Usucapião 0154118-30.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

21ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Usucapião · 21ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

RAPHAEL PINHEIRO VITORINO DE HOLANDA

CPF

Autor

LEANDRO DE OLIVEIRA ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO DE OLIVEIRA ARAÚJO

OAB/CE 39879·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL PINHEIRO VITORINO DE HOLANDA

OAB/CE 21044·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DE OLIVEIRA ARAÚJO

OAB/CE 39879·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL PINHEIRO VITORINO DE HOLANDA

OAB/CE 21044·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

12/09/2025, 05:34

Confirmada

22/08/2025, 01:04

Definitivo

18/08/2025, 15:00

Expedida/certificada

11/08/2025, 10:54

Trânsito em julgado

31/07/2025, 06:51

Decurso de Prazo

30/07/2025, 03:22

Decurso de Prazo

01/07/2025, 05:32

Decurso de Prazo

01/07/2025, 04:12

Decurso de Prazo

01/07/2025, 04:12

Publicação

23/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 00:00

Documento

19/06/2025, 03:11

Expedida/Certificada

19/06/2025, 03:09

Outras Decisões

16/06/2025, 07:23

Confirmada

14/06/2025, 01:07

Todas as movimentações(245)

Decurso de Prazo

12/09/2025, 05:34

Confirmada

22/08/2025, 01:04

Definitivo

18/08/2025, 15:00

Expedida/certificada

11/08/2025, 10:54

Trânsito em julgado

31/07/2025, 06:51

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

30/07/2025, 03:22

Decurso de Prazo

01/07/2025, 05:32

Decurso de Prazo

01/07/2025, 04:12

Decurso de Prazo

01/07/2025, 04:12

Publicação

23/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 00:00

Documento

19/06/2025, 03:11

Expedida/Certificada

19/06/2025, 03:09

Outras Decisões

16/06/2025, 07:23

Confirmada

14/06/2025, 01:07

Conclusão (para decisão)

12/06/2025, 17:14

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 16:59

Publicação

05/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/06/2025, 16:11

Expedida/certificada

03/06/2025, 16:11

Procedência

03/06/2025, 13:38

Conclusão (para decisão)

11/11/2024, 13:51

Remessa

09/11/2024, 17:49

Conclusão (para decisão)

18/09/2024, 09:37

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 22:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 22:15

Ato ordinatório

11/08/2023, 02:01

Ato ordinatório

10/08/2023, 18:35

Por decisão judicial

08/08/2023, 09:19

Conclusão (para despacho)

16/03/2023, 07:16

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2023, 18:57

Apensamento

17/02/2023, 18:56

Mero expediente

15/02/2023, 14:37

Conclusão (para despacho)

16/09/2022, 09:15

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2022, 09:31

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2022, 09:30

Mero expediente

11/09/2022, 19:48

Documento (Outros documentos)

28/04/2022, 12:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 20:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 20:55

Expedição de documento (Ofício)

19/04/2022, 16:21

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2022, 12:24

Ato ordinatório

19/04/2022, 11:36

Ato ordinatório

19/04/2022, 11:36

Ato ordinatório

19/04/2022, 11:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 19:31

Decisão Interlocutória de Mérito

11/04/2022, 18:11

Ato ordinatório

08/04/2022, 09:35

Ato ordinatório

08/04/2022, 09:26

Ato ordinatório

08/04/2022, 09:26

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 21:49

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 23:01

Audiência (designada; instrução)

19/11/2021, 15:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 20:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 20:39

Ato ordinatório

10/11/2021, 10:31

Ato ordinatório

10/11/2021, 09:31

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2021, 09:11

Ato ordinatório

10/11/2021, 09:10

Assistência Judiciária Gratuita

04/11/2021, 15:19

Conclusão (para despacho)

29/10/2021, 12:25

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 19:50

Ato ordinatório

20/09/2021, 01:39

Ato ordinatório

17/09/2021, 16:25

Requisição de Informações

16/09/2021, 18:31

Conclusão (para despacho)

13/04/2021, 14:19

Petição (Petição (outras))

