07/2021, 21:57

Mov. [71] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2021, 03:37

Mov. [70] - Certidão emitida

04/07/2021, 19:47

Mov. [69] - Informação

25/06/2021, 19:45

Mov. [68] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2021, 15:49

Mov. [67] - Concluso para Sentença

28/05/2021, 10:04

Mov. [66] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Competência Privativa

27/05/2021, 22:57

Mov. [65] - Redistribuição de processo - saída: Competência Privativa

27/05/2021, 22:57

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WITJ.19.00025244-0 Tipo da Petição: Petição Cível Data: 03/09/2019 16:33

27/05/2021, 22:50

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WITJ.19.00025231-8 Tipo da Petição: Petição Cível Data: 30/08/2019 15:20

27/05/2021, 22:50

Mov. [62] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Serviço de Distribuição dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme determinação contida na Portaria de nº 1.724/2020. O referido é verdade. Dou fé.

27/05/2021, 22:09

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WITJ.19.00026180-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 03/11/2019 01:42

25/05/2021, 09:08

Mov. [60] - Conclusão

25/05/2021, 08:55

Mov. [59] - Documento

25/05/2021, 08:55

Mov. [58] - Documento

25/05/2021, 08:55

Mov. [57] - Petição

25/05/2021, 08:55

Mov. [56] - Petição

25/05/2021, 08:55

Mov. [55] - Documento

25/05/2021, 08:55

Mov. [54] - Documento

25/05/2021, 08:55

Mov. [53] - Documento

25/05/2021, 08:55

Mov. [52] - Documento

25/05/2021, 08:55

Mov. [51] - Aviso de Recebimento (AR)

25/05/2021, 08:55

Mov. [50] - Documento

25/05/2021, 08:55

Mov. [49] - Documento

25/05/2021, 08:55

Mov. [48] - Documento

25/05/2021, 08:55

Mov. [47] - Documento

25/05/2021, 08:55

Mov. [46] - Documento

25/05/2021, 08:55

Mov. [45] - Documento

25/05/2021, 08:55

Mov. [44] - Documento

25/05/2021, 08:55

Mov. [43] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 30/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

29/10/2020, 00:45

Mov. [42] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 01/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

16/09/2020, 00:22

Mov. [41] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

07/04/2020, 04:10

Mov. [40] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 20/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

11/01/2020, 03:23

Mov. [39] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 10/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

21/12/2019, 06:08

Mov. [38] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 27/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/12/2019, 01:58

Mov. [37] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 12/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

15/10/2019, 22:36

Mov. [36] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Cláudia Waleska Mattos Mascarenhas

14/10/2019, 15:34

Mov. [35] - Juntada: Contestação

14/10/2019, 15:33

Mov. [34] - Juntada: Manifestação da parte promovida.

14/10/2019, 15:32

Mov. [33] - Aviso de Recebimento (AR): CARTA DE INTIMAÇÃO DEVOLVIDA COM FINALIDADE ATINGIDA.

22/08/2019, 12:08

Mov. [32] - Juntada: 2° VIA DA CARTA DE ITIMAÇÃO E CITAÇÃO RECEBIDA PELA PARTE PROMOVIDA.

19/08/2019, 10:29

Mov. [31] - Juntada: COMPROVANTE DE REMESSA DA CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ENVIADA A PARTE PROMOVIDA.

14/08/2019, 10:22

Mov. [30] - Juntada: COMPROVANTE DE REMESSA DA CARTA DE INTIMAÇÃO ENVIADA A PARTE PROMOVENTE.

14/08/2019, 10:20

Mov. [29] - Expedição de Carta

08/08/2019, 12:27

Mov. [28] - Expedição de Carta

08/08/2019, 12:27

Mov. [27] - Certidão emitida: Certifico que foi expedido carta de intimação nos termos da decisão de fls. 20/21.

31/07/2019, 11:23

Mov. [26] - Certidão emitida: Certifico que foi expedido carta de citação nos termos do despacho de fls. 20/21.

