Monitória 0011416-54.2019.8.06.0034 - TJCE

Monitória 0011416-54.2019.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/10/2025, 09:58

Trânsito em julgado

23/10/2025, 09:58

Decurso de Prazo

21/10/2025, 04:03

Decurso de Prazo

20/09/2025, 16:08

Confirmada

02/09/2025, 01:17

Publicação

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE MARCOS DE FREITAS REU: ESTADO DO CEARA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA VIA DIÁRIO DESTINATÁRIO: DRA.AMILRIA CARDOSO MENEZES - OAB CE20718 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito, através desta fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da Sentença proferida nestes autos, cujo documento repousa no ID nº 169579682, ficando ciente de que disporá do prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da data da intimação para, querendo, interpor o recurso cabível. AQUIRAZ/CE, 20 de agosto de 2025. Janiele Nogueira À Disposição MARNIERE CHAVES SANTOS Diretora de Secretaria INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, S/N, Lot. Mirante do Rio, CENTRO, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0011416-54.2019.8.06.0034 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Repetição de indébito]

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE MARCOS DE FREITAS REU: ESTADO DO CEARA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA VIA DIÁRIO DESTINATÁRIO: DRA.AMILRIA CARDOSO MENEZES - OAB CE20718 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito, através desta fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da Sentença proferida nestes autos, cujo documento repousa no ID nº 169579682, ficando ciente de que disporá do prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da data da intimação para, querendo, interpor o recurso cabível. AQUIRAZ/CE, 20 de agosto de 2025. Janiele Nogueira À Disposição MARNIERE CHAVES SANTOS Diretora de Secretaria INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, S/N, Lot. Mirante do Rio, CENTRO, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0011416-54.2019.8.06.0034 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Repetição de indébito]

21/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/08/2025, 10:51

Expedida/Certificada

20/08/2025, 10:51

Improcedência

19/08/2025, 10:10

Conclusão (para julgamento)

13/08/2025, 13:03

Decurso de Prazo

30/07/2025, 03:23

Decurso de Prazo

01/07/2025, 04:17

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•21/08/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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