Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
24/04/2026, 12:55
Conclusão (para despacho)
10/04/2026, 09:21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/04/2026, 16:36
Petição
08/04/2026, 05:15
Confirmada
23/09/2025, 01:30
Publicação
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: OSORIO BEZERRA PINTO
Requerido: MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM DECISÃO Tendo em vista a petição de ID 158807622, esclareço que, quanto ao precatório, conforme arts. 25 e 28 da Resolução n° 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - OETJCE, os ofícios precatórios serão encaminhados à Presidência do Tribunal de Justiça, os quais seguirão uma ordem cronológica de apresentação, nos termos do art. 30 da supracitada Resolução, sendo de competência do Tribunal a comunicação à entidade devedora, por ofício eletrônico, acerca dos precatórios apresentados até 2 de abril do ano de elaboração da proposta orçamentária. Assim sendo, DETERMINO o sobrestamento dos autos até o pagamento do precatório de ID 58284496. Intimem-se as partes para que informem nos autos a quitação, na ocasião de pagamento do precatório. Expedientes necessários. Quixeramobim/CE, 4 de setembro de 2025. Rodrigo Campelo Diógenes Juiz Substituto - Titular da 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim/CE
Intimação - Processo nº: 0010683-97.2011.8.06.0154 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Adicional de Insalubridade]
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
24/04/2026, 12:55
Conclusão (para despacho)
10/04/2026, 09:21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/04/2026, 16:36
Petição
08/04/2026, 05:15
Confirmada
23/09/2025, 01:30
Publicação
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: OSORIO BEZERRA PINTO
Requerido: MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM DECISÃO Tendo em vista a petição de ID 158807622, esclareço que, quanto ao precatório, conforme arts. 25 e 28 da Resolução n° 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - OETJCE, os ofícios precatórios serão encaminhados à Presidência do Tribunal de Justiça, os quais seguirão uma ordem cronológica de apresentação, nos termos do art. 30 da supracitada Resolução, sendo de competência do Tribunal a comunicação à entidade devedora, por ofício eletrônico, acerca dos precatórios apresentados até 2 de abril do ano de elaboração da proposta orçamentária. Assim sendo, DETERMINO o sobrestamento dos autos até o pagamento do precatório de ID 58284496. Intimem-se as partes para que informem nos autos a quitação, na ocasião de pagamento do precatório. Expedientes necessários. Quixeramobim/CE, 4 de setembro de 2025. Rodrigo Campelo Diógenes Juiz Substituto - Titular da 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim/CE
Intimação - Processo nº: 0010683-97.2011.8.06.0154 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Adicional de Insalubridade]
11/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
10/09/2025, 11:57
Expedida/Certificada
10/09/2025, 11:57
Sem descrição
04/09/2025, 10:02
Conclusão (para despacho)
28/07/2025, 12:28
Decurso de Prazo
24/06/2025, 05:40
Publicação
05/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 15:33
Confirmada
04/06/2025, 15:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
03/06/2025, 14:44
Mero expediente
03/06/2025, 12:18
Conclusão (para despacho)
04/04/2025, 15:30
Documento
04/02/2025, 17:37
Documento
04/02/2025, 10:53
Expedição de documento (Ofício)
30/01/2025, 17:43
Mero expediente
26/01/2025, 08:17
Conclusão (para despacho)
23/01/2025, 08:29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
23/01/2025, 08:26
Publicação
29/04/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024, 00:00
Sem descrição
25/04/2024, 15:18
Expedida/Certificada
25/04/2024, 15:04
Expedição de documento (Outros documentos)
25/04/2024, 15:03
Outros auxiliares de justiça
22/04/2024, 19:04
Conclusão (para despacho)
11/10/2023, 15:07
Petição (Petição (outras))
08/07/2023, 15:53
Mero expediente
07/07/2023, 17:33
Conclusão (para despacho)
06/07/2023, 15:50
Petição (Petição (outras))
06/07/2023, 14:07
Expedição de documento (Outros documentos)
21/06/2023, 15:35
Mero expediente
17/05/2023, 17:01
Conclusão (para despacho)
17/05/2023, 14:09
Petição (Petição (outras))
17/05/2023, 11:27
Mero expediente
15/05/2023, 13:48
Conclusão (para despacho)
15/05/2023, 09:36
Ato ordinatório
18/10/2022, 16:53
Mero expediente
01/09/2022, 17:50
Conclusão (para despacho)
17/08/2022, 16:40
Petição (Petição (outras))
16/08/2022, 18:46
Conclusão (para despacho)
16/08/2022, 18:46
Petição (Petição (outras))
15/08/2022, 16:14
Expedição de documento (Certidão)
01/08/2022, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022, 22:19
Ato ordinatório
22/07/2022, 07:05
Expedição de documento (Certidão)
21/07/2022, 13:41
Petição (Petição (outras))
20/07/2022, 23:43
Petição (Petição (outras))
20/07/2022, 23:43
Documento (Ofício)
20/07/2022, 12:52
Documento (Outros documentos)
20/07/2022, 11:45
Documento (Outros documentos)
20/07/2022, 11:45
Mero expediente
19/07/2022, 19:51
Petição (Petição (outras))
18/07/2022, 17:45
Petição (Petição (outras))
18/07/2022, 15:29
Expedição de documento (Certidão)
11/07/2022, 01:07
Conclusão (para despacho)
01/07/2022, 07:17
Petição (Petição (outras))
01/07/2022, 04:50
Expedição de documento (Certidão)
30/06/2022, 14:45
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2022, 14:43
Documento (Outros documentos)
30/06/2022, 14:26
Documento (Outros documentos)
30/06/2022, 14:25
Expedição de documento (Certidão)
30/06/2022, 14:21
Mero expediente
05/05/2022, 18:49
Conclusão (para despacho)
01/03/2022, 10:34
Petição (Petição (outras))
01/03/2022, 09:42
Expedição de documento (Certidão)
28/02/2022, 00:54
Petição (Petição (outras))
23/02/2022, 19:06
Petição (Petição (outras))
23/02/2022, 18:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022, 22:48
Ato ordinatório
17/02/2022, 12:01
Expedição de documento (Certidão)
17/02/2022, 10:15
Mero expediente
07/02/2022, 19:15
Conclusão (para despacho)
12/01/2022, 12:16
Petição (Petição (outras))
12/01/2022, 06:38
Trânsito em julgado
12/08/2021, 19:21
Expedição de documento (Certidão)
26/06/2021, 07:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021, 22:32
Ato ordinatório
15/06/2021, 11:56
Expedição de documento (Certidão)
15/06/2021, 10:33
Documento (Informações)
14/06/2021, 09:16
Documento (Informações)
14/06/2021, 09:16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
11/06/2021, 19:55
Retificação de Classe Processual
11/06/2021, 17:51
Petição (Petição (outras))
18/05/2021, 15:21
Petição (Petição (outras))
18/05/2021, 06:35
Petição (Petição (outras))
17/05/2021, 10:16
Petição (Petição (outras))
17/05/2021, 09:45
Conclusão (para despacho)
12/05/2021, 11:58
Petição (Petição (outras))
12/05/2021, 11:53
Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)