Execução Fiscal 0000023-71.2014.8.06.0111 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2014

Valor da Causa

R$ 7.779,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara

Partes do Processo

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

SEMACE

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

SERRARIA E DEPOSITO SAO JOSE LTDA - ME

CNPJ

Reu

ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 11:02

Transitado em Julgado em 2024-10-09

09/10/2024, 10:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/10/2024, 10:57

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 10:55

Juntada de ofício

09/10/2024, 10:52

Conclusos para despacho

30/10/2023, 09:21

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 01:10

Decorrido prazo de MARIA ARINILDES CHAVES em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:57

Decorrido prazo de SANDRA DAYSE DIAS BRAGA em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:57

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CAMARA DE VASCONCELOS em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição (outras)

05/09/2023, 15:43

Publicado Intimação em 17/08/2023. Documento: 64328716

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000023-71.2014.8.06.0111. Intimação - Comarca de Jijoca de JericoacoaraVara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE REPRESENTANTES POLO ATIVO: SANDRA DAYSE DIAS BRAGA - CE20032 e MARIA ARINILDES CHAVES - CE5812 POLO PASSIVO:SERRARIA E DEPOSITO SAO JOSE LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO CAMARA DE VASCONCELOS - CE15334 DESPACHO Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) d

16/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023 Documento: 64328716

16/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2023, 15:46

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 11:02

Transitado em Julgado em 2024-10-09

09/10/2024, 10:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/10/2024, 10:57

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 10:55

Juntada de ofício

09/10/2024, 10:52

Documentos

SENTENÇA

•09/10/2024, 10:57

DESPACHO

•17/07/2023, 11:11

Conclusos para despacho

30/10/2023, 09:21

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 01:10

Decorrido prazo de MARIA ARINILDES CHAVES em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:57

Decorrido prazo de SANDRA DAYSE DIAS BRAGA em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:57

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CAMARA DE VASCONCELOS em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição (outras)

05/09/2023, 15:43

Publicado Intimação em 17/08/2023. Documento: 64328716

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000023-71.2014.8.06.0111. Intimação - Comarca de Jijoca de JericoacoaraVara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE REPRESENTANTES POLO ATIVO: SANDRA DAYSE DIAS BRAGA - CE20032 e MARIA ARINILDES CHAVES - CE5812 POLO PASSIVO:SERRARIA E DEPOSITO SAO JOSE LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO CAMARA DE VASCONCELOS - CE15334 DESPACHO Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) d

16/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023 Documento: 64328716

16/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2023, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 11:11

Conclusos para decisão

13/12/2022, 09:41

Mov. [96] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/11/2022, 13:40

Mov. [95] - Certidão emitida

18/08/2022, 10:02

Mov. [94] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/08/2022, 09:53

Mov. [93] - Certidão emitida

20/11/2021, 00:33

Mov. [92] - Petição juntada ao processo

19/11/2021, 10:57

Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WJJJ.21.00396501-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/11/2021 09:06

19/11/2021, 09:40

Mov. [90] - Certidão emitida

09/11/2021, 12:55

Mov. [89] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2021, 17:51

Mov. [88] - Concluso para Despacho

18/10/2021, 11:26

Mov. [87] - Petição: Nº Protocolo: WJJJ.21.00166640-2 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 28/09/2021 16:34

28/09/2021, 16:41

Mov. [85] - Documento

29/10/2020, 14:00

Mov. [86] - Conclusão

29/10/2020, 14:00

Mov. [84] - Documento

29/10/2020, 14:00

Mov. [83] - Documento

29/10/2020, 14:00

Mov. [81] - Petição

29/10/2020, 14:00

Mov. [82] - Documento

29/10/2020, 14:00

Mov. [79] - Petição

29/10/2020, 13:59

Mov. [80] - Documento

29/10/2020, 13:59

Mov. [77] - Documento

29/10/2020, 13:59

Mov. [78] - Documento

29/10/2020, 13:59

Mov. [76] - Documento

29/10/2020, 13:59

Mov. [74] - Mandado

29/10/2020, 13:59

Mov. [75] - Documento

29/10/2020, 13:59

Mov. [72] - Documento

29/10/2020, 13:59

Mov. [73] - Documento

29/10/2020, 13:59

Mov. [70] - Documento

29/10/2020, 13:59

Mov. [71] - Documento

29/10/2020, 13:59

Mov. [68] - Documento

29/10/2020, 13:59

Mov. [69] - Petição

29/10/2020, 13:59

Mov. [67] - Documento

29/10/2020, 13:59

Mov. [65] - Documento

29/10/2020, 13:59

Mov. [66] - Documento

29/10/2020, 13:59

Mov. [63] - Documento

29/10/2020, 13:59

Mov. [64] - Documento

29/10/2020, 13:59

Mov. [61] - Documento

29/10/2020, 13:59

Mov. [62] - Petição

29/10/2020, 13:59

Mov. [59] - Documento

29/10/2020, 13:59

Mov. [60] - Documento

29/10/2020, 13:59

Mov. [58] - Petição

29/10/2020, 13:59

Mov. [56] - Documento

29/10/2020, 13:59

Mov. [57] - Petição

29/10/2020, 13:59

Mov. [54] - Documento

29/10/2020, 13:59

Mov. [55] - Documento

29/10/2020, 13:59

Mov. [52] - Documento

29/10/2020, 13:59

Mov. [53] - Aviso de Recebimento (AR)

