Cumprimento de sentença 0046647-14.2014.8.06.0004 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2018

Valor da Causa

R$ 10.700,00

Órgão julgador

12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 28/08/2025. Documento: 170410479

28/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 Documento: 170410479

27/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 10:38

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/10/2025 09:20, 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

26/08/2025, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170410479

26/08/2025, 09:05

Determinado o arquivamento definitivo

26/08/2025, 08:21

Conclusos para despacho

13/08/2025, 14:15

Juntada de certidão

13/08/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 07:37

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/10/2025 09:20, 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

13/08/2025, 07:35

Recebida a emenda à inicial

08/08/2025, 08:34

Conclusos para despacho

05/08/2025, 09:06

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 07:48

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 07:48

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 07:48

Todas as movimentações(243)

Publicado Intimação em 28/08/2025. Documento: 170410479

28/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 Documento: 170410479

27/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 10:38

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/10/2025 09:20, 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

26/08/2025, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170410479

26/08/2025, 09:05

Determinado o arquivamento definitivo

26/08/2025, 08:21

Conclusos para despacho

13/08/2025, 14:15

Juntada de certidão

13/08/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 07:37

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/10/2025 09:20, 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

13/08/2025, 07:35

Recebida a emenda à inicial

08/08/2025, 08:34

Conclusos para despacho

05/08/2025, 09:06

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 07:48

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 07:48

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 07:48

Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 165686276

28/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 165686276

28/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 165686276

28/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 165686276

25/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 165686276

25/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 165686276

25/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165686276

24/07/2025, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165686276

24/07/2025, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165686276

24/07/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 17:41

Conclusos para despacho

14/07/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 06:51

Conclusos para despacho

08/04/2025, 21:21

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 21:27

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 138252343

04/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 138252343

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3108-2449 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0046647-14.2014.8.06.0004CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)[Abatimento proporcional do preço]PROMOVENTE(S): MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA SOUSAPROMOVIDO(A)(S): BANCO DO BRASIL S.A. D E C I S Ã O REATIVE-SE no sistema PJe o presente feito. INTIME-SE o requerido BANCO DO BRASIL S.A. para comprovar nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, que persiste ordem de bloqueio judicial em suas contas realizado por este juízo vinculado aos presentes autos. Vindo aos autos a documentação pertinente, retornem-me conclusos. Transcorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos ao arquivo definitivo, com as cautelas legais e independente de nova conclusão a este juízo. Cumpra-se, por publicação no DJEN, conforme dispõe o art. 4º, § 2º, da Lei nº 11.419/06 e PORTARIA Nº 2.153/2022 do TJCE. Expedientes necessários. Fortaleza, na data da assinatura digital. ELISON PACHECO OLIVEIRA TEIXEIRAJUIZ DE DIREITO, RESPONDENDOAssinado por certificação digital

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138252343

02/04/2025, 14:57

Processo Reativado

02/04/2025, 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2025, 08:59

Conclusos para decisão

29/01/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 09:55

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 12:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:40

Publicado Intimação em 17/10/2024. Documento: 104081340

17/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 104081340

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria n.º 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, n.º 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0046647-14.2014.8.06.0004CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)[Abatimento proporcional do preço]PROMOVENTE(S): MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA SOUSAPROMOVIDO(A)(S): BANCO DO BRASIL S.A. D E C I S Ã O Desarquive-se o feito. Em seguida, dê-se ciência à parte interessada, BANCO DO BRASIL S.A., da resposta do ofício da agência do Banco do Brasil id 35195829 e, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo definitivo, observando-se as cautelas de estilo. Cumpra-se, por publicação no DJEN, conforme dispõe o art. 4º, § 2º, da Lei nº 11.419/06 e PORTARIA Nº 2.153/2022 do TJCE. Expedientes necessários. Fortaleza, na data da assinatura digital. ELISON PACHECO OLIVEIRA TEIXEIRAJUIZ DE DIREITO, RESPONDENDOAssinado por certificação digital

16/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104081340

15/10/2024, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 17:56

Conclusos para decisão

28/08/2024, 07:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/08/2024, 07:02

Processo Desarquivado

08/08/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 10:57

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 10:32

Expedição de Alvará.

