Execução Fiscal 0001277-50.2012.8.06.0111 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2012

Valor da Causa

R$ 40.344,80

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

A CARLOS DE VASCONCELOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

30/10/2023, 09:47

Juntada de Certidão

30/10/2023, 09:46

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/10/2023 23:59.

09/10/2023, 03:09

Decorrido prazo de MICARTON ANDRE BRASIL CORREIA em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:45

Publicado Intimação em 17/08/2023. Documento: 64292641

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001277-50.2012.8.06.0111. Intimação - Comarca de Jijoca de JericoacoaraVara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICARTON ANDRE BRASIL CORREIA - CE14057 POLO PASSIVO:A CARLOS DE VASCONCELOS DECISÃO Petição da Fazenda Nacional de ID 44468525, informando o parcelamento pela parte Executada dos débitos objeto da presente execução fiscal, assim como pugnando pela suspensão do processo até 22.11.2027, manti

16/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023 Documento: 64292641

16/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2023, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2023, 15:01

Processo Suspenso por Convenção das Partes

14/07/2023, 15:20

Conclusos para despacho

22/02/2023, 15:39

Juntada de Certidão

22/02/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 06:22

Mov. [68] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 13:48

Mov. [67] - Certidão emitida

15/11/2022, 20:31

Todas as movimentações(81)

Conclusos para despacho

30/10/2023, 09:47

Juntada de Certidão

30/10/2023, 09:46

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/10/2023 23:59.

09/10/2023, 03:09

Decorrido prazo de MICARTON ANDRE BRASIL CORREIA em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:45

Publicado Intimação em 17/08/2023. Documento: 64292641

Documentos

DECISÃO

•14/07/2023, 15:20

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/09/2022, 18:24

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001277-50.2012.8.06.0111. Intimação - Comarca de Jijoca de JericoacoaraVara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICARTON ANDRE BRASIL CORREIA - CE14057 POLO PASSIVO:A CARLOS DE VASCONCELOS DECISÃO Petição da Fazenda Nacional de ID 44468525, informando o parcelamento pela parte Executada dos débitos objeto da presente execução fiscal, assim como pugnando pela suspensão do processo até 22.11.2027, manti

16/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023 Documento: 64292641

16/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2023, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2023, 15:01

Processo Suspenso por Convenção das Partes

14/07/2023, 15:20

Conclusos para despacho

22/02/2023, 15:39

Juntada de Certidão

22/02/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 06:22

Mov. [68] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 13:48

Mov. [67] - Certidão emitida

15/11/2022, 20:31

Mov. [66] - Certidão emitida

15/11/2022, 20:30

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0340/2022 Data da Publicação: 26/09/2022 Número do Diário: 2934

23/09/2022, 22:03

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2022, 02:31

Mov. [63] - Mero expediente: Transcorrido quase 03 (três) anos desde a última manifestação da parte autora, intime-a, por meio de seu representante judicial, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se requerendo o que entender pertinente. Jijoca De Jericoacoara, 19 de setembro de 2022. Frederico Augusto Costa Juiz

20/09/2022, 18:24

Mov. [62] - Concluso para Despacho

14/12/2021, 13:57

Mov. [61] - Conclusão

06/01/2021, 11:04

Mov. [59] - Documento

06/01/2021, 11:04

Mov. [60] - Aviso de Recebimento (AR)

06/01/2021, 11:04

Mov. [57] - Documento

06/01/2021, 11:04

Mov. [58] - Aviso de Recebimento (AR)

06/01/2021, 11:04

Mov. [55] - Petição

06/01/2021, 11:04

Mov. [56] - Documento

06/01/2021, 11:04

Mov. [53] - Documento

06/01/2021, 11:04

Mov. [54] - Ofício

06/01/2021, 11:04

Mov. [50] - Documento

06/01/2021, 11:04

Mov. [51] - Documento

06/01/2021, 11:04

Mov. [52] - Documento

06/01/2021, 11:04

Mov. [48] - Aviso de Recebimento (AR)

06/01/2021, 11:04

Mov. [49] - Documento

06/01/2021, 11:04

Mov. [46] - Aviso de Recebimento (AR)

06/01/2021, 11:04

Mov. [47] - Documento

06/01/2021, 11:04

Mov. [44] - Documento

06/01/2021, 11:04

Mov. [45] - Documento

06/01/2021, 11:04

Mov. [42] - Documento

06/01/2021, 11:04

Mov. [43] - Documento

06/01/2021, 11:04

Mov. [40] - Documento

06/01/2021, 11:04

Mov. [41] - Documento

06/01/2021, 11:04

Mov. [39] - Petição

06/01/2021, 11:04

Mov. [36] - Documento

06/01/2021, 11:04

Mov. [37] - Documento

06/01/2021, 11:04

Mov. [38] - Documento

06/01/2021, 11:04

Mov. [35] - Documento

06/01/2021, 11:04

Mov. [34] - Documento

06/01/2021, 11:04

Mov. [33] - Documento

06/01/2021, 11:04

Mov. [32] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/11/2019, 18:40

Mov. [31] - Aviso de Recebimento (AR): 13/11/19

29/11/2019, 14:22

Mov. [30] - Concluso para Decisão Interlocutória: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Mikhail de Andrade Torres

08/11/2019, 13:56

Mov. [29] - Petição: REQUERIMENTO DE EXTINÇÃO DO PROCESSO POR 1 ANO

08/11/2019, 13:53

Mov. [28] - Protocolo de Petição: REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO ( EM 06/11/19)

08/11/2019, 13:52

Mov. [27] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

05/11/2019, 16:00

Mov. [26] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria da Fazenda Nacional Especificação do local de destino: Procuradoria da Fazenda Nacional

23/09/2019, 18:21

Mov. [25] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2019, 14:52

Mov. [24] - Ofício

23/09/2019, 14:13

Mov. [23] - Mero expediente: R.H. Visto em Inspeção judicial, de caráter obrigatório e periodicidade anual, conforme provimento Nº 17/2018 CGJCE e Portaria Nº 14/2019-Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara-CE.

20/09/2019, 12:00

Mov. [22] - Expedição de Ofício: AO: Ilmo. Sr. Procurador da Fazenda Nacional

04/09/2019, 10:41

Mov. [21] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO PARA REMETER OS AUTOS A UNIÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

08/02/2017, 11:05

Mov. [20] - Publicacao: PUBLICAÇÃO PUBLICACAO: DESPACHO (...) INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE JUDICIAL, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS MANIFESTE-SE SOBRE A CERTIDÃO (...). - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

08/02/2017, 10:54

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

08/02/2017, 10:47

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

05/03/2015, 17:31

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

05/03/2015, 17:30

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

27/02/2015, 17:02

Mov. [15] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES APRESENTAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

27/02/2015, 17:01

Mov. [14] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA ( COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

27/02/2015, 17:00

Mov. [12] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À SECRETARIA JUDICIÁRIA AG. AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

26/01/2015, 19:29

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

26/01/2015, 19:29

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

26/01/2015, 19:27

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

26/01/2015, 19:13

Mov. [10] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À SECRETARIA JUDICIÁRIA PARA REMETER A CARTA DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

26/01/2015, 19:13

Mov. [7] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO CITAR O EXECUTADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

10/12/2012, 16:01

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

10/12/2012, 16:01

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

26/10/2012, 10:54

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

26/10/2012, 10:40

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

26/10/2012, 10:40

Mov. [5] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

26/10/2012, 10:40

Mov. [2] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

26/10/2012, 10:29

Mov. [1] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

25/10/2012, 10:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/01/2021, 11:04

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/01/2021, 11:04