Cumprimento de sentença 0008355-62.2000.8.06.0064 - TJCE

Cumprimento de sentença 0008355-62.2000.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

07/07/2026, 14:18

Conclusão (para decisão)

30/03/2026, 09:42

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 14:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/12/2025, 01:16

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 17:33

Publicação

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0008355-62.2000.8.06.0064. REQUERENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE, PRESLA CONSTRUCOES LTDA REQUERIDO: MILTON VERAS DE SOUSA PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Tendo em vista a informação do falecimento do(a) executado(a) MILTON VERAS DE SOUSA, consoante documento de ID 162521745, e com fulcro nos artigos 110, 313, § 2º, inciso I e 921, inciso I, todos do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo pelo prazo de 2 (dois) meses para a regularização do polo passivo e ordeno a intimação da parte exequente para promover a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros de MILTON VERAS DE SOUSA. Em respeito ao princípio da vedação às decisões surpresa (artigo 10 do Código de Processo Civil), advirto que, decorrido o prazo assinalado sem a devida regularização do polo passivo por inércia do(a) exequente, o processo será extinto sem resolução de mérito, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (artigo 485, inciso IV, §3º, do Código de Processo Civil). Expedientes necessários. Caucaia/CE, data da assinatura digital. Maria Valdileny Sombra Franklin Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] DECISÃO CLASSE/ASSUNTO: [Pagamento]

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0008355-62.2000.8.06.0064. REQUERENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE, PRESLA CONSTRUCOES LTDA REQUERIDO: MILTON VERAS DE SOUSA PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Tendo em vista a informação do falecimento do(a) executado(a) MILTON VERAS DE SOUSA, consoante documento de ID 162521745, e com fulcro nos artigos 110, 313, § 2º, inciso I e 921, inciso I, todos do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo pelo prazo de 2 (dois) meses para a regularização do polo passivo e ordeno a intimação da parte exequente para promover a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros de MILTON VERAS DE SOUSA. Em respeito ao princípio da vedação às decisões surpresa (artigo 10 do Código de Processo Civil), advirto que, decorrido o prazo assinalado sem a devida regularização do polo passivo por inércia do(a) exequente, o processo será extinto sem resolução de mérito, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (artigo 485, inciso IV, §3º, do Código de Processo Civil). Expedientes necessários. Caucaia/CE, data da assinatura digital. Maria Valdileny Sombra Franklin Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] DECISÃO CLASSE/ASSUNTO: [Pagamento]

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0008355-62.2000.8.06.0064. REQUERENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE, PRESLA CONSTRUCOES LTDA REQUERIDO: MILTON VERAS DE SOUSA PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Tendo em vista a informação do falecimento do(a) executado(a) MILTON VERAS DE SOUSA, consoante documento de ID 162521745, e com fulcro nos artigos 110, 313, § 2º, inciso I e 921, inciso I, todos do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo pelo prazo de 2 (dois) meses para a regularização do polo passivo e ordeno a intimação da parte exequente para promover a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros de MILTON VERAS DE SOUSA. Em respeito ao princípio da vedação às decisões surpresa (artigo 10 do Código de Processo Civil), advirto que, decorrido o prazo assinalado sem a devida regularização do polo passivo por inércia do(a) exequente, o processo será extinto sem resolução de mérito, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (artigo 485, inciso IV, §3º, do Código de Processo Civil). Expedientes necessários. Caucaia/CE, data da assinatura digital. Maria Valdileny Sombra Franklin Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] DECISÃO CLASSE/ASSUNTO: [Pagamento]

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0008355-62.2000.8.06.0064. REQUERENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE, PRESLA CONSTRUCOES LTDA REQUERIDO: MILTON VERAS DE SOUSA PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Tendo em vista a informação do falecimento do(a) executado(a) MILTON VERAS DE SOUSA, consoante documento de ID 162521745, e com fulcro nos artigos 110, 313, § 2º, inciso I e 921, inciso I, todos do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo pelo prazo de 2 (dois) meses para a regularização do polo passivo e ordeno a intimação da parte exequente para promover a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros de MILTON VERAS DE SOUSA. Em respeito ao princípio da vedação às decisões surpresa (artigo 10 do Código de Processo Civil), advirto que, decorrido o prazo assinalado sem a devida regularização do polo passivo por inércia do(a) exequente, o processo será extinto sem resolução de mérito, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (artigo 485, inciso IV, §3º, do Código de Processo Civil). Expedientes necessários. Caucaia/CE, data da assinatura digital. Maria Valdileny Sombra Franklin Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] DECISÃO CLASSE/ASSUNTO: [Pagamento]

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0008355-62.2000.8.06.0064. REQUERENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE, PRESLA CONSTRUCOES LTDA REQUERIDO: MILTON VERAS DE SOUSA PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Tendo em vista a informação do falecimento do(a) executado(a) MILTON VERAS DE SOUSA, consoante documento de ID 162521745, e com fulcro nos artigos 110, 313, § 2º, inciso I e 921, inciso I, todos do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo pelo prazo de 2 (dois) meses para a regularização do polo passivo e ordeno a intimação da parte exequente para promover a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros de MILTON VERAS DE SOUSA. Em respeito ao princípio da vedação às decisões surpresa (artigo 10 do Código de Processo Civil), advirto que, decorrido o prazo assinalado sem a devida regularização do polo passivo por inércia do(a) exequente, o processo será extinto sem resolução de mérito, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (artigo 485, inciso IV, §3º, do Código de Processo Civil). Expedientes necessários. Caucaia/CE, data da assinatura digital. Maria Valdileny Sombra Franklin Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] DECISÃO CLASSE/ASSUNTO: [Pagamento]

22/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/10/2025, 14:08

Expedida/Certificada

21/10/2025, 14:08

Expedida/Certificada

21/10/2025, 14:08

Documentos

Intimação

•22/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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