09/10/2023, 07:39

Expedido alvará de levantamento

06/10/2023, 08:57

Decorrido prazo de MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA SOUSA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 03:40

Conclusos para despacho

17/08/2023, 13:42

Publicado Despacho em 17/08/2023. Documento: 66783164

17/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

16/08/2023, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 0046647-14.2014.8.06.0004CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)[Abatimento proporcional do preço]PROMOVENTE(S): MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA SOUSAPROMOVIDO(A)(

16/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023 Documento: 66783164

16/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 15:58

Conclusos para despacho

14/08/2023, 18:58

Cancelada a movimentação processual

14/08/2023, 18:57

Processo Desarquivado

10/08/2023, 16:51

Juntada de Petição de pedido (outros)

10/08/2023, 16:17

Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 16:04

Conclusos para despacho

09/11/2022, 13:59

Decorrido prazo de MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA SOUSA em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:40

Decorrido prazo de TEREZA RAQUEL MENESES DE SOUZA em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:36

Publicado Intimação em 20/10/2022.

20/10/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/10/2022, 17:20

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 17:18

Juntada de Petição de pedido (outros)

17/10/2022, 18:41

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 12:47

Conclusos para despacho

30/08/2022, 17:38

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 17:37

Juntada de certidão

23/08/2022, 15:36

Expedição de Ofício.

18/08/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 09:48

Conclusos para despacho

26/07/2022, 09:41

Juntada de certidão

11/07/2022, 14:44

Juntada de certidão

08/07/2022, 17:05

Expedição de Ofício.

26/06/2022, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 13:38

Decorrido prazo de TEREZA RAQUEL MENESES DE SOUZA em 26/05/2022 23:59:59.

27/05/2022, 01:31

Decorrido prazo de TEREZA RAQUEL MENESES DE SOUZA em 26/05/2022 23:59:59.

27/05/2022, 01:31

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 13:03

Conclusos para despacho

17/05/2022, 11:07

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2022, 17:31

Juntada de certidão

09/05/2022, 17:27

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 17:21

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:12

Expedição de Alvará.

29/04/2022, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 11:45

Conclusos para despacho

18/04/2022, 18:57

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 18:57

Processo Desarquivado

18/04/2022, 18:56

Arquivado Definitivamente

18/04/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:55

Expedição de Alvará.

13/04/2022, 09:38

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 10:11

Juntada de certidão

08/04/2022, 16:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/02/2022 23:59:59.

25/03/2022, 19:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/02/2022 23:59:59.

25/03/2022, 03:47

Decorrido prazo de MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA SOUSA em 07/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 00:09

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/03/2022, 17:26

Homologação de Decisão de Juiz Leigo

09/02/2022, 18:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2022, 18:02

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 18:02

Conclusos para julgamento

08/02/2022, 22:49

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 10:19

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 12:52

Juntada de certidão

24/01/2022, 12:21

Decorrido prazo de TEREZA RAQUEL MENESES DE SOUZA em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 00:30

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 00:30

Juntada de certidão

25/11/2021, 16:07

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 15:11

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 16:58

Conclusos para despacho

10/11/2021, 00:27

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 00:25

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 00:25

Juntada de certidão

27/10/2021, 16:04

Juntada de certidão

27/10/2021, 08:22

Expedição de Ofício.

13/10/2021, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 12:17

Conclusos para despacho

10/08/2021, 18:49

Processo Desarquivado

10/08/2021, 18:49

Juntada de certidão

03/08/2021, 17:01

Arquivado Definitivamente

20/04/2021, 12:51

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 12:51

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 12:51

Expedição de Alvará.

