Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: B1José Trajano FeitosaB0 -
REQUERIDO: B1Luiz Taciano Bezerra da SilvaB0 -
Intimação - ADV: MICHEL EGIDIO GONÇALVES CARDOSO (OAB 19113/CE), ADV: MICAEL FRANÇOIS GONÇALVES CARDOSO (OAB 24043-1/CE), ADV: MARIANA GOMES PEDROSA BEZERRA GURGEL (OAB 19348-0/CE), ADV: PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA (OAB 16629-0/CE) - Processo 0057023-26.2014.8.06.0112 - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça -
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. CONVERTO a indisponibilidade dos valores bloqueados em penhora definitiva. DETERMINO ao Gabinete que proceda a transferência do valor constrito via SISBAJUD (págs. 337/339) para conta judicial. Após a conclusão da transferência via Sisbajud para conta judicial, expeça-se, de imediato, alvará autorizativo da transferência do valor, via Sistema de Alvará Eletrônico - SAE, para a conta bancária de titularidade de Gurgel Quezado Advocacia (CNPJ: 31.552-777/0001-92), qual seja: Caixa Econômica Federal; Ag 0032, Operação 1292, Conta Corrente: 578610714-7 (informada à p. 344). Na hipótese de indisponibilidade do sistema SAE, expeça alvará por meio do Sistema SAJ, conforme disposto no art. 1º, §1º, da Portaria n.º 109/2022 da Presidência do TJCE. Custas processuais recolhidas (págs. 27/30 - 322/327). Honorários da fase de cumprimento de sentença já incluídos no cálculo anterior.
11/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/07/2025, 11:38
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: B1José Trajano FeitosaB0 -
REQUERIDO: B1Luiz Taciano Bezerra da SilvaB0 -
Intimação - ADV: MICHEL EGIDIO GONÇALVES CARDOSO (OAB 19113/CE), ADV: MICAEL FRANÇOIS GONÇALVES CARDOSO (OAB 24043-1/CE), ADV: MARIANA GOMES PEDROSA BEZERRA GURGEL (OAB 19348-0/CE), ADV: PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA (OAB 16629-0/CE) - Processo 0057023-26.2014.8.06.0112 - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça -
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. CONVERTO a indisponibilidade dos valores bloqueados em penhora definitiva. DETERMINO ao Gabinete que proceda a transferência do valor constrito via SISBAJUD (págs. 337/339) para conta judicial. Após a conclusão da transferência via Sisbajud para conta judicial, expeça-se, de imediato, alvará autorizativo da transferência do valor, via Sistema de Alvará Eletrônico - SAE, para a conta bancária de titularidade de Gurgel Quezado Advocacia (CNPJ: 31.552-777/0001-92), qual seja: Caixa Econômica Federal; Ag 0032, Operação 1292, Conta Corrente: 578610714-7 (informada à p. 344). Na hipótese de indisponibilidade do sistema SAE, expeça alvará por meio do Sistema SAJ, conforme disposto no art. 1º, §1º, da Portaria n.º 109/2022 da Presidência do TJCE. Custas processuais recolhidas (págs. 27/30 - 322/327). Honorários da fase de cumprimento de sentença já incluídos no cálculo anterior.
11/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/07/2025, 11:38
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
07/07/2025, 17:15
Conclusão (para despacho)
01/07/2025, 09:28
Petição (Petição (outras))
30/06/2025, 08:24
Expedição de documento (Certidão)
13/06/2025, 12:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025, 03:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Requerente: José Trajano Feitosa -
Intimação - ADV: Michel Egidio Gonçalves Cardoso (OAB 19113/CE), Micael François Gonçalves Cardoso (OAB 24043-1/CE) Processo 0057023-26.2014.8.06.0112 - Cumprimento de sentença - Intime-se a Parte Executada, por intermédio do seu advogado, dando-lhe ciência: (i) da indisponibilidade de seus ativos financeiros no valor de R$ 4.138,02 (páginas 337-339); (ii) de que dispõe do prazo de 05 dias para comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º, CPC); e (iii) de que não havendo manifestação ou esta seja indeferida, a indisponibilidade será convertida em penhora e levantada pelo credor (art. 854, §5º, CPC).