10/04/2021, 00:49

Expedição de documento (Certidão)

22/02/2021, 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2021, 20:17

Ato ordinatório

12/02/2021, 01:53

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2021, 17:00

Ato ordinatório

11/02/2021, 15:07

Ato ordinatório

11/02/2021, 13:14

Mero expediente

10/02/2021, 13:49

Conclusão (para despacho)

10/02/2021, 12:42

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 12:50

Outras Decisões

02/02/2021, 12:39

Conclusão (para decisão)

02/02/2021, 12:11

Conclusão (para despacho)

31/01/2021, 11:09

Petição (Petição (outras))

29/01/2021, 13:12

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 10:30

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2021, 17:24

Petição (Petição (outras))

23/01/2021, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2021, 20:13

Ato ordinatório

11/01/2021, 03:10

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2021, 15:11

Ato ordinatório

08/01/2021, 13:47

Outras Decisões

16/12/2020, 15:21

Conclusão (para despacho)

15/12/2020, 08:38

Expedição de documento (Certidão)

14/12/2020, 15:36

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 14:59

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2020, 11:49

Ato ordinatório

10/12/2020, 11:49

Mero expediente

09/12/2020, 17:43

Conclusão (para despacho)

18/11/2020, 08:44

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 00:45

Expedição de documento (Certidão)

28/09/2020, 08:23

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2020, 14:27

Ato ordinatório

17/09/2020, 14:27

Julgamento em Diligência

16/09/2020, 20:16

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2020, 09:33

Documento (Outros documentos)

01/09/2020, 09:33

Expedição de documento (Certidão)

15/06/2020, 11:27

Expedição de documento (Carta)

22/05/2020, 13:06

Mero expediente

12/05/2020, 15:32

Conclusão (para despacho)

12/05/2020, 08:07

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2020, 20:47

Petição (Petição (outras))

11/05/2020, 20:13

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2020, 10:30

Mero expediente

24/04/2020, 11:40

Conclusão (para despacho)

24/04/2020, 10:34

Conclusão (para despacho)

24/04/2020, 09:57

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2020, 16:38

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2020, 16:38

Mero expediente

07/04/2020, 15:10

Conclusão (para despacho)

07/04/2020, 12:41

Ato ordinatório

28/03/2020, 05:27

Ato ordinatório

20/03/2020, 22:38

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2020, 09:36

Ato ordinatório

19/12/2019, 00:01

Ato ordinatório

07/12/2019, 00:08

Expedição de documento

04/12/2019, 08:31

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2019, 08:52

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2019, 10:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2019, 14:05

Ato ordinatório

18/11/2019, 13:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2019, 14:03

Mero expediente

04/11/2019, 09:53

Conclusão (para despacho)

01/11/2019, 11:23

Petição (Petição (outras))

31/10/2019, 23:45

Ato ordinatório

30/10/2019, 09:33

Mero expediente

22/10/2019, 10:36

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2019, 08:52

Documento (Outros documentos)

22/10/2019, 08:50

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2019, 11:55

Conclusão (para despacho)

10/10/2019, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2019, 13:12

Mero expediente

07/10/2019, 10:06

Conclusão (para despacho)

03/10/2019, 12:49

Ato ordinatório

03/10/2019, 12:41

Petição (Petição (outras))

02/10/2019, 19:05

Mero expediente

25/09/2019, 14:01

Conclusão (para despacho)

17/09/2019, 15:08

Petição (Petição (outras))

16/09/2019, 15:33

Ato ordinatório

16/09/2019, 08:56

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2019, 08:44

Documento (Carta precatória)

16/09/2019, 08:41

Expedição de documento (Ofício)

29/08/2019, 12:23

Mero expediente

19/08/2019, 11:38

Conclusão (para despacho)

14/08/2019, 14:43

Petição (Petição (outras))

14/08/2019, 13:52

Documento (Outros documentos)

27/05/2019, 15:55

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2019, 13:48

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2019, 16:49

Mero expediente

14/05/2019, 16:11

Conclusão (para despacho)

14/05/2019, 13:09

Petição (Petição (outras))

