Cumprimento de sentença 0004020-56.2014.8.06.0113 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2014

Valor da Causa

R$ 23.579,54

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jucás

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Lisete de Sousa Gadelha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 23:59

Publicado Intimação em 05/02/2026. Documento: 187212480

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 Documento: 187212480

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187212480

03/02/2026, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 11:57

Decisão Interlocutória de Mérito

28/01/2026, 17:13

Conclusos para despacho

08/09/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 10:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUCAS em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 03:01

Confirmada a comunicação eletrônica

16/08/2025, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 19:07

Conclusos para despacho

14/04/2025, 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUCAS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUCAS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:04

Todas as movimentações(188)

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 23:59

Publicado Intimação em 05/02/2026. Documento: 187212480

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 Documento: 187212480

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187212480

03/02/2026, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 17:13

Despacho

•01/08/2025, 19:07

03/02/2026, 11:57

Decisão Interlocutória de Mérito

28/01/2026, 17:13

Conclusos para despacho

08/09/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 10:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUCAS em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 03:01

Confirmada a comunicação eletrônica

16/08/2025, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 19:07

Conclusos para despacho

14/04/2025, 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUCAS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUCAS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2025, 16:42

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 136165185

12/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 136165185

12/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 136165185

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0004020-56.2014.8.06.0113. Autor: JOSE FRUTUOSO DE SENA Promovido: REQUERIDO: MUNICIPIO DE JUCAS DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Vistos. Intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Jucás/CE, data da assinatura digital. Ronald Neves Pereira Juiz

11/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 136165185

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0004020-56.2014.8.06.0113. Autor: JOSE FRUTUOSO DE SENA Promovido: REQUERIDO: MUNICIPIO DE JUCAS DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Vistos. Intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Jucás/CE, data da assinatura digital. Ronald Neves Pereira Juiz

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136165185

10/03/2025, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136165185

10/03/2025, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 15:14

Conclusos para despacho

07/11/2024, 13:48

Realizado Cálculo de Liquidação

08/10/2024, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 18:00

Conclusos para decisão

26/08/2024, 17:58

Juntada de certidão

26/08/2024, 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

27/06/2024, 15:36

Expedição de Ofício.

27/06/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 17:30

Conclusos para despacho

20/10/2023, 11:30

Juntada de Petição de pedido (outros)

28/08/2023, 13:38

Publicado Intimação em 17/08/2023. Documento: 65374507

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0004020-56.2014.8.06.0113 Vistos. Intime-se a parte exequente para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação à execução. Expedientes necessários. Jucás/CE, data da assinatura digital. Hércules Antônio Jacot Filho Juiz

16/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023 Documento: 65374507

16/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2023, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 16:55

Conclusos para despacho

31/07/2023, 13:37

Mov. [147] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/05/2023, 17:24

Mov. [146] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

04/05/2023, 13:03

Mov. [145] - Concluso para Despacho

04/05/2023, 12:09

Mov. [144] - Petição juntada ao processo

08/03/2023, 14:03

Mov. [143] - Petição: Nº Protocolo: WJUC.23.01801309-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/03/2023 15:45

02/03/2023, 16:45

Mov. [142] - Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2023, 23:34

Mov. [141] - Conclusão

14/02/2023, 11:09

Mov. [140] - Concluso para Despacho

14/02/2023, 09:08

Mov. [139] - Petição juntada ao processo

14/02/2023, 09:08

Mov. [138] - Petição: Nº Protocolo: WJUC.23.01800762-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/02/2023 09:41

10/02/2023, 10:15

Mov. [137] - Certidão emitida

02/12/2022, 00:46

Mov. [136] - Certidão emitida

21/11/2022, 08:32

Mov. [135] - Mero expediente: Intime-se a Fazenda Executada, mediante intimação via portal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar o pedido de cumprimento de sentença (CPC, art. 535).

