Procedimento Comum Cível 0006403-02.2017.8.06.0113 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2017

Valor da Causa

R$ 813.316,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jucás

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

11/02/2025, 18:09

Juntada de certidão

11/02/2025, 18:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE SOUZA ARRAIS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 02:28

Decorrido prazo de LEANDRO COELHO DANTAS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 02:28

Publicado Intimação em 09/12/2024. Documento: 127790934

09/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 09/12/2024. Documento: 127790934

09/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 127790934

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0006403-02.2017.8.06.0113. Autor: MARCIANA SALGUEIRO LUCAS e outros Promovido: REU: MUNICIPIO DE JUCAS DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Vistos. Determino o cumprimento do despacho constante no ID 88428065, nos termos ali estabelecidos. Expedientes necessários. Jucás/CE, data da assinatura digital. Hércules Antônio Jacot Filho Juiz de Direito

06/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 127790934

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0006403-02.2017.8.06.0113. Autor: MARCIANA SALGUEIRO LUCAS e outros Promovido: REU: MUNICIPIO DE JUCAS DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Vistos. Determino o cumprimento do despacho constante no ID 88428065, nos termos ali estabelecidos. Expedientes necessários. Jucás/CE, data da assinatura digital. Hércules Antônio Jacot Filho Juiz de Direito

06/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127790934

05/12/2024, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127790934

05/12/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 22:27

Conclusos para despacho

29/07/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 10:04

Todas as movimentações(106)

Conclusos para despacho

11/02/2025, 18:09

Juntada de certidão

11/02/2025, 18:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE SOUZA ARRAIS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 02:28

Decorrido prazo de LEANDRO COELHO DANTAS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 02:28

Publicado Intimação em 09/12/2024. Documento: 127790934

09/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 09/12/2024. Documento: 127790934

09/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 127790934

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0006403-02.2017.8.06.0113. Autor: MARCIANA SALGUEIRO LUCAS e outros Promovido: REU: MUNICIPIO DE JUCAS DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Vistos. Determino o cumprimento do despacho constante no ID 88428065, nos termos ali estabelecidos. Expedientes necessários. Jucás/CE, data da assinatura digital. Hércules Antônio Jacot Filho Juiz de Direito

06/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 127790934

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0006403-02.2017.8.06.0113. Autor: MARCIANA SALGUEIRO LUCAS e outros Promovido: REU: MUNICIPIO DE JUCAS DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Vistos. Determino o cumprimento do despacho constante no ID 88428065, nos termos ali estabelecidos. Expedientes necessários. Jucás/CE, data da assinatura digital. Hércules Antônio Jacot Filho Juiz de Direito

06/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127790934

05/12/2024, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127790934

05/12/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 22:27

Conclusos para despacho

29/07/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 10:04

Juntada de Petição de pedido (outros)

04/03/2024, 12:08

Conclusos para despacho

08/11/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição (outras)

01/09/2023, 15:55

Decorrido prazo de LEANDRO COELHO DANTAS em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 03:40

Publicado Intimação em 17/08/2023. Documento: 64782907

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0006403-02.2017.8.06.0113 Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, indicarem as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, bem como a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá eventual atividade probatória. Com base nestas questões de direito e de fato, ESPECIFIQUEM, no mesmo prazo, as provas que ainda desejem produzir, justificando sua finalidade. Decorrido o prazo acima, sem manifestação

16/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023 Documento: 64782907

16/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 20:45

Conclusos para despacho

15/03/2023, 14:20

Mov. [80] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 02:02

Mov. [79] - Certidão emitida

09/09/2022, 11:02

Mov. [78] - Expedição de Termo de Audiência

09/09/2022, 07:22

Mov. [77] - Encerrar análise

06/09/2022, 10:41

Mov. [76] - Petição juntada ao processo

06/09/2022, 08:46

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WJUC.22.01804973-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 05/09/2022 16:02

