Execução Fiscal 3000046-18.2023.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 26.745,50

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MASSAPE

CNPJ

Autor

ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

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Advogados / Representantes

EZUS RENATO SILVA CARDOSO

OAB/ES 21583·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 13:53

Juntada de documento de comprovação

20/03/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 11:20

Conclusos para despacho

29/01/2024, 10:55

Juntada de Certidão

29/01/2024, 10:55

Decorrido prazo de EZUS RENATO SILVA CARDOSO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:31

Publicado Intimação em 20/11/2023. Documento: 71983738

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MASSAPE EXECUTADO: ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa na Portaria nº 03/2022-C538V02, publicada às fls. 56 do DJ-e que circulou em 20/04/2022, emanada por este Juízo, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - 3000046-18.2023.8.06.0121 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal), Encargo de 20%] intime-se o executado para efetuar o pagamento das custas finais, conforme DAE Judicial em anexo, sob pe

17/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023 Documento: 71983738

17/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71983738

16/11/2023, 19:25

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 17:35

Juntada de Outros

16/11/2023, 17:31

Transitado em Julgado em 10/10/2023

16/10/2023, 10:57

Juntada de Certidão

16/10/2023, 10:57

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 13:53

Juntada de documento de comprovação

20/03/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 11:20

Conclusos para despacho

29/01/2024, 10:55

Documentos

Despacho

•02/02/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 17:35

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legal

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Juntada de Certidão

29/01/2024, 10:55

Decorrido prazo de EZUS RENATO SILVA CARDOSO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:31

Publicado Intimação em 20/11/2023. Documento: 71983738

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MASSAPE EXECUTADO: ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa na Portaria nº 03/2022-C538V02, publicada às fls. 56 do DJ-e que circulou em 20/04/2022, emanada por este Juízo, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - 3000046-18.2023.8.06.0121 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal), Encargo de 20%] intime-se o executado para efetuar o pagamento das custas finais, conforme DAE Judicial em anexo, sob pe

17/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023 Documento: 71983738

17/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71983738

16/11/2023, 19:25

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 17:35

Juntada de Outros

16/11/2023, 17:31

Transitado em Julgado em 10/10/2023

16/10/2023, 10:57

Juntada de Certidão

16/10/2023, 10:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 04:10

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

02/10/2023, 08:54

Decorrido prazo de EZUS RENATO SILVA CARDOSO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:26

Publicado Intimação em 16/08/2023. Documento: 66762339

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo nº 3000046-18.2023.8.06.0121 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal), Encargo de 20%] MUNICIPIO DE MASSAPE ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA SENTENÇA Trata-se de ação de execução fiscal proposta pelo Município de Massapê em face de Antolini Exportação Importação e Mineração visando o recebimento da quantia de R$ 26.745,50 (vinte e seis mil setecentos e quarenta e cinco reais). Recebida a inicial e citado o réu para o pagamento do débito, este deixou transc

15/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023 Documento: 66762339

15/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

14/08/2023, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2023, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2023, 12:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2023, 12:16

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 11:39

Juntada de certidão

14/08/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 08:21

Juntada de Petição de petição (outras)

10/08/2023, 09:54

Juntada de certidão

09/08/2023, 11:54

Juntada de Certidão

13/06/2023, 09:26

Juntada de documento de comprovação

24/05/2023, 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2023, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 11:08

Conclusos para despacho

17/01/2023, 15:19

Distribuído por sorteio

17/01/2023, 15:19

Sentença

•14/08/2023, 12:16

Despacho

•23/02/2023, 11:08