13/05/2019, 19:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2019, 13:16

Ato ordinatório

29/04/2019, 13:57

Mero expediente

26/04/2019, 10:12

Ato ordinatório

25/04/2019, 14:44

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2019, 14:44

Documento (Outros documentos)

25/04/2019, 14:40

Conclusão (para despacho)

15/04/2019, 13:56

Documento (Outros documentos)

15/04/2019, 09:47

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/03/2019, 13:53

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2019, 11:26

Documento (Outros documentos)

27/03/2019, 11:26

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2019, 15:12

Expedição de documento (Ofício)

30/01/2019, 14:23

Mero expediente

24/01/2019, 11:56

Conclusão (para despacho)

19/11/2018, 10:01

Petição (Petição (outras))

14/11/2018, 08:16

Petição (Petição (outras))

13/11/2018, 22:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2018, 10:10

Ato ordinatório

18/10/2018, 13:40

Ato ordinatório

17/10/2018, 16:24

Mero expediente

09/10/2018, 10:19

Conclusão (para despacho)

08/10/2018, 15:47

Conclusão (para julgamento)

08/10/2018, 14:14

Documento (Outros documentos)

08/10/2018, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2018, 10:33

Petição (Petição (outras))

14/09/2018, 16:03

Petição (Petição (outras))

13/09/2018, 16:33

Conclusão (para despacho)

10/09/2018, 15:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2018, 09:00

Ato ordinatório

31/07/2018, 13:47

Mero expediente

25/07/2018, 09:44

Audiência (Juiz(a); instrução; designada)

24/07/2018, 14:35

Ato ordinatório

22/05/2018, 07:02

Conclusão (para julgamento)

22/05/2018, 07:02

Petição (Parecer de Mérito (MP))

21/05/2018, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2018, 14:49

Ato ordinatório

16/05/2018, 13:48

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2018, 12:05

Mero expediente

14/05/2018, 14:20

Ato ordinatório

14/05/2018, 08:02

Conclusão (para despacho)

14/05/2018, 08:02

Petição (Petição (outras))

11/05/2018, 22:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2018, 14:35

Ato ordinatório

03/05/2018, 13:53

Mero expediente

01/05/2018, 21:52

Petição (Petição (outras))

28/03/2018, 07:05

Petição (Petição (outras))

27/03/2018, 16:33

Conclusão (para despacho)

18/12/2017, 15:48

Redistribuição (sorteio)

24/11/2017, 13:08

Processo Encaminhado

23/11/2017, 08:34

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2017, 08:14

Documento (Mandado)

10/11/2017, 18:46

Petição (Petição (outras))

09/08/2017, 08:20

Petição (Petição (outras))

27/07/2017, 16:46

Conclusão (para despacho)

24/05/2017, 13:31

Documento (Outros documentos)

14/03/2017, 13:49

Documento (Outros documentos)

06/03/2017, 14:49

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2017, 13:51

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2017, 13:44

Decurso de Prazo

21/02/2017, 10:46

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2017, 16:57

Documento (Outros documentos)

06/02/2017, 16:56

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2017, 15:09

Documento (Outros documentos)

02/02/2017, 15:03

Documento (Outros documentos)

02/02/2017, 15:03

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2016, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2016, 13:29

Ato ordinatório

28/10/2016, 08:13

Decurso de Prazo

28/10/2016, 08:12

Ato ordinatório

25/10/2016, 02:38

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2016, 08:51

Documento (Mandado)

17/10/2016, 08:47

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2016, 16:19

Documento (Mandado)

03/10/2016, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2016, 09:30

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2016, 13:28

Ato ordinatório

27/09/2016, 11:00

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2016, 15:10

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2016, 15:09

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2016, 15:09

Expedição de documento (Ofício)

23/09/2016, 15:07

Expedição de documento (Ofício)

23/09/2016, 15:07

Expedição de documento (Ofício)

23/09/2016, 15:06

Expedida/Certificada

20/09/2016, 16:02

Conclusão (para despacho)

27/07/2016, 08:29

Distribuição (sorteio)

27/07/2016, 08:29