05/09/2022, 16:11

Mov. [74] - Encerrar análise

11/08/2022, 15:29

Mov. [73] - Encerrar documento - restrição

27/06/2022, 10:10

Mov. [72] - Encerrar documento - restrição

27/06/2022, 10:10

Mov. [71] - Certidão emitida

27/06/2022, 00:58

Mov. [70] - Certidão emitida

24/06/2022, 15:08

Mov. [69] - Documento

24/06/2022, 15:08

Mov. [68] - Documento

24/06/2022, 15:06

Mov. [67] - Certidão emitida

24/06/2022, 15:05

Mov. [66] - Documento

24/06/2022, 15:05

Mov. [65] - Documento

24/06/2022, 15:03

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0206/2022 Data da Publicação: 21/06/2022 Número do Diário: 2867

21/06/2022, 02:20

Mov. [63] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 113.2022/001260-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/06/2022 Local: Oficial de justiça - Dilermano da Silva Pontes

15/06/2022, 15:32

Mov. [62] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 113.2022/001259-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/06/2022 Local: Oficial de justiça - Dilermano da Silva Pontes

15/06/2022, 15:32

Mov. [61] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2022, 12:14

Mov. [60] - Certidão emitida

15/06/2022, 11:06

Mov. [59] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2022, 17:32

Mov. [58] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 08/09/2022 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

14/06/2022, 16:01

Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/03/2022, 14:25

Mov. [56] - Concluso para Despacho

28/03/2022, 09:18

Mov. [55] - Certidão emitida

30/07/2021, 07:40

Mov. [54] - Petição juntada ao processo

22/07/2021, 10:09

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0237/2021 Data da Publicação: 21/07/2021 Número do Diário: 2656

20/07/2021, 21:34

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WJUC.21.00168020-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 20/07/2021 16:21

20/07/2021, 16:26

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2021, 12:32

Mov. [50] - Certidão emitida

19/07/2021, 08:16

Mov. [49] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2020, 14:52

Mov. [48] - Concluso para Despacho

22/04/2020, 13:29

Mov. [47] - Conclusão

06/04/2020, 13:17

Mov. [46] - Remessa: REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO

02/10/2019, 14:32

Mov. [44] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Vara Única da Comarca de Jucás

02/10/2019, 14:24

Mov. [45] - Recebimento

02/10/2019, 14:24

Mov. [43] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 26/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

08/01/2019, 23:52

Mov. [42] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 19/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

15/12/2018, 01:03

Mov. [41] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 05/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

12/12/2018, 23:09

Mov. [40] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Yanne Maria Bezerra de Alencar

29/10/2018, 10:33

Mov. [39] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Complemento: PARTE AUTORA

29/10/2018, 10:33

Mov. [38] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Complemento: PETIÇÃO DA PARTE REQUERIDA

29/10/2018, 10:32

Mov. [37] - Certidão com o Recebimento da Intimação Pessoal do Defensor

29/10/2018, 10:31

Mov. [35] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Vara Única da Comarca de Jucás

24/10/2018, 16:43

Mov. [36] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

24/10/2018, 16:43

Mov. [33] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Jakelline Quirino Pinheiro

03/10/2018, 18:03

Mov. [34] - Recebidos os Autos pelo Advogado

03/10/2018, 18:03

Mov. [32] - Mero expediente: Assim, intime-se as partes para no prazo de de 15 dias, dizerem se ainda existem provas a produzir ou se concordam com o julgamento antecipado da lide.

02/10/2018, 08:38

Mov. [31] - Expedição de Carta

01/10/2018, 08:42

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0117/2018 Data da Disponibilização: 25/09/2018 Data da Publicação: 26/09/2018 Número do Diário: Página:

26/09/2018, 09:29

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2018, 11:21

Mov. [28] - Despacho [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2018, 11:20

Mov. [27] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

17/09/2018, 17:27

Mov. [26] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Yanne Maria Bezerra de Alencar

14/05/2018, 11:54

Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

22/02/2018, 12:41

Mov. [23] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS ( COMARCA DE JUCÁS ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

22/02/2018, 12:40

Mov. [24] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: RÉPLICA À CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