31/07/2019, 11:23

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0155/2019 Data da Disponibilização: 17/06/2019 Data da Publicação: 18/06/2019 Número do Diário: 2162 Página: 669 - 670

18/06/2019, 08:42

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2019, 13:58

Mov. [23] - Audiência Designada: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Conciliação para o dia 04 de setembro de 2019, às 14:00h. O referido é verdade. Dou fé. Itapaje/CE, 11 de junho de 2019. CARLOS ALBERTO BASTOS FREIRE Auxiliar Judiciário

11/06/2019, 10:56

Mov. [22] - Audiência Designada: Conciliação Data: 04/09/2019 Hora 14:00 Local: CEJUSC Situacão: Realizada

10/06/2019, 14:56

Mov. [21] - Recebimento

04/04/2019, 09:59

Mov. [20] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Itapajé

04/04/2019, 09:59

Mov. [19] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2019, 08:47

Mov. [18] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 17/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

09/01/2019, 02:35

Mov. [17] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 09/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

17/12/2018, 23:29

Mov. [16] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 25/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

12/12/2018, 02:31

Mov. [15] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Francisco Marcello Alves Nobre

20/11/2018, 09:37

Mov. [14] - Certidão emitida

20/11/2018, 09:35

Mov. [13] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 02/04/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 16/04/2018 para intimação do(a) advogado(a) da parte autora. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

04/04/2018, 15:22

Mov. [12] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO para intimação do(a) advogado(a) da parte autora. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

27/03/2018, 14:31

Mov. [11] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2017, 11:47

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES Consulta SIEL - ITAPAJÉ-CE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

20/09/2017, 12:03

Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

31/07/2017, 10:11

Mov. [8] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

31/07/2017, 09:58

Mov. [7] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL TOMBO N° 5.810/2017 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

25/05/2017, 09:05

Mov. [6] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

25/05/2017, 09:04

Mov. [5] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUIÇÃO DESTINO: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ

26/01/2017, 14:22

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ

26/01/2017, 14:22

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ

26/01/2017, 14:21

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ

26/01/2017, 14:21

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ

26/01/2017, 14:19

Despacho

•28/04/2026, 13:44

Despacho

•28/04/2026, 13:44

Decisão

•27/11/2025, 11:30

Decisão

•27/11/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 13:40

Despacho

•07/11/2025, 10:15

Despacho

•09/10/2025, 14:33

Despacho

•09/10/2025, 14:33

Despacho

•12/08/2025, 11:47

Decisão

•05/08/2025, 17:17

Despacho

•07/07/2025, 16:31

Despacho

•28/04/2025, 16:17

Despacho

•08/08/2023, 13:18

Todos os documentos(32)

Sentença

•08/05/2026, 09:55

Sentença

•08/05/2026, 09:55

Despacho

•28/04/2026, 13:44

Despacho

•28/04/2026, 13:44

Decisão

•27/11/2025, 11:30

Decisão

•27/11/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 13:40

Despacho

•07/11/2025, 10:15

Despacho

•09/10/2025, 14:33

Despacho

•09/10/2025, 14:33

Despacho

•12/08/2025, 11:47

Decisão

•05/08/2025, 17:17

Despacho

•07/07/2025, 16:31

Despacho

•28/04/2025, 16:17

Despacho

•08/08/2023, 13:18

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/10/2022, 18:16

Despacho

•27/09/2022, 15:29

Despacho

•25/08/2022, 15:13

Despacho

•25/08/2022, 15:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/07/2022, 14:27

Despacho

•28/06/2022, 15:24

Decisão

•18/04/2022, 19:25

Sentença

•27/10/2021, 14:38

Despacho

•22/07/2021, 08:23

Certidão

•22/07/2021, 08:23

Sentença

•24/06/2021, 15:49

Anexo de movimentação

•24/06/2021, 15:49

Decisão

•25/05/2021, 08:55

Decisão

•25/05/2021, 08:55

Decisão

•25/05/2021, 08:55

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 08:55

Anexo de movimentação

•04/04/2019, 08:47