29/10/2020, 13:59

Mov. [50] - Documento

29/10/2020, 13:59

Mov. [51] - Documento

29/10/2020, 13:59

Mov. [47] - Documento

29/10/2020, 13:59

Mov. [48] - Documento

29/10/2020, 13:59

Mov. [49] - Documento

29/10/2020, 13:59

Mov. [46] - Documento

29/10/2020, 13:59

Mov. [44] - Documento

29/10/2020, 13:59

Mov. [45] - Documento

29/10/2020, 13:59

Mov. [43] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

03/04/2017, 15:28

Mov. [42] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES DATADA 29/03/2017 MANIFESTAÇÃO- INDEFERIMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

03/04/2017, 15:27

Mov. [41] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: LORENA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA DATADA 29/03/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

03/04/2017, 15:22

Mov. [40] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA ( COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

29/03/2017, 15:25

Mov. [39] - Autos entregues com carga: vista ao advogado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2017, 09:48

Mov. [37] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA ( COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

22/03/2017, 09:47

Mov. [38] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES AUTORIZAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

22/03/2017, 09:47

Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

15/03/2017, 10:42

Mov. [36] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À SECRETARIA JUDICIÁRIA DEC.PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

15/03/2017, 10:42

Mov. [34] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 15/03/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 21/03/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

15/03/2017, 10:40

Mov. [33] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO INTIMAR ADVOGADO DA PARTE EXEQUENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

08/02/2017, 11:05

Mov. [32] - Publicacao: PUBLICAÇÃO PUBLICACAO: DESPACHO (...) INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE JUDICIAL, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS MANIFESTE-SE SOBRE A CERTIDÃO (...). - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

08/02/2017, 10:54

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

08/02/2017, 10:47

Mov. [30] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

11/08/2014, 18:30

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

11/08/2014, 18:25

Mov. [29] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À SECRETARIA JUDICIÁRIA DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

11/08/2014, 18:25

Mov. [27] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

11/08/2014, 18:22

Mov. [26] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À SECRETARIA JUDICIÁRIA AG. MANDADO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

06/08/2014, 19:10

Mov. [25] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES MANIFESTAR-SE NA EXECUÇÃO FISCAL - ROGA-SE PELA EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

06/08/2014, 19:08

Mov. [24] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA ( COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

06/08/2014, 19:07

Mov. [23] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES MANIFESTAR-SE NA EXECUÇÃO FISCAL. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

04/08/2014, 19:06

Mov. [22] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA ( COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

04/08/2014, 19:05

Mov. [21] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À SECRETARIA JUDICIÁRIA AG. MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

21/07/2014, 13:29

Mov. [20] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: RAMON PORTELA RAMOS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

21/07/2014, 13:28

Mov. [19] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO PENHORA E AVALIAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

03/07/2014, 13:28

Mov. [16] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

13/01/2014, 09:29

Mov. [17] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

13/01/2014, 09:29

Mov. [18] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

13/01/2014, 09:29

Mov. [15] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

13/01/2014, 09:11

Mov. [14] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO Determina a citação da pessoa jurídica executada por meio de oficial ou citação por hora certa no endereço do item I. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

15/05/2013, 13:42

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Defiro o pleito de fls. 17, itens I e II. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

15/05/2013, 13:41

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

16/08/2012, 13:40

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES Petição. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

16/08/2012, 13:38

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL publicação eletrônica. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

24/07/2012, 13:37

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO eletrônica. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

23/07/2012, 13:36

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se a cerca da certidão de fls. 10. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

20/03/2012, 13:35

Mov. [7] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

21/01/2010, 13:34

Mov. [5] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

21/01/2010, 10:31

Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

21/01/2010, 10:31

Mov. [4] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

14/01/2010, 10:29

Mov. [3] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Cite-se o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

21/08/2009, 10:23

Mov. [2] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

05/08/2009, 09:37

Mov. [1] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

05/08/2009, 09:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/10/2021, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2020, 13:59

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/10/2020, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2020, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2020, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2020, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2020, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2020, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2020, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2020, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2020, 13:59

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/10/2020, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2020, 13:59

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•09/10/2024, 10:57

DESPACHO

•17/07/2023, 11:11

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/10/2021, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2020, 13:59

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

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