08/11/2022, 11:29

Mov. [134] - Concluso para Despacho

04/11/2022, 10:27

Mov. [133] - Petição juntada ao processo

04/11/2022, 10:26

Mov. [132] - Petição: Nº Protocolo: WJUC.22.01806347-2 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 04/11/2022 08:49

04/11/2022, 09:04

Mov. [131] - Certidão emitida

03/10/2022, 00:53

Mov. [130] - Certidão emitida

22/09/2022, 07:37

Mov. [129] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2022, 14:20

Mov. [128] - Petição juntada ao processo

27/07/2022, 10:14

Mov. [127] - Documento

15/07/2022, 12:48

Mov. [126] - Ofício

15/07/2022, 12:48

Mov. [125] - Documento

15/07/2022, 12:48

Mov. [124] - Petição

15/07/2022, 12:48

Mov. [123] - Documento

15/07/2022, 12:48

Mov. [122] - Documento

15/07/2022, 12:48

Mov. [121] - Documento

15/07/2022, 12:48

Mov. [120] - Documento

15/07/2022, 12:48

Mov. [119] - Documento

15/07/2022, 12:48

Mov. [118] - Petição

15/07/2022, 12:48

Mov. [117] - Documento

15/07/2022, 12:48

Mov. [116] - Documento

15/07/2022, 12:48

Mov. [115] - Petição

15/07/2022, 12:48

Mov. [114] - Documento

15/07/2022, 12:48

Mov. [113] - Carta Precatória: Rogatória

15/07/2022, 12:47

Mov. [112] - Documento

15/07/2022, 12:47

Mov. [111] - Documento

15/07/2022, 12:47

Mov. [110] - Ofício

15/07/2022, 12:47

Mov. [109] - Documento

15/07/2022, 12:47

Mov. [108] - Petição

15/07/2022, 12:47

Mov. [107] - Documento

15/07/2022, 12:47

Mov. [106] - Documento

15/07/2022, 12:47

Mov. [105] - Documento

15/07/2022, 12:47

Mov. [104] - Documento

15/07/2022, 12:47

Mov. [103] - Petição

15/07/2022, 12:47

Mov. [102] - Documento

15/07/2022, 12:47

Mov. [101] - Petição

15/07/2022, 12:47

Mov. [100] - Documento

15/07/2022, 12:47

Mov. [99] - Documento

15/07/2022, 12:47

Mov. [98] - Documento

15/07/2022, 12:47

Mov. [97] - Documento

15/07/2022, 12:47

Mov. [96] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

15/07/2022, 12:47

Mov. [95] - Documento

15/07/2022, 12:47

Mov. [94] - Bens Apreendidos

15/07/2022, 12:47

Mov. [93] - Petição

15/07/2022, 12:47

Mov. [92] - Petição

15/07/2022, 12:47

Mov. [91] - Documento

15/07/2022, 12:47

Mov. [90] - Documento

15/07/2022, 12:47

Mov. [89] - Documento

15/07/2022, 12:47

Mov. [88] - Petição

15/07/2022, 12:47

Mov. [87] - Documento

15/07/2022, 12:47

Mov. [86] - Documento

15/07/2022, 12:47

Mov. [85] - Petição

15/07/2022, 12:47

Mov. [84] - Petição

15/07/2022, 12:47

Mov. [83] - Documento

15/07/2022, 12:47

Mov. [82] - Petição

15/07/2022, 12:47

Mov. [81] - Documento

15/07/2022, 12:47

Mov. [80] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

15/07/2022, 12:46

Mov. [79] - Documento

15/07/2022, 12:46

Mov. [78] - Documento

15/07/2022, 12:46

Mov. [77] - Documento

15/07/2022, 12:46

Mov. [76] - Documento

15/07/2022, 12:46

Mov. [75] - Documento

15/07/2022, 12:46

Mov. [74] - Documento

15/07/2022, 12:46

Mov. [73] - Petição

15/07/2022, 12:46

Mov. [72] - Documento

15/07/2022, 12:46

Mov. [71] - Documento

15/07/2022, 12:46

Mov. [70] - Documento

15/07/2022, 12:46

Mov. [69] - Documento

15/07/2022, 12:46