05/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/06/2025, 01:45
Mero expediente
31/05/2025, 20:15
Conclusão (para despacho)
21/01/2025, 15:32
Documento (Outros documentos)
21/01/2025, 15:32
Documento (Outros documentos)
14/01/2025, 16:24
Petição (Petição (outras))
03/12/2024, 06:52
Expedição de documento (Certidão)
20/11/2024, 01:21
Conclusão (para despacho)
11/11/2024, 08:10
Expedição de documento (Certidão)
11/10/2024, 11:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024, 20:37
Ato ordinatório
17/09/2024, 02:32
Mero expediente
16/09/2024, 15:18
Conclusão (para despacho)
26/03/2024, 09:58
Mudança de Classe Processual
26/03/2024, 09:18
Petição (Petição (outras))
21/03/2024, 17:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024, 20:46
Ato ordinatório
27/02/2024, 12:32
Ato ordinatório
27/02/2024, 08:56
Recebimento
22/02/2024, 09:05
Remessa (em grau de recurso)
17/03/2022, 23:07
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2022, 23:06
Decurso de Prazo
08/03/2022, 18:33
Mero expediente
07/03/2022, 15:19
Petição (Petição (outras))
03/03/2022, 19:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022, 22:32
Ato ordinatório
08/02/2022, 12:09
Mero expediente
08/02/2022, 11:15
Conclusão (para despacho)
01/02/2022, 16:58
Petição (Petição (outras))
31/01/2022, 21:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2021, 00:41
Ato ordinatório
02/12/2021, 12:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021, 22:44
Ato ordinatório
30/11/2021, 12:26
Mero expediente
29/11/2021, 11:53
Conclusão (para despacho)
22/11/2021, 22:35
Petição (Petição (outras))
22/11/2021, 12:02
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/11/2021, 14:57
Conclusão (para despacho)
11/11/2021, 17:06
Expedição de documento (Certidão)
10/11/2021, 14:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021, 21:48
Ato ordinatório
26/10/2021, 02:07
Conclusão (para despacho)
21/10/2021, 13:47
Petição (Petição (outras))
18/10/2021, 12:42
Mero expediente
13/10/2021, 14:23
Conclusão (para despacho)
20/09/2021, 09:18
Documento (Outros documentos)
20/07/2021, 19:25
Petição (Petição (outras))
16/07/2021, 23:36
Ato ordinatório
16/07/2021, 23:36
Petição (Petição (outras))
16/07/2021, 23:36
Conclusão (para julgamento)
09/07/2021, 12:56
Petição (Petição (outras))
09/07/2021, 09:36
Ato ordinatório
09/07/2021, 09:35
Petição (Petição (outras))
09/07/2021, 09:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021, 21:55
Ato ordinatório
07/07/2021, 02:04
Documento (Informações)
06/07/2021, 21:16
Improcedência
06/07/2021, 16:14
Conclusão (para despacho)
05/07/2021, 15:47
Expedição de documento (Certidão)
28/06/2021, 13:33
Expedição de documento (Outros documentos)
28/06/2021, 10:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021, 23:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021, 23:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021, 23:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021, 23:41
Ato ordinatório
22/04/2021, 11:56
Expedição de documento (Carta)
22/04/2021, 08:55
Ato ordinatório
22/04/2021, 08:23
Petição (Petição (outras))
22/03/2021, 20:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021, 22:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021, 22:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021, 22:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021, 22:38
Ato ordinatório
08/03/2021, 11:56
Mero expediente
05/03/2021, 15:24
Audiência (Juiz(a); instrução; designada)
05/03/2021, 11:09
Petição (Petição (outras))
21/07/2020, 10:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2020, 21:19
Ato ordinatório
16/07/2020, 11:25
Expedida/Certificada
07/07/2020, 11:41
Conclusão (para decisão)
03/09/2019, 09:27
Conclusão (para despacho)
30/05/2019, 10:41
Petição (Petição (outras))
02/05/2019, 15:36
Conclusão (para despacho)
25/10/2018, 17:33
Expedição de documento (Certidão)
07/08/2018, 14:56
Ato ordinatório
07/08/2018, 14:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2018, 11:53
Ato ordinatório
26/06/2018, 08:44
Mero expediente
06/06/2018, 15:10
Conclusão (para despacho)
23/02/2016, 16:34
Documento (Outros documentos)
23/02/2016, 16:32
Conclusão (para despacho)
20/01/2016, 16:36
Documento (Outros documentos)
20/01/2016, 16:34
Conclusão (para despacho)
11/06/2015, 09:13
Documento (Outros documentos)
27/05/2015, 16:27
Recebimento
15/04/2015, 12:31
Entrega em carga/vista
15/04/2015, 12:05
Documento (Outros documentos)
09/04/2015, 14:09
Conclusão (para despacho)
18/03/2015, 11:00
Documento (Outros documentos)
18/03/2015, 10:55
Conclusão (para despacho)
13/03/2015, 10:41
Documento (Outros documentos)
04/03/2015, 13:36
Documento (Outros documentos)
03/03/2015, 08:14
Recebimento
03/03/2015, 07:59
Entrega em carga/vista
24/02/2015, 09:55
de Conciliação (realizada; Juiz(a))
24/02/2015, 08:30
Documento (Outros documentos)
04/02/2015, 10:18
Documento (Outros documentos)
29/01/2015, 10:31
Documento (Outros documentos)
26/01/2015, 13:20
Recebimento
23/01/2015, 17:49
Entrega em carga/vista
22/01/2015, 12:19
Documento (Outros documentos)
14/01/2015, 11:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2015, 09:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2015, 09:30
Documento (Outros documentos)
07/01/2015, 16:13
de Conciliação (designada)
07/01/2015, 16:09
Documento (Outros documentos)
17/12/2014, 10:56
Recebimento
17/12/2014, 10:54
Entrega em carga/vista
09/12/2014, 10:50
Documento (Outros documentos)
09/12/2014, 10:29
Expedição de documento (Outros documentos)
21/11/2014, 09:47
Documento (Outros documentos)
20/11/2014, 13:29
Documento (Outros documentos)
10/11/2014, 16:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2014, 11:56
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2014, 14:23
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2014, 14:21
Documento (Outros documentos)
29/10/2014, 15:05
Documento (Outros documentos)
28/10/2014, 11:16
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos; Cadastramento de processos antigos)