Procedimento Comum Cível 0167273-95.2019.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0167273-95.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 16:56

Conclusos para despacho

12/04/2024, 18:36

Juntada de despacho

01/04/2024, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDOS: ESTADO DO CEARÁ E MUNICÍPIO DE FORTALEZA APELADAS/REQUERENTES: MARIA ALIC Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES NÚMERO ÚNICO: 167273-95.2019.8.06.0001 TIPO DO PROCESSO: APELAÇÕES CÍVEIS EM OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E ANTECIPADA PARA INCLUSÃO EM PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL E INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE FORTALEZA -CE APELANTES/

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES DESPACHO Remetam-se os presentes autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para a devida apreciação, nos termos do art. 178, inciso I, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora da assinatura digital. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES Desembargadora Relatora

15/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/08/2023, 18:41

Decorrido prazo de MARIA ALICE SANTANA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 03:02

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 07:09

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 12:42

Conclusos para despacho

05/06/2023, 18:52

Decorrido prazo de MARIA ALICE SANTANA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 01:38

Decorrido prazo de MARIA ALICE SANTANA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:02

Juntada de Petição de apelação

24/04/2023, 15:33

Cancelada a movimentação processual

10/04/2023, 15:30

Documentos

DESPACHO

•16/04/2024, 16:56

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/11/2023, 07:11

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de MARIA ALICE SANTANA em 17/07/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MARIA ALICE SANTANA em 18/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ALICE SANTANA em 26/04/2023 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Cancelada a movimentação processual

Todas as movimentações(118)

Todos os documentos(28)