Mov. [68] - Parecer do Ministério Público

15/07/2022, 12:46

Mov. [67] - Documento

15/07/2022, 12:46

Mov. [66] - Documento

15/07/2022, 12:46

Mov. [65] - Documento

15/07/2022, 12:46

Mov. [64] - Documento

15/07/2022, 12:46

Mov. [63] - Petição

15/07/2022, 12:46

Mov. [62] - Documento

15/07/2022, 12:46

Mov. [61] - Documento

15/07/2022, 12:46

Mov. [60] - Documento

15/07/2022, 12:46

Mov. [59] - Petição

15/07/2022, 12:46

Mov. [58] - Documento

15/07/2022, 12:46

Mov. [57] - Documento

15/07/2022, 12:46

Mov. [56] - Petição

15/07/2022, 12:46

Mov. [55] - Documento

15/07/2022, 12:46

Mov. [54] - Documento

15/07/2022, 12:46

Mov. [53] - Documento

15/07/2022, 12:46

Mov. [52] - Documento

15/07/2022, 12:46

Mov. [51] - Documento

15/07/2022, 12:46

Mov. [50] - Documento

15/07/2022, 12:45

Mov. [49] - Documento

15/07/2022, 12:45

Mov. [48] - Conclusão

15/07/2022, 12:45

Mov. [47] - Certificação de Processo Julgado

14/07/2022, 17:07

Mov. [46] - Documento: Acordão

14/07/2022, 17:07

Mov. [45] - Processo Recebido do TJCE

14/07/2022, 17:06

Mov. [44] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)

26/11/2018, 11:13

Mov. [43] - Expedição de Ofício

16/11/2018, 18:05

Mov. [42] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

14/11/2018, 16:47

Mov. [41] - Mero expediente: Recebido Hoje. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, onde terá trâmite a apelação. Expedientes necessários.

14/11/2018, 16:01

Mov. [40] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Yanne Maria Bezerra de Alencar

07/11/2018, 10:37

Mov. [39] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões Recursais em Procedimento Comum - Número: 80001

07/11/2018, 10:36

Mov. [38] - Certidão emitida

06/11/2018, 13:34

Mov. [37] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Yanne Maria Bezerra de Alencar

23/10/2018, 10:31

Mov. [36] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: RECURSO DE APELAÇÃO em Procedimento Comum - Número: 80000

23/10/2018, 10:30

Mov. [34] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Vara Única da Comarca de Jucás

18/10/2018, 17:27

Mov. [35] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

18/10/2018, 17:27

Mov. [32] - Recebidos os Autos pelo Advogado

03/10/2018, 10:09

Mov. [33] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Zaqueu Quirino Pinheiro

03/10/2018, 10:09

Mov. [31] - Expedição de Carta

14/09/2018, 09:03

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0105/2018 Data da Disponibilização: 12/09/2018 Data da Publicação: 13/09/2018 Número do Diário: Página:

13/09/2018, 11:39

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2018, 10:38

Mov. [28] - Certidão emitida

06/09/2018, 18:02

Mov. [27] - Certidão emitida

06/09/2018, 17:56

Mov. [26] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

31/08/2018, 17:16

Mov. [25] - Procedência em Parte: À vista do exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão deduzida, para o efeito de determinar à pessoa política acionada que promova o depósito do FGTS sobre o período de 13.02.2008 a 01.11.2012, na conta vinculada do referido fundo.