22/02/2018, 12:40

Mov. [22] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. LEANDRO COELHO DANTAS PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

20/02/2018, 17:08

Mov. [21] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. LEANDRO COELHO DANTAS FUNCIONARIO: CÍCERA GOMES NO. DAS FOLHAS: 84 DATA INICIAL DO PRAZO: 30/01/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 09/02/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

30/01/2018, 15:42

Mov. [18] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

26/01/2018, 08:48

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

26/01/2018, 08:48

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

26/01/2018, 08:48

Mov. [17] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS ( COMARCA DE JUCÁS ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

26/01/2018, 08:47

Mov. [14] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: dRA. JAKELLINE QUIRINO PINHEIRO - PROCURADORA DO MUNICÍPIO DE JUCÁS PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

25/01/2018, 11:27

Mov. [15] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO ASSUNTO: CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

25/01/2018, 11:27

Mov. [16] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS ( COMARCA DE JUCÁS ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

25/01/2018, 11:27

Mov. [13] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: dRA. JAKELLINE QUIRINO PINHEIRO FUNCIONARIO: LUZIA CONRADO NO. DAS FOLHAS: 27 DATA INICIAL DO PRAZO: 13/12/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 08/01/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

13/12/2017, 17:42

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO Juntada de Mandado de Citação realizado em 14 de novembro de 2017. Mandado devolvido devidamente cumprido. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

16/11/2017, 11:46

Mov. [11] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA Mandado de Citação devolvido em 10 de novembro de 2017, Mandado devolvido com a sua finalidade atingida - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

16/11/2017, 11:45

Mov. [10] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: MANOEL IDELANO FERREIRA LEITE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

31/10/2017, 18:03

Mov. [9] - Expedição de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2017, 08:59

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

25/09/2017, 09:45

Mov. [8] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MAGISTRADA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

25/09/2017, 09:45

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

19/09/2017, 11:07

Mov. [4] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

19/09/2017, 11:06

Mov. [5] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUCÁS

19/09/2017, 11:06

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUCÁS

19/09/2017, 11:05

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUCÁS

19/09/2017, 11:05

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUCÁS

19/09/2017, 11:00

Documentos

Despacho

•01/10/2025, 20:16

Despacho

•29/11/2024, 22:27

Despacho

•21/06/2024, 10:04

Despacho

•25/07/2023, 20:45

Ata de Audiência (Outras)

•09/09/2022, 11:02

Ata de Audiência (Outras)

•09/09/2022, 11:02

Ata de Audiência (Outras)

•09/09/2022, 07:22

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 17:32

Despacho de Mero Expediente

•28/03/2022, 14:25

Documentos Diversos

•15/09/2020, 14:52

Despacho de Mero Expediente

•06/04/2020, 13:17

Ato Ordinatório

•06/04/2020, 13:17

Ato Ordinatório

•06/04/2020, 13:17

Ato Ordinatório

•06/04/2020, 13:17

Ato Ordinatório

•06/04/2020, 13:17

Todos os documentos(18)

Despacho

•01/10/2025, 20:16

Despacho

•29/11/2024, 22:27

Despacho

•21/06/2024, 10:04

Despacho

•25/07/2023, 20:45

Ata de Audiência (Outras)

•09/09/2022, 11:02

Ata de Audiência (Outras)

•09/09/2022, 11:02

Ata de Audiência (Outras)

•09/09/2022, 07:22

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 17:32

Despacho de Mero Expediente

•28/03/2022, 14:25

Documentos Diversos

•15/09/2020, 14:52

Despacho de Mero Expediente

•06/04/2020, 13:17

Ato Ordinatório

•06/04/2020, 13:17

Ato Ordinatório

•06/04/2020, 13:17

Ato Ordinatório

•06/04/2020, 13:17

Ato Ordinatório

•06/04/2020, 13:17

Despacho de Mero Expediente

•06/04/2020, 13:17

Ato Ordinatório

•06/04/2020, 13:17

Ato Ordinatório

•06/04/2020, 13:17