20/04/2021, 09:18

Juntada de certidão

19/04/2021, 10:08

Transitado em Julgado em 08/04/2021

12/04/2021, 10:02

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 00:20

Decorrido prazo de TEREZA RAQUEL MENESES DE SOUZA em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 00:20

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 16:32

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2021, 20:04

Expedido alvará de levantamento

08/03/2021, 20:04

Conclusos para despacho

16/02/2021, 12:40

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 15:03

Conclusos para despacho

18/12/2020, 14:41

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 17:53

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 17:37

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 17:37

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 08:24

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 08:24

Realizado Cálculo de Liquidação

22/10/2020, 08:13

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO em 05/10/2020 23:59:59.

12/10/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 10:52

Conclusos para despacho

01/09/2020, 17:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/08/2020, 11:14

Conclusos para despacho

26/08/2020, 16:38

Decorrido prazo de TEREZA RAQUEL MENESES DE SOUZA em 21/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 00:18

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 17:32

Conclusos para decisão

17/02/2020, 14:22

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 17:05

Decorrido prazo de TEREZA RAQUEL MENESES DE SOUZA em 19/12/2018 23:59:59.

15/10/2019, 00:43

Decorrido prazo de TEREZA RAQUEL MENESES DE SOUZA em 11/03/2019 23:59:59.

13/10/2019, 13:34

Decorrido prazo de TEREZA RAQUEL MENESES DE SOUZA em 14/02/2019 23:59:59.

13/10/2019, 13:05

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO em 14/02/2019 23:59:59.

13/10/2019, 13:05

Conclusos para decisão

20/02/2019, 16:39

Juntada de Petição de petição

14/02/2019, 14:17

Expedição de Outros documentos.

13/02/2019, 17:34

Não recebido o recurso de MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA SOUSA - CPF: 234.239.943-04 (EXEQUENTE).

12/02/2019, 14:35

Juntada de certidão

07/02/2019, 17:45

Juntada de Petição de petição

31/01/2019, 19:53

Juntada de Petição de petição

31/01/2019, 19:47

Juntada de Petição de petição

31/01/2019, 19:47

Juntada de Petição de recurso

31/01/2019, 19:35

Conclusos para decisão

31/01/2019, 18:04

Juntada de Petição de recurso

31/01/2019, 10:57

Expedição de Outros documentos.

21/01/2019, 11:08

Juntada de despacho em inspeção

15/01/2019, 11:28

Juntada de Petição de despacho em inspeção

15/01/2019, 11:28

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/01/2019, 07:55

Conclusos para julgamento

11/01/2019, 11:12

Juntada de certidão

11/01/2019, 11:11

Expedição de Outros documentos.

30/11/2018, 07:37

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/11/2018, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2018, 23:10

Conclusos para decisão

09/11/2018, 15:13

Juntada de certidão

09/11/2018, 15:12

Juntada de certidão

09/11/2018, 12:15

Conclusos para despacho

04/04/2018, 11:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

02/03/2018, 14:46

Conclusos para despacho

27/06/2017, 13:05

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO em 29/08/2016 23:59:59.

30/08/2016, 00:31

Expedição de Outros documentos.

08/08/2016, 16:06

Juntada de Petição de petição

28/06/2016, 15:24

Processo Reativado

27/06/2016, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2016, 12:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/06/2016, 14:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/06/2016, 12:00

Juntada de Petição de petição

07/08/2015, 12:58

Arquivado Definitivamente

31/07/2015, 12:55

Homologada a Transação

29/07/2015, 19:50

Conclusos para julgamento

27/07/2015, 19:19

Juntada de ata da audiência

27/07/2015, 19:15

Juntada de Petição de petição

23/07/2015, 11:51

Expedição de Outros documentos.

08/07/2015, 15:49

Expedição de Outros documentos.

07/07/2015, 14:23

Juntada de certidão

07/07/2015, 14:20

Audiência conciliação designada para 24/07/2015 17:00 12º Juizado Especial Cível e Criminal.