31/08/2018, 14:26

Mov. [24] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Yanne Maria Bezerra de Alencar

18/05/2018, 11:30

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CERTIDÃO EM INSPEÇÃO INTERNA PORTARIA 02/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

29/06/2017, 17:18

Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

05/10/2016, 14:45

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CERTIDÃO QUE DECORREU O PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

05/10/2016, 14:42

Mov. [20] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 12/07/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 22/08/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

11/07/2016, 13:36

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

06/07/2016, 16:11

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

06/07/2016, 16:11

Mov. [17] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DRA. YANNE MARIA BEZERRA DE ALENCAR PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

06/07/2016, 15:42

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

15/06/2016, 15:48

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MEMORIAIS APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DA REQUERENTE. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

15/06/2016, 15:47

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

10/06/2016, 15:26

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO REQUERENDO DESISTÊNCIA DA AÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

10/06/2016, 15:24

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESIGNAR AUDIÊNCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

23/05/2016, 17:31

Mov. [11] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DRA. YANNE MARIA BEZERRA DE ALENCAR PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

23/05/2016, 16:44

Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

11/11/2014, 14:32

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES Juntada de Petição realizada em 10 de novembro de 2014. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

11/11/2014, 14:31

Mov. [8] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Despacho/Decisão disponibilizado no Diário da Justiça em 08 de agosto de 2014, Página 417. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

15/09/2014, 13:56

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Dra.Isabela Mendonça Alexandre de Freitas PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

07/08/2014, 10:17

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

05/06/2014, 08:49

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

05/06/2014, 08:48

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUCÁS

05/06/2014, 08:18

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUCÁS

04/06/2014, 10:02

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUCÁS

04/06/2014, 10:02

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUCÁS

04/06/2014, 09:49

Despacho

•17/02/2025, 15:14

Despacho

•19/09/2024, 18:00

Despacho

•26/06/2024, 17:30

Despacho

•08/08/2023, 16:55

Interlocutória

•28/02/2023, 23:34

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2022, 11:29

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/11/2022, 09:04

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2022, 14:20

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 12:46

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2022, 12:46

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2022, 12:46

Todos os documentos(61)

Decisão

•28/01/2026, 17:13

Despacho

•01/08/2025, 19:07

Despacho

•17/02/2025, 15:14

Despacho

•19/09/2024, 18:00

Despacho

•26/06/2024, 17:30

Despacho

•08/08/2023, 16:55

Interlocutória

•28/02/2023, 23:34

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2022, 11:29

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/11/2022, 09:04

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2022, 14:20

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 12:46

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2022, 12:46

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 12:46

Ementa

•15/07/2022, 12:46

Ementa

•15/07/2022, 12:46

Ementa

•15/07/2022, 12:46

Ementa

•15/07/2022, 12:46

Ementa

•15/07/2022, 12:46

Ementa

•15/07/2022, 12:46

Ementa

•15/07/2022, 12:46

Ementa

•15/07/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 12:46

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 12:46

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2022, 12:46

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2022, 12:46

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2022, 12:46

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2022, 12:46

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2022, 12:46

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2022, 12:46

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2022, 12:46

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2022, 12:46

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2022, 12:46

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2022, 12:45

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2022, 12:45

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 12:45

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2022, 12:45

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2022, 12:45

Sentença

•15/07/2022, 12:45

Sentença

•15/07/2022, 12:45

Sentença

•15/07/2022, 12:45

Sentença

•15/07/2022, 12:45

Sentença

•15/07/2022, 12:45

Sentença

•15/07/2022, 12:45

Sentença

•15/07/2022, 12:45

Sentença

•15/07/2022, 12:45

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2022, 12:45

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2022, 12:45

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2022, 12:45

Ementa

•15/07/2022, 12:45

Ementa

•15/07/2022, 12:45

Ementa

•15/07/2022, 12:45

Ementa

•15/07/2022, 12:45

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2022, 12:45

Ata de Audiência (Outras)

•15/07/2022, 12:45

Ata de Audiência (Outras)

•15/07/2022, 12:45

Ata de Audiência (Outras)

•15/07/2022, 12:45