Procedimento Comum Cível 0051336-08.2021.8.06.0182 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0051336-08.2021.8.06.0182 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2025, 10:29

Definitivo

03/12/2025, 10:29

Trânsito em julgado

03/12/2025, 10:28

Expedição de documento (Certidão)

19/10/2025, 04:07

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2025, 13:13

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2025, 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Eliete Terezinha de Carvalho - Intimação - ADV: Eder Cavalcante Rodrigues (OAB 18999/CE) Processo 0051336-08.2021.8.06.0182 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeito a renúncia da parte autora, pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do disposto no artigo 487, III, c, do Código de Processo Civil. Condeno o Requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais, levando em conta o zelo demonstrado, a simplicidade da causa e o tempo de tramitação processual, com amparo no artigo 85, § 2º, do CPC, arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Todavia, suspendo o pagamento em face da AJG, nos termos do artigo 98, §3º do CPC. P.R.I. Declaro o trânsito em julgado imediato, face a ausência de interesse recursal. Arquive-se, com baixa. Viçosa do Ceará/CE, data da assinatura eletrônica. Marcelo Veiga Vieira Juiz de Direito Substituto Núcleo de Produtividade Remota-NPR (portaria 458/2025)

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2025, 01:50

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 13:45

Documento (Informações)

03/06/2025, 13:44

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 13:43

Renúncia ao direito pelo autor

03/06/2025, 13:09

Conclusão (para julgamento)

26/05/2025, 12:44

Decurso de Prazo

26/05/2025, 12:40

Documentos

Intimação

•05/06/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Informações)

Expedição de documento (Certidão)

Renúncia ao direito pelo autor

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

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