07/07/2015, 10:50

Audiência conciliação não-realizada para 23/06/2015 11:00 12º Juizado Especial Cível e Criminal.

23/06/2015, 11:27

Juntada de ata da audiência

23/06/2015, 11:22

Juntada de intimação

29/04/2015, 08:48

Audiência conciliação redesignada para 23/06/2015 11:00 12º Juizado Especial Cível e Criminal.

29/04/2015, 08:40

Juntada de citação

28/04/2015, 15:44

Juntada de ata da audiência

24/04/2015, 15:05

Juntada de ata da audiência

24/04/2015, 15:03

Juntada de ata da audiência

24/04/2015, 15:03

Juntada de ata da audiência

24/04/2015, 15:03

Juntada de certidão

24/04/2015, 15:03

Juntada de Petição de substabelecimento

23/04/2015, 16:03

Juntada de Petição de substabelecimento

23/04/2015, 16:03

Juntada de Petição de procuração

23/04/2015, 16:02

Juntada de Petição de documento de identificação

23/04/2015, 16:01

Juntada de Petição de documento de identificação

23/04/2015, 16:00

Juntada de Petição de alegações finais

23/04/2015, 15:59

Juntada de Petição de contestação

23/04/2015, 15:59

Juntada de certidão

22/04/2015, 09:34

Expedição de Citação.

22/04/2015, 09:28

Expedição de Mandado.

16/12/2014, 17:29

Concedida a Antecipação de tutela

03/12/2014, 17:15

Conclusos para decisão

28/11/2014, 11:56

Distribuído por sorteio

28/11/2014, 11:56

Audiência conciliação designada para 24/04/2015 13:30 12º Juizado Especial Cível e Criminal.

28/11/2014, 11:56

Documentos

Despacho

•26/08/2025, 08:21

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 07:37

Decisão

•08/08/2025, 08:34

Despacho

•23/07/2025, 17:41

Documento de Comprovação

•02/07/2025, 14:08

Despacho

•13/06/2025, 06:51

Decisão

•02/04/2025, 14:57

Decisão

•11/03/2025, 08:59

Decisão

•15/10/2024, 17:56

Despacho

•06/10/2023, 08:57

Despacho

•15/08/2023, 15:58

Despacho

•15/08/2023, 15:58

Despacho

•09/11/2022, 16:04

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 17:18

Despacho

•10/10/2022, 12:47

Todos os documentos(37)

Despacho

•26/08/2025, 08:21

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 07:37

Decisão

•08/08/2025, 08:34

Despacho

•23/07/2025, 17:41

Documento de Comprovação

•02/07/2025, 14:08

Despacho

•13/06/2025, 06:51

Decisão

•02/04/2025, 14:57

Decisão

•11/03/2025, 08:59

Decisão

•15/10/2024, 17:56

Despacho

•06/10/2023, 08:57

Despacho

•15/08/2023, 15:58

Despacho

•15/08/2023, 15:58

Despacho

•09/11/2022, 16:04

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 17:18

Despacho

•10/10/2022, 12:47

Despacho

•10/10/2022, 12:47

Despacho

•26/07/2022, 09:48

Despacho

•14/06/2022, 13:38

Despacho

•25/04/2022, 11:45

Sentença

•09/02/2022, 18:02

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 12:52

Despacho

•18/11/2021, 16:58

Despacho

•30/09/2021, 12:17

Sentença

•08/03/2021, 20:04

Despacho

•18/12/2020, 15:03

Despacho

•02/09/2020, 10:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/08/2020, 11:14

Despacho

•20/07/2020, 17:32

Despacho

•18/12/2019, 17:05

Decisão

•12/02/2019, 14:35

Sentença

•12/01/2019, 07:55

Despacho

•29/11/2018, 23:10

Despacho

•27/06/2016, 12:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/06/2016, 14:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/06/2016, 12:00

Sentença

•29/07/2015, 19:49

Decisão

•03/12